Destaque
Obras da 1ª etapa do campus definitivo da Univasf em Salgueiro começam até fevereiro
Até fevereiro de 2023, a primeira etapa da construção do campus definitivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Salgueiro (PE), Sertão Central, será iniciada. As obras e aquisições serão custeadas com recursos extraorçamentários pleiteados junto ao Ministério da Educação e de emendas parlamentares viabilizadas pelo deputado federal Gonzaga Patriota.
Os recursos já empenhados se destinam à execução das ações vinculadas aos contratos nº 108/2022/Univasf, nº 121/2022/Univasf e nº 122/2022/Univasf, relativos à execução de obras e adequações, bem como a contratos para aquisição de livros, equipamentos e mobiliários. Foi também contratada a aquisição de equipamentos para solução de hiperconvergência e modernização/ampliação do Data Center, que resultará em significativa melhoria do serviço de armazenamento e processamento de dados tanto para o campus Salgueiro como para os demais campi da universidade.
A instituição ressalta que este não se trata do primeiro aporte financeiro destinado pelo MEC ou parlamentares à Univasf para investimento em obras do Campus Salgueiro. O primeiro ocorreu em 2017 no valor de R$ 5,6 milhões, consignados na LOA (Lei Orçamentária Anual), via emenda parlamentar da Bancada de Pernambuco, sob nº 201771180009, na ação orçamentária 8282.
Desse valor, foram efetivamente liberados para a Univasf, conforme sistema SIAFI, a quantia de R$ 3.691.868,00 – não executada e devolvida integralmente ao Ministério da Educação. Já em 2018, a instituição recebeu mais R$ 758 mil, via Termo de Execução Descentralizada; do total, executou 1,84% e devolveu ao MEC a cifra de R$ 744.389,97, equivalente a 98,16% do Termo de Execução Descentralizada (TED).
Do montante efetivamente recebido pela Univasf, entre 2017 e 2018, apenas R$ 13.699,96 foram executados, sendo devolvidos R$ 4,3 milhões, que deixaram de ser investidos em projetos, obras e aquisições, inviabilizando a ocupação do imóvel pela comunidade acadêmica até o momento.
Contratempos
Ocorre que as devoluções de recursos e consequente inexecução de obras no terreno, culminaram em sérias implicações ao processo de doação do imóvel, chegando o Poder Executivo municipal a dar sinais de desinteresse na renovação do termo de uso.
Já em fase avançada, as negociações com o Executivo e o Legislativo municipal – diante da sinalização inicial de recursos, no dia 14 de abril de 2022, conforme previamente anunciado via ofício, por interlocução direta do reitor Pro tempore junto ao Ministério da Educação e Presidência da República, foi aberto o TED nº 11.032, no valor de R$ 6,5 milhões, tendo como objeto executar a primeira etapa. No dia 22 de abril de 2022, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 12/2022, autorizando o Município a doar o terreno.
Na sequência, em 28 de abril, o prefeito Marcones Libório de Sá sancionou a Lei Municipal nº 2.416/2022, concretizando a doação do imóvel à Univasf, o que viabilizou a realização dos processos licitatórios, empenhos de recursos e assinaturas dos contratos até o final de 2022.
Foi, portanto, garantido, um total de R$ 7,25 milhões aos processos licitatórios destinados à execução das obras e aquisições para o Campus Salgueiro. Desse total, R$ 750 mil foram viabilizados por Gonzaga Patriota, por meio das emendas parlamentares nº 202212180013 e nº 12180011. A primeira, no valor de R$ 500 mil, para investimentos no campus a partir de 2022 (valor já empenhado); e a segunda, de R$ 250 mil, para 2023.
Do Portal Serrita
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Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, recebeu o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt.
O encontro teve como pauta principal a discussão de soluções para melhorar o tráfego de veículos e pedestres em áreas estratégicas do município. Entre os pontos abordados, destacaram-se a rotatória da BR-116, que faz a divisa entre a rua João Veras de Siqueira e a avenida Central, a área onde está sendo construído um grande atacarejo, e o acesso ao Residencial Santo Antônio.
Além disso, foi discutida a situação do cruzamento entre as avenidas Major Antônio Rufino e Audísio Rocha, que representa uma reivindicação da comunidade.
Por Sertão Central
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Destaque
Confira os limites de gastos para campanha de prefeito e vereador nas cidades do Sertão do Pajeú
Primeira mão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nos municípios brasileiros, válidos para o pleito municipal de outubro deste ano. Os valores, baseados nas eleições de 2016 e atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, têm como objetivo regular as despesas eleitorais e evitar o abuso de poder econômico.
De acordo com a determinação do TSE, os candidatos que ultrapassarem os limites estabelecidos estarão sujeitos a uma multa de 100% do valor excedido, além da possibilidade de serem enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
O maior colégio eleitoral do Sertão do Pajeú é Serra Talhada, onde o limite de gastos para a campanha de prefeito é de R$ 400.088,84, enquanto para vereador é de R$ 45.401,32. Em Afogados da Ingazeira, o segundo maior colégio eleitoral, o limite estabelecido para prefeito é de R$ 363.338,01, e para vereador é de R$ 24.936,46. São José do Egito, o terceiro maior colégio eleitoral da região, tem limites de R$ 229.754,76 para prefeito e R$ 27.029,39 para vereador.
Para os outros municípios da região do Sertão do Pajeú, os limites de gastos para prefeito foram estabelecidos em R$ 159.850,76 e para vereador em R$ 15.985,08. Esses municípios incluem Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
A divulgação dos limites de gastos pelo TSE é uma medida fundamental para garantir a equidade nas disputas eleitorais, evitando que candidatos com maior poder econômico dominem as campanhas.
Os valores estabelecidos refletem a realidade econômica atual e buscam proporcionar um ambiente mais justo para todos os participantes do pleito.
Os candidatos e suas equipes de campanha devem estar atentos aos limites de gastos para evitar sanções e garantir que suas campanhas estejam em conformidade com as regras eleitorais. A fiscalização rigorosa do TSE visa manter a integridade do processo eleitoral e assegurar que a vontade popular seja expressa de maneira livre e justa.
Fonte: Agência Brasil
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O prefeito João Campos (PSB), que vai disputar a reeleição à prefeitura do Recife em outubro, esteve em Brasília em reunião com líderes do Partido dos Trabalhadores e do PSB. No encontro, o PT abriu mão do posto de vice da chapa do atual gestor municipal.
A escolha, conforme o Blog Ponto de Vista havia dado em primeira mão, foi Victor Marques, ex-chefe de gabinete de Campos, que está filiado ao PCdob, ato aconteceu em abril. O anúncio oficial deve ser feito na segunda-feira (22).
A definição da chapa na capital pernambucana teve o aval do presidente Lula, que recebeu além de João Campos, Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes do PSB e do PT, respectivamente, no Palácio do Planalto.
A ida do ex-chefe de gabinete para vice intensifica as especulações sobre a ida de João Campos em concorrer ao governo do estado no pleito de 2026. Para isso, caso haja a reeleição, teria que renunciar ao cargo, deixando o comando da prefeitura do Recife com Victor Marques, alguém ‘da cozinha’.
O PCdoB, de Marques, faz parte de uma federação com o PT e o PV.
Nas redes sociais, Gleisi, Campos e Siqueira celebraram: “Reunião realizada nesta quinta-feira, entre o presidente Lula e as direções nacionais do PT e do PSB, confirmou a aliança nacional entre os dois partidos em grandes colégios eleitorais do país, incluindo o Recife. Na próxima segunda, estaremos na capital pernambucana para um encontro com os partidos que compõe a aliança, para anúncio do nome que ocupará a vice na chapa encabeçada pelo prefeito João Campos. A unidade alcançada é um importante passo para a construção de um caminho que vai garantir ainda mais transformações que ajudam a melhorar a vida das pessoas do Recife e do Brasil.”
O vice de João Campos
O prefeito João Campos exonerou quatro nomes do secretariado e os filiou a partidos aliados, como União Brasil, MDB e Republicanos.
Por Ponto de Vista
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