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Obras inacabadas: IML de Salgueiro vira um grande elefante branco

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Salgueiro, a 500 km do Recife, berço do Sertão Central, estação segunda da minha peregrinação em busca de obras inacabadas, também tem um elefante branco fenomenal: a sede do Instituto de Medicina Legal (IML). Iniciativa do Governo do Estado, a obra está parada desde 2014, tendo sido iniciada e prometida pelo ex-governador Eduardo Campos.

Município importante economicamente, a sua geografia o favorece bastante: tem confluência com dois Estados importantes do Nordeste, o Ceará e o Piauí. Por aqui, passam milhares de automóveis por dia, a maioria caminhões transportando mercadorias num vai e vem de São Paulo para Pernambuco e outros centros da região, especialmente o Ceará.

Mesmo assim, os corpos das vítimas da violência, histórica e crescente na região, são levados para perícia em Petrolina, a 250 km. “As famílias ficam privadas de velar o corpo de seus queridos, vítimas de acidente de trânsito ou da violência”, diz o advogado Alvinho Patriota, que tem um blog bem acessado na região e que vive cobrando do Governo a conclusão do projeto.

“Procedimentos que poderiam ser feitos aqui, são feitos a 250 km. Além do desespero das pessoas nessa hora triste de partida, elas têm que arcar com as despesas do traslado”, acrescenta. Os próprios políticos da base do governador Paulo Câmara, vez por outra, dão um puxão de orelha no Governo.

Para o deputado Clodoaldo Magalhães, o IML em Salgueiro é de fundamental importância, porque beneficia não apenas a cidade, centro principal do Sertão Central, mas diversos municípios da região como Cabrobó, Cedro, Parnamirim, Verdejante, Mirandiba, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

“A pessoa que perde um parente precisa fazer todo um percurso de 250 km até Petrolina, aguardar a necrópsia e voltar ao local de origem para fazer o sepultamento”, relata, por sua vez, o deputado Joel da Harpa (PP), também da base governista, que já levou o assunto para debate numa sessão da Assembleia Legislativa diante da falta de compromisso com a região e sua gente sofrida.

Localizado numa área de expansão da cidade, ao lado da Universidade de Pernambuco (UPE), num terreno doado pela Prefeitura, o Instituto de Medicina Legal de Salgueiro teve suas obras iniciadas em 2014, mas suspensas um ano após. De 2015 para cá, nem um tijolo a mais foi colocado. “Esta semana mataram uma pessoa em Mirandiba, o corpo ficou no carro do IML, porque era um domingo e só foi levado para Petrolina 24 horas depois”, diz Alvinho.

Ele diz que a população dos municípios distantes que dependem do IML de Petrolina tem comprado muito sal para salgar os corpos que ficam dentro dos carros do IML muitas vezes por mais de 48 horas. Na semana passada, o governador Paulo Câmara voltou a prometer a retomada das obras do projeto, mas ninguém na cidade acredita que sairá do papel. “O povo cansou de promessas”, diz o estudante José da Silva Moraes, indignado com a situação.

A promessa do governador foi feita ao prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, aliado do PSB. Na presença do prefeito, assinou um termo de cooperação com o Governo Municipal, assegurando que o equipamento de necropsias vai andar. “Por várias vezes o governador veio ao município e prometeu finalizar a construção do prédio. A mais recente foi em 2019, conforme noticiei no meu blog”, disse Alvinho.

Na época, segundo ele, a promessa se deu durante entrevista à rádio Salgueiro FM, de propriedade do deputado federal Gonzaga Patriota, irmão de Alvinho. “Ele alegou que o governo precisava fazer um novo projeto do IML e prometeu retomar a obra até o final daquele ano. Isso não aconteceu. Um ano antes, durante a campanha de renovação do mandato em 2018, ele também asseverou que iria terminar o projeto até o final daquele ano. Até o momento não cumpriu, mas a população espera que dessa vez o IML entre em funcionamento em breve”, acrescentou Alvinho.

Do Blog do Magno

 

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Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada

Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.

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O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.

Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.

A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.

O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.

Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.

O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.

Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.

A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.

Foto Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Folhapress

           

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Pré-candidatos do Agir reafirmam apoio ao grupo de Luciano Duque

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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Por Farol de Noticias

           

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Câmara de Vereadores de Cabrobó realiza 24ª sessão ordinária de 2024; confira o resumo

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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.

Matérias do Expediente

Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva

Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola

Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó

Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN

Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando

Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando

           

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