O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que revisará cerca de 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente em todo o Brasil. Essa medida tem como objetivo verificar possíveis irregularidades nos benefícios e garantir que apenas os que estão dentro dos critérios continuem recebendo o auxílio. A iniciativa de revisão dos benefícios deve gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões para o governo federal.

Serão convocadas as pessoas que recebem por incapacidade permanente e não fazem uma perícia médica há mais de dois anos. Esse tipo de aposentadoria é dada quando o beneficiário é incapaz de exercer qualquer atividade laboral e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com o parecer da Perícia Médica Federal realizada no INSS. A previsão é que esse “pente-fino” ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.

O advogado Previdenciário e Trabalhista, Rômulo Saraiva, explica que essa revisão deve ser feita com periodicidade para que fraudes possam ser identificadas. Segundo ele, de acordo com a legislação, é de que ela seja feita a cada dois anos. “No ano passado ia ser feita essa revisão e não foi feita porque teve greve dos peritos médicos e dos servidores administrativos do INSS. Como as greves atrasaram o processo em 2024, a ideia é o governo acelerar o passo para fazer a operação pente-fino nesse primeiro semestre”, destaca Rômulo.

A advogada trabalhista Nayara Castro alerta que o benefício não será suspenso inicialmente. “O Governo vai fazer esse pente-fino com o objetivo de buscar as pessoas que estão recebendo indevidamente. Lembrando, não vai haver o corte logo da aposentadoria. Isso só vai acontecer se a pessoa for convocada para fazer a perícia médica e ela não fizer o processo. A convocação será feita através do Meu INSS ou do 135, então a pessoa tem que prestar atenção a esses dois meios”, afirma.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Diário de Pernambuco

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Na manhã desta terça-feira (28), a vereadora Geyciane Rosa, da cidade de Nerópolis, foi presa durante uma operação. A investigação aponta que ela, juntamente com outras duas servidoras municipais, teria desviado mais de R$ 500 mil da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Nerópolis, através de fraudes em licitações e contratos fraudulentos.

De acordo com informações, ela era aliada de outra vereadora, conhecida como Regina da saúde, que é a atual presidente da Câmara de vereadores da cidade. A identidade da outra participante do esquema não foi divulgada.

O esquema de desvio de recursos estaria ocorrendo desde o ano de 2017, e faz parte da criação de várias empresas fictícias, com contratos que eram aprovados e assinados pela própria Secretaria Municipal de Saúde.

A operação investigou os atos de uma gestão anterior, mas teve repercussões que incluem a prisão da vereadora e o cumprimento de outros mandados de busca e apreensão.

Fonte: O hoje

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A Defesa Civil de São Paulo confirmou a morte de um motociclista, cujo corpo foi encontrado na Rua Panambi, em Guarulhos. Ele foi arrastado pela forte enxurrada provocada pelas intensas chuvas que atingem a região. Com essa tragédia, o número de vítimas fatais em decorrência das chuvas no estado desde o início de dezembro chega a 16. Em um incidente separado, um idoso de 73 anos foi encontrado em Pinheiros, após sua residência ter sido inundada. A cidade de São Paulo está em estado de atenção devido ao risco de alagamentos, e a subprefeitura de Itaim Paulista permanece em alerta para possíveis emergências.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) anunciou que, embora a temperatura deva cair, as chuvas típicas da estação continuarão a ocorrer até o final de janeiro. A Defesa Civil emitiu um alerta sobre a possibilidade de chuvas intensas em todo o estado até a próxima terça-feira, dia 28, em razão da passagem de uma frente fria. As autoridades locais estão monitorando a situação e recomendam que a população tome precauções, especialmente em áreas propensas a alagamentos. A previsão do tempo indica que a combinação de calor e chuvas pode resultar em mais transtornos nas próximas semanas.

Por Alvinho Patriota

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