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Parnamirim-PE: Secretário de governo enaltece trabalho do prefeito Tácio Pontes e de órgãos do município

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Olá, amigos!

Sou Waldir Jorge, secretário de Governo e gostaria de relatar que um fato muito importante que tem passado despercebido no município de Parnamirim, por parte da imprensa, tanto local quanto estadual, é o índice de violência que, surpreendentemente, há 8 (oito) meses, não somente teve redução, mas de forma espetacular, zerou.

Isso mesmo. O município de Parnamirim, que integra um estado tão violento que é o estado de Pernambuco, que no primeiro bimestre do corrente ano (janeiro e fevereiro) registrou 580 assassinatos, com redução de 33,2%, o mesmo tem contribuído, categoricamente com essa redução, baixando a zero o índice de violência, em relação a homicídio, sendo que o último dado consta de meados do mês de agosto do ano de 2018.

Todavia, algo que a imprensa, como de praxe, sempre fez e faz, é apenas divulgar na mídia, inúmeros casos de homicídios e o índice de violência nos municípios, estados, no país e no mundo. Porém, como que num silencioso recado de que não é mais que “pura obrigação de quem alcança metas”, cala-se diante de cidades que têm autoridades que servem de exemplos pela tamanha competência e demonstração de amor pela profissão, cumprindo assim, com muita responsabilidade e respeito, na manutenção de uma situação de normalidade e da ordem pública, implantando políticas públicas de qualidade.

Logo, se Segurança Pública é definida como “dever do Estado” e como “direito e responsabilidade de todos”, com finalidade na “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, tenho muitos órgãos e pessoas a serem reverenciadas e dignas dos meus agradecimentos.

Primeiramente, gostaria de parabenizar e agradecer a cada cidadão parnamirinense, homem e mulher que luta diuturnamente em busca de sobrevivência e da manutenção de uma cidade pacífica, onde todos dão-se as mãos como verdadeiros irmãos.

Em segundo lugar e de forma coletiva, gostaria de parabenizar e agradecer às autoridades representantes do nosso município, pelo comprometimento e dedicação, as quais elenco abaixo:

– Juliana Falcão de Mesquita Abreu Martinez (Promotora);

– Silvander de Souza Ponte (Delegado Civil) e a cada Policial Civil;

– Ten. Cel José Roberto de Almeida Souza (Comandante do 8º BPM) e a cada Policial Militar;

– Conselho Tutelar, representado por Damião da Costa Agra (Presidente) e composto pelos membros Paulo Roberto Farias, Francisco Erinaldo dos Santos, Carlos José dos Santos e Valdiane Pereira Leite.

Por fim, gostaria de agradecer e parabenizar ao gestor municipal, Tácio Pontes, um cidadão que, democraticamente, através da escolha de cada cidadão parnamirinense, assumiu no dia 1° de janeiro de 2017 o compromisso e responsabilidade de conduzir o município no rumo certo, algo que tem conseguido com bastante êxito, juntamente com os órgãos supracitados, numa grande e importante parceria, imbuídos num só sentimento, de cuidar e zelar pela vida, saúde, educação e segurança do nosso povo, com muito amor e compromisso.

Outrossim, a comunhão dos sentimentos destes órgãos e de cada munícipe, tem elevado o nome da Terra da senhora Santana, destacando-a num grandioso patamar, como sendo uma das cidades do estado e do Brasil a estar com um índice de violência satisfatório, servindo assim, como espelho para outros municípios. 

Meus sinceros agradecimentos, como secretário de Governo,  a cada um, em particular, pela forma que tem conduzido o nosso município, sempre prezando pela vida e bem-estar do nosso povo parnamirinense.

Waldir Jorge – Secretário de Governo

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Publicado o resultado definitivo do concurso da Prefeitura de Salgueiro

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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.

A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.

Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.

Por Alvinho Patriota

           

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Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada

Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.

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O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.

Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.

A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.

O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.

Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.

O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.

Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.

A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.

Foto Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Folhapress

           

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Pré-candidatos do Agir reafirmam apoio ao grupo de Luciano Duque

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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Por Farol de Noticias

           

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