Olá, amigos!
Sou Waldir Jorge, Secretário de Governo da gestão municipal de Parnamirim, e gostaria de, através deste veículo de comunicação, em nome de todos os cidadãos da minha terra, externar o meu mais profundo e sincero sentimento de indignação, em relação à grande avalanche de enquetes que tem tomado proporções exageradas no nosso estado, relacionadas às eleições no nosso município, no ano de 2020.
Bem, como munícipe e cidadão que sou, sinto-me bastante triste pela prática que tem se tornado rotina em todo o estado, através de blogs. O número de enquetes feitas por pessoas da mídia tem se tornado tão constante que as assemelho ao sorteio da Tele Sena, que é de hora em hora.
No entanto, mesmo fazendo parte da gestão, atuando como Secretário de Governo, que em todas as enquetes realizadas pela mídia teve como vencedor o gestor Tácio Pontes, de certa forma, minha preocupação não é com resultado, mas sim, pelo bom convívio entre os cidadãos do município que já não estão vivendo de forma tão tranquila e pacífica.
Amigos, vivamos e gozemos um dia de cada vez, e neste momento tão importante que estamos vivenciando, o período Quaresmal, nos preparando para a Celebração da Festa Pascal, que comemora a Ressurreição e a Vitória de Cristo, depois de todo o sofrimento e morte, sendo esta preparação feita por meio de jejum, abstinência, mortificações, caridade e orações, procuremos nos envolver neste momento cristão, de uma forma que possamos propagar a paz, o amor e a fraternidade, imbuídos no tema da campanha da fraternidade 2019, “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. (Is 1,27).
Caros conterrâneos, a prática de lançamentos de enquetes quase que diárias tem atormentado tanto a vida dos cidadãos, de uma forma que está acarretando em ataques, difamações, injúrias e intrigas de irmãos em Cristo, e tudo por causa de um instrumento que, no momento, em nada ajuda, pelo contrário, só atrapalha a boa convivência e a paz na nossa cidade.
Todavia, estamos no ano de 2019, terceiro ano da gestão do prefeito Tácio Pontes, que assim como foi julgado para estar onde estar, através da escolha livre de cada cidadão, nas eleições de 2016, igualmente, no momento exato haverá o julgamento pela consciência de cada parnamirinense, porém, somente no ano de 2020.
Por fim, gostaria de pedir encarecidamente ao pessoal de toda a imprensa, em nome de todos os parnamirinenses, que colaborem conosco, no sentido de cessar um pouco o lançamento de enquetes. Aproveitando o ensejo, gostaria de desejar a cada amigo e amiga da minha querida Parnamirim, uma abençoada Semana Santa e uma feliz Páscoa, e que neste momento entendamos que o jejum da promoção de guerra, de agressões e de ataques, incentivados por enquetes contínuas e incessantes, também é algo válido para cada um de nós, sabendo que “ser cristão é seguir o seu caminho, cultivando a paz, o amor e o perdão!“
Grande abraço do amigo e secretário de Governo, Waldir Jorge!
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Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.
Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.
Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva
Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola
Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó
Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN
Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando
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Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
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