Destaque
Pastor Eurico ameaça Lula com cabo de vassoura
Numa conversa, há pouco, com este blogueiro, o deputado federal Pastor Eurico (PL) reagiu com bom humor e ao mesmo tempo com firmeza às declarações do ex-presidente Lula instigando a população a invadir as residências dos parlamentares federais para cobrar demandas que julga não avançar no Congresso por má-vontade e falta de compromissos da classe política com a sociedade.
Diferente do deputado Júnior Amaral (PL-MG), que ameaçou receber Lula com revólver na mão, Eurico disse que se o ex-presidente chegasse em sua casa levaria umas pancadas de pau de vassoura. “Já vou preparar umas vassouras. Se quiser ir lá em casa, Lula, venha, levar uma surra de pau de vassoura”, disse o parlamentar.
Pastor Eurico entrou na política filiado ao PSB influenciado pelo ex-governador Eduardo Campos. Na primeira eleição para a Câmara Federal em 2010, teve 185 mil votos, em 2014 subiu para 234 mil votos e em 2018 caiu para 125 mil votos. Sem um único prefeito, a avalanche de votos vem do segmento evangélico, onde faz sua aposta para renovar o mandato agora no palanque de Bolsonaro.
O presidente, segundo ele, vai derrotar Lula. “O povo vai optar em quem lhe dar o pão e não em quem rouba o seu pão”, disse Eurico, sugerindo que o ex-presidente Lula perdeu a confiança do brasileiro depois de se liderar uma quadrilha que assaltou a Petrobras, resultando na sua prisão e de mais 40 corruptos consequência da operação Lava a Jato.
(Do blog do Magno)
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A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.
“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Maria Aparecida Mendes
8 de abril de 2022 às 14:28
Os políticos partidários têm muito que povo reaja à falta de compromisso com os eleitores. Esse medo ficou evidente depois que Lula sugeriu ao povo que os procurem para dialogar sobre as demandas e cumprimento dos deveres em relação à efetivação das políticas públicas.
Para retaliar, fazem o que sempre fizeram: colocam armas em punho, juntam cabos de vassoura para receber quem ousar dialogar. Sim, dialogar, digo porque também assistir o vídeo e é isso que propõe.
Agora imagine! Nós eleitores e eleitoras, em período de campanha eleitoral, perdemos a paz com representante de candidatos batendo e berrando em nossas portas por votos. Não respeitam a nossa hora de café, almoço ou quando estamos ocupados em nossas atividades depois de um dia de humilhação por chefes de trabalho precarizado, percorrer longas distâncias em transporte coletivo superlotados.
Os muitas vezes estamos com a cabeça a mil pensando o que vamos oferecer de alimento para as nossas crianças porque estamos desempregados.
Agora pense aí se nós seguisse a orientação desses que ameaçam com revólveres ou cabo de vassoura!
Já pensou se agente recebesse cada político insensível que bate à nossa porta dessa forma?
Penso que temos duas sugestões a seguir: ouvi-los e dialogar, ou colocar as armas em punho, cabe a nós eleitores e eleitoras decidi o que julgarmos como melhor saída.