Brasil
PF ouve militares das Forças Armadas acusados de omissão nos atos golpistas de 8/1
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Cerca de 80 militares das Forças Armadas prestarão esclarecimentos. Objetivo é averiguar eventual participação ou omissão em 8 de janeiro.
Três meses depois dos atos de vandalismo que depredaram os prédios dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro, as autoridades avançam na responsabilização de militares das Forças Armadas com eventual participação ou omissão na tentativa de golpe de estado. Nesta quarta-feira (12/4), a Polícia Federal tomará depoimento, em unidade da corporação em Brasília, de cerca de 80 fardados.
Entre os intimados, há até um general da alta cúpula do Exército, Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que até esta terça-feira (11/4) era chefe do Comando Militar do Planalto. Ou seja, foi sob o comando de Dutra que a Força teria impedido a prisão dos golpistas que voltaram para o acampamento em frente ao quartel-general no dia dos ataques.
O Metrópoles revelou que Dutra só foi exonerado da função na terça (11/4), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), coincidentemente na véspera dos depoimentos.
Além de Dutra, também foi convocado a depor o tenente-coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, que em 8 de janeiro comandava o Batalhão de Guarda Presidencial (BGP), responsável justamente por defender o Palácio do Planalto. Como se sabe, o batalhão não cumpriu seu dever, mas, além disso, o tenente-coronel ainda foi filmado protegendo os invasores do prédio.
Autorização para investigar
Para fechar o cerco aos militares, a Polícia Federal precisou do aval do Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação entrou com um pedido para investigar os homens submetidos à hierarquia militar. O requerimento foi feito no âmbito do inquérito que apura a participação de autoridades envolvidas nos atentados de 8 de janeiro.
A consulta à Suprema Corte aconteceu após depoimentos de policiais militares ouvidos na quinta fase da Operação Lesa Pátria. Os PMs indicaram possível participação ou omissão de integrantes do Exército responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pelo BGP.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, concedeu a autorização sob o argumento de que a Justiça Militar é competente para julgar crimes militares, mas não necessariamente todos os crimes cometidos por seus integrantes. Ou seja, segundo a interpretação do ministro, existem crimes militares que devem ser apurados no meio militar; e crimes comuns cometidos por militares, que devem ser endereçados à Justiça comum.
As investigações
Assim, em 1º de março, o Ministério Público Militar enviou ao STF as investigações que envolvem integrantes da caserna à Justiça comum. Ao todo, são três ações que relacionadas aos fardados:
- Processo na Justiça Federal que apura declarações golpistas do coronel da reserva José Placídio, ex-assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nas redes sociais;
- Processo na Justiça Federal para esclarecer por que o Comando Militar do Planalto, órgão do Exército que comanda a Guarda Presidencial, permitiu que os golpistas entrassem facilmente no Palácio do Planalto; e
- Investigação do Ministério Público Militar contra o coronel da reserva Adriano Camargo Testoni, que, durante a invasão dos Três Poderes, atacou integrantes do Alto Comando do Exército.
Prisões
Para além dos militares, a Justiça chegou a prender 1.406 pessoas pelo que aconteceu em 8 de janeiro. Dessas, 1.112 foram liberadas para responderem às acusações em liberdade provisória: serão monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. Todos, homens e mulheres, só saíram da prisão mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Para separar as ações que avaliam os responsáveis pelo ataque à democracia, o STF abriu sete ações. São elas:
- Três inquéritos para investigar os deputados Clarissa Tércio (PP), André Fernandes (PL) e Silvia Waiãpi (PL) por incitar os atos;
- Três inquéritos para investigar financiadores dos atos antidemocráticos, os executores e os autores intelectuais, ou seja, quem planejou os atos de terrorismo. Neste último, um dos investigados é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- O processo que investiga as autoridades envolvidas no caso: o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres; e o ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira. (Fonte: Metrópoles)
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Brasil
Anvisa suspende venda de sete marcas de café por substâncias irregulares
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda, fabricação, distribuição e propaganda de sete marcas de café no Brasil após a detecção de substâncias não regulamentadas em suas composições. A medida foi tomada com o objetivo de proteger a saúde pública, já que os produtos continham mulungu e terpenos, compostos naturais que não possuem aprovação para uso em alimentos no país.
Produtos Suspensos
Os produtos afetados pela decisão da Anvisa são fabricados pela empresa Café Blends do Brasil e incluem as seguintes marcas:
Café Berry White Decaf em grãos
Orange California em grãos
Lime Kush em grãos
Berry Night Decaf moído
Sunset Califórnia moído
Orange California moído
Morning Kush moído
Segundo a Anvisa, a fiscalização contínua é fundamental para garantir que os produtos comercializados no país atendam às normas sanitárias vigentes e ofereçam segurança aos consumidores.
Substâncias Detectadas
Mulungu (Erythrina verna)
O mulungu é uma planta nativa do Brasil, cujas cascas são tradicionalmente utilizadas como calmante para tratar insônia e depressão. Apesar de suas propriedades terapêuticas, a Anvisa proíbe seu uso em alimentos devido à falta de estudos que comprovem a segurança de sua ingestão.
Terpenos
Os terpenos são compostos naturais presentes em diversas plantas e responsáveis por seus aromas característicos. Embora sejam amplamente utilizados em óleos essenciais, o emprego direto desses compostos em alimentos requer regulamentação específica. A ingestão de terpenos não autorizados pode representar riscos à saúde, incluindo reações alérgicas e interações medicamentosas.
Recomendações aos Consumidores
A Anvisa orienta que os consumidores adotem as seguintes medidas:
- Verificar os rótulos dos produtos antes da compra para garantir que não pertencem às marcas suspensas.
- Interromper o consumo imediato dos produtos listados caso já os possuam em casa.
- Entrar em contato com os pontos de venda ou fabricantes para obter informações sobre a devolução ou substituição dos produtos.
- Denunciar a comercialização desses cafés suspensos por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de venda.
A Anvisa reforça a importância de observar as regulamentações vigentes para garantir a segurança alimentar e evitar a comercialização de produtos que possam representar riscos à saúde pública.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao Minuto
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Brasil
Bahia registra quase 2 mil casos de Covid antes do Carnaval
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A Bahia já confirmou 1.826 casos de covid-19, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, foram registradas 12 mortes causadas pela doença.
Apesar da preocupação com a segurança sanitária durante o Carnaval, que começa oficialmente na próxima quinta-feira, a Secretaria de Saúde confirmou uma redução de 78% nos casos da doença.
Atualmente, mais de 95% da população baiana com 12 anos ou mais já completou o esquema de vacinação. As autoridades de saúde do estado reforçam que a vacina continua sendo a principal ferramenta para evitar o aumento de infecções, especialmente durante o período da festa.
Por Petrolina Notícias
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Brasil
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 130 milhões
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Sem ganhadores – O sorteio do concurso 2.832 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (22), em São Paulo (SP). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 130 milhões.
Os números sorteados foram: 02, 12, 18, 21, 24 e 37. A Caixa informou que 238 apostadores acertaram cinco números e ganharam R$ 32.322,01, e 14.573 apostas cravaram quatro acertos e ganharam R$ 751,56.
O próximo sorteio da Mega será na próxima terça-feira (25).
Por G1
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