Política
PGR vai ao STF para garantir liberdade de expressão em universidades

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Raquel Dodge vai entrar com ação para assegurar a plena vigência da Constituição, após decisões da Justiça Eleitoral proibirem a realização de atos em instituições públicas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 26, que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição, após decisões da Justiça Eleitoral proibirem a realização de atos em instituições públicas.
“Por verificar que no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa, houve indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e de cátedra, e sobretudo à discussão no ambiente universitário, estou requerendo ao STF providências de assegurar a plena vigência da Constituição, no País e sobretudo nesse momento de eleições, com pedido de medida liminar para restabelecer a liberdade de expressão, de reunião, a liberdade de cátedra”, disse a procuradora-geral da República, na abertura da sessão plenária do TSE desta sexta-feira.
Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados, alvos de críticas de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta sexta-feira.
Na sessão do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, informou que a corregedoria vai solicitar informações a “respeito das situações fáticas e da fundamentação jurídica” que proibiram atos em universidades.
Potencial
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua em matérias que dizem respeito ao direito à educação e à liberdade de expressão, afirmou que a proibição prevista na Lei das Eleições para o uso de instituições públicas para a veiculação de propaganda eleitoral “não se confunde com a proibição do debate de ideias”. Para a procuradoria, iniciativas tomadas para impedir a manifestação da comunidade acadêmica são “potencialmente incompatíveis” com a Constituição.
Conhecida como “Lei das Eleições”, a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens públicos, como as universidades federais. A Procuradoria alega que a proteção ao processo eleitoral deve se concretizar “em diálogo e respeito aos direitos fundamentais da liberdade de expressão do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”.
“Nem mesmo a maior ou menor conexão ou antagonismo de determinada agremiação política ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamente”, diz a nota, assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e por três procuradores federais adjuntos – Marlon Alberto Weichert, Domingos Sávio Dresch da Silveira e Eugênia Augusta Gonzaga.
Por Estadão Conteúdo
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Política
Caiado indicará chapa com Gusttavo Lima ao lançar pré-candidatura

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou ao Estadão nesta quarta-feira, 5, que lançará sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 4 de abril, em Salvador (BA), ao lado do cantor Gusttavo Lima. Na oportunidade, Caiado receberá o título de cidadão baiano na capital do Estado. O cantor sertanejo, que passou a colocar seu nome no debate público para disputar um cargo nas eleições do ano que vem, estará ao lado do governador de Goiás.
“No dia 4 de abril, vou receber o título de cidadão baiano e também farei o lançamento da minha pré-campanha (a presidente da República). Gusttavo Lima estará lá”, disse Caiado à reportagem. O governador citou uma possível chapa entre os dois, mas afirmou que essa decisão deverá ocorrer somente no próximo ano.
“Quanto à chapa vamos decidir em 2026. Agora, estamos acordados que vamos andar juntos, visitando os Estados e que tomaremos em 2026 uma decisão conjunta.”
No início deste ano, Gusttavo Lima passou a indicar que gostaria de ser candidato à Presidência da República. Ele não tem um histórico na política e não tem partido político até o momento.
Como disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao Papo com Editor, do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada, a filiação de Gusttavo Lima e do influenciador digital Pablo Marçal ao União Brasil está em estágio avançado. No entanto, ele ponderou que o União Brasil só apoiará Caiado caso o governador comprove sua viabilidade como candidato.
Apesar da intenção de se lançar ao pleito, Caiado está inelegível. A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de uma multa de R$ 60 mil por abuso de poder político durante as eleições municipais. A decisão foi em primeira instância, e ainda cabe recurso. O governador nega ter utilizado a estrutura do governo estadual para beneficiar a candidatura de seu aliado Sandro Mabel (União Brasil) pela prefeitura de Goiânia.
O lançamento da pré-candidatura ocorrerá no evento em que Caiado receberá uma homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia. O roteiro do périplo ainda não foi definido Em janeiro, cantor sertanejo Gusttavo Lima disse ter a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026. Apesar de ainda não estar filiado a um partido, ele afirmou que busca diálogos com grupos políticos que compartilhem de seus objetivos. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar”, declarou.
Nem esquerda nem direita
Embora tenha anunciado apoio a Jair Bolsonaro (PL) em ocasiões anteriores, Gusttavo Lima afirmou que sua possível candidatura não está vinculada a ideologias de direita ou esquerda. “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o País, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, declarou.
“Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, disse Gusttavo Lima.
Investigações
Nos últimos anos, Gusttavo Lima enfrentou investigações sobre contratos milionários com prefeituras. Shows programados em cidades como Conceição do Mato Dentro (MG) e Magé (RJ) foram alvo de apurações por suspeitas de desvio de finalidade de recursos públicos.
No caso de Conceição do Mato Dentro, um show avaliado em R$ 1,2 milhão foi cancelado após suspeitas de que o pagamento utilizaria recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, restritos às áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Recaem sobre ele apurações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de apostas online, o que levou a uma ordem de prisão preventiva de Gusttavo Lima em setembro de 2024, posteriormente revogada antes de ser cumprida.
O Ministério Público de Pernambuco emitiu em outubro um parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor.
O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor, mas não obteve retorno.
Foto Waldemir Barreto/Agência Senado
Por Estadão


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Política
Lula avalia Boulos para ministério no Planalto

A nomeação de Gleisi Hoffmann (PT) para a articulação política acendeu o debate sobre o novo titular da Secretaria-Geral da Presidência, vaga para a qual a petista já esteve cotada. O presidente Lula (PT) avalia o nome do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para o cargo, caso deseje substituir Márcio Macêdo, também do PT.
De acordo com interlocutores do presidente, Lula já mencionou em conversas o nome de Boulos, seu candidato à Prefeitura de São Paulo no ano passado. Liderança do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Boulos ocuparia a pasta responsável pela interlocução com movimentos sociais.
Atual ocupante da função, Macêdo foi tesoureiro da campanha de Lula à presidência em 2022. Por seu perfil aguerrido, Boulos se enquadraria em um dos critérios que levaram à escolha de Gleisi para a Secretaria de Relações Institucionais: a disputa política. Procurado pela Folha de S.Paulo, Boulos não respondeu.
Outro nome lembrado para a Secretaria-Geral é o do advogado Marco Aurélio Carvalho. Coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, que é alinhado ao governo, ele foi um dos defensores do presidente durante os processos da Operação Lava Jato. Seu nome foi cotado para a função durante a montagem do governo, em 2022. Como não seria candidato em 2026, poderia permanecer no cargo até o fim do governo.
A nomeação de Boulos, por sua vez, exigiria um xadrez partidário. O PSOL já está à frente do Ministério de Povos Indígenas, com Sônia Guajajara, e auxiliares apontam que ocupar duas pastas não seria proporcional ao tamanho do partido.
Além disso, há hoje um segmento do PSOL que é mais crítico ao governo e defende um distanciamento do Palácio do Planalto.
Uma das possibilidades aventadas seria a filiação de Boulos ao PT -algo para o que seus aliados vêm pressionando-o já há algum tempo.
A mudança na Secretaria-Geral é uma das esperadas da reforma ministerial, que começou com duas trocas nas últimas semanas. A ministra Nísia Trindade foi substituída na Saúde por Alexandre Padilha (PT). Ele comandava as Relações Institucionais, pasta da articulação política, que ficará sob o comando de Gleisi.
O nome da presidente do PT era um dos que circulavam para a Secretaria-Geral, assim como os dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) ou e Paulo Pimenta (PT-RS). Essa pasta não é alvo do centrão, diferentemente da Secretaria das Relações Institucionais, para qual reivindicava um nome do MDB, do PP ou do Republicanos.
Aliados de Lula, desde o princípio das conversas sobre reforma ministerial, sempre disseram que o presidente não terá no Planalto alguém que não seja da sua estrita confiança. E, além disso, ele sempre teve palacianos essencialmente petistas.
Em conversas, Lula chegou a dizer que considerava Boulos mais petista do que alguns filiados ao PT.
Boulos, durante a transição de governo, já havia sido cotado para assumir algum ministério, tendo feito parte do grupo de trabalho de Cidades. Mas isso não ocorreu, uma vez que ele já era à época pré-candidato à prefeitura.
Sob influência de Lula, o PT abriu mão de candidatura na maior cidade do país para apoiá-lo. Boulos chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Ricardo Nunes (MDB), reeleito com o apoio do bolsonarismo.
Lula tem confiança e apreço por Boulos. No ano passado, fez campanha por ele, uma das poucas em que o presidente efetivamente se engajou -mas na reta final não foi a São Paulo. Aliados citaram seu quadro de saúde na época, quando ele caiu no banheiro do Alvorada.
A previsão era a de que o presidente estivesse presente em um ato na avenida Paulista, ao lado de Boulos, e ministros, o que não aconteceu.
No dia 3 de outubro, Lula participou de uma live com Boulos nas redes sociais do então candidato. Ele disse que o psolista chegava às vésperas do primeiro turno em “posição confortável” e fez vários apelos aos eleitores, especialmente às mulheres, para que votassem em Boulos, que tinha como vice a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Por Folhapress


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Política
‘É preciso parar de ter filhos’: falas polêmicas de Lula desagradam mulheres e derrubam aprovação no segmento

Historicamente apoiadoras de Lula, as mulheres têm mostrado descontentamento com o governo e com a postura do petista, seja por falas machistas ditas de improviso em seus discursos ou relacionadas à alta dos preços dos alimentos.
A queda na avaliação positiva do governo nesse grupo, mostrada pelas últimas pesquisas Genial/Quaest e Datafolha, combina com a conclusão do levantamento da consultoria Gobuzz: as mulheres, que representam 52% do eleitorado, foram impactadas por declarações do presidente, como a que ele diz que é um amante da democracia, “porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres”. Ou quando, ao comentar sobre aumento dos casos de agressão doméstica em evento no Palácio do Planalto, disse que “depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem”.
A Gobuzz levantou 80.809 comentários nas redes sociais da Meta e no X que mencionam Lula. Dentro dessa amostra, a consultoria selecionou as menções a frases ditas pelo presidente que mais repercutiram e que foram direcionadas a mulheres.
Segundo o levantamento da Quaest divulgado no mês passado, o índice de aprovação do governo, além de cair cinco pontos percentuais no público em geral (de 52% para 47%), diminuiu no segmento feminino: 49% das entrevistadas afirmam agora aprovar o governo, contra 54% em dezembro.
A tendência de queda também apareceu na última pesquisa Datafolha, que mostrou que o percentual do eleitorado que considera Lula 3 ótimo ou bom caiu 11 pontos em apenas dois meses, de 35% para 24%. Entre as mulheres, a parcela que vê o governo positivamente caiu 14 pontos, de 38% para 24%.
‘Não vai resolver de um dia para o outro’
Próxima a Lula e indicada na sexta-feira para assumir o lugar de Alexandre Padilha na articulação política do governo, a presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann afirma que o governo terá a resolução dessa questão como prioridade.
— Não vai resolver de um dia para o outro, mas podemos confiar em quem já conseguiu, em dois anos, reduzir o desemprego ao menor nível e retomar o aumento real do salário e da renda das famílias — disse Gleisi. — Não conheço uma liderança que tenha se empenhado tanto quanto Lula no reconhecimento e promoção do espaço político feminino. As eleições da primeira mulher presidenta do Brasil e da primeira presidenta do PT estão diretamente associadas a ele. Isso é muito importante do ponto vista simbólico, num país de tradição patriarcal e machista.
A Gobuzz levantou 80.809 comentários nas redes sociais da Meta e no X que mencionam Lula. Dentro dessa amostra, a consultoria selecionou as menções a frases ditas pelo presidente que mais repercutiram e que foram direcionadas a mulheres.
Segundo o levantamento da Quaest divulgado no mês passado, o índice de aprovação do governo, além de cair cinco pontos percentuais no público em geral (de 52% para 47%), diminuiu no segmento feminino: 49% das entrevistadas afirmam agora aprovar o governo, contra 54% em dezembro.
A tendência de queda também apareceu na última pesquisa Datafolha, que mostrou que o percentual do eleitorado que considera Lula 3 ótimo ou bom caiu 11 pontos em apenas dois meses, de 35% para 24%. Entre as mulheres, a parcela que vê o governo positivamente caiu 14 pontos, de 38% para 24%.
Por O Globo


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