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Por 6 votos a 1, TSE decide que Lula não pode ser candidato

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A decisão final foi proferida por volta das 01:30 h, deste sábado, 1º de setembro de 2018.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria, na madrugada deste sábado(1º) contra o registro da candidatura ao cargo de presidente da república nas eleições de outubro de 2018, do ex-presidente e condenado em segunda instância, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 

Os ministros também proibiram Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio, TV ou qualquer outro meio de comunicação, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora um prazo de 10 (dez) dias para substituir o candidato e, até que o faça, não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na TV.

O ministro relator da ação no TSE, Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar e indeferiu o pedido de candidatura de Lula. Os ministros Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Og Fernandes e a ministra Rose Weber (presidente do TSE) acompanharam o relator ministro Barroso e votaram pela inelegibilidade. Já o ministro Edson Fachin votou a favor do ex-presidente.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, não será candidato pelo prazo de 8 anos, após o cumprimento de sua pena, que foi de 12 anos e 1 mês, aplicada pela oitava turma do TRF-4 com sede em Curitiba-PR.

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Pré-candidato a vereador, é morto a tiros em Jaboatão

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O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).

O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.

Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.

“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.

Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Foto: Reprodução/redes sociais

Por Diário de Pernambuco

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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Vereador Daniel da Autoescola participa de curso de oratória

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Com a finalidade de se qualificar e ir sempre em busca de conhecimento, o vereador Daniel da Autoescola, da cidade de Cabrobó, localizada no sertão pernambucano, está participando de mais um curso na área da comunicação. Daniel já participou de diversos cursos, mas segundo ele esse tema é muito dinâmico está sempre mutações.

Sobre a coordenação do jornalista Mário Souza, o curso tem a finalidade desenvolver comportamentos assertivos e comunicação com foco nas atividades profissionais; despertar as habilidades de comunicação dos participantes, identificando seus pontos fortes e pontos a serem melhorados no quesito assertividade; promover a consciência sobre a importância de se comunicar de forma confiante, segura e assertiva; ensinar técnicas de apresentação; orientar o cliente a construir o modelo de orador e palestrante de sucesso; conduzir o cliente a desenvolver habilidades da comunicação.

Para Daniel o conhecimento é tudo.

 

           

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