Política
Presidente deve escolher entre André Mendonça e Humberto Martins para o Supremo, afirma Flávio Bolsonaro
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As opções do presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que abrirá em 5 de julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello afunilaram. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que os dois nomes analisados pelo pai para a mais alta Corte do país são os de André Mendonça, atual advogado-geral da União, e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, nomes que antes figuravam como postulantes, como o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Willian Douglas, estariam, por ora, fora de cogitação.
De acordo com a colunista Bela Megale, de O Globo, Humberto Martins é o preferido de Flávio para o STF por ter uma atuação crítica à Operação Lava-Jato. O parlamentar já foi alvo do Ministério Público do Rio em 2020, quando foi denunciado no caso das “rachadinhas”. O senador, no entanto, nega influência na escolha:
— Meu candidato é o que o presidente Jair Bolsonaro mandar. Os nomes avaliados hoje pelo presidente são o do André Mendonça e o do Humberto Martins. Os dois são capacitados, evangélicos, como quer meu pai, e seriam boas escolhas para o Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro prometeu que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. Seu primeiro indicado, Kassio Nunes Marques, não se enquadrava no perfil, o que irritou apoiadores do presidente ligados a esse segmento. Ele refez a promessa e se comprometeu a levar essa questão em conta na próxima indicação.
Além de agradar ao segmento evangélico, Mendonça é o nome favorito da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Michelle tem defendido junto ao presidente a sua nomeação ao cargo. Em um encontro com lideranças evangélicas no início da semana, no Planalto, Bolsonaro sinalizou que deve indicar Mendonça ao cargo. O advogado-geral da União, contudo, precisa superar resistência no Senado, que sabatina os indicados, e também entre ministros do STF.
Já o nome de Humberto Martins ganhou força nos bastidores após a criação da CPI da Covid no Senado e a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. Natural de Alagoas, Martins tem boa relação com Renan e um bom trânsito no Senado. Por isso, sua indicação ao cargo de ministro do Supremo passou a ser vista, nos bastidores, como um possível aceno do Planalto para abrandar as investigações da CPI.
A Câmara, entretanto, também passou a ter um nome seu para disputar a indicação para o STF. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, corre por fora, com apoio de deputados da cúpula da Câmara e de integrantes da bancada evangélica. Presidente do Republicanos, partido ligado à Igreja Universal e que tem dois filhos de Bolsonaro entre seus filiados, Pereira já enviou emissários ao STF para defender seu nome junto aos ministros.
De olho em 2023
Bolsonaro também já sinalizou a interlocutores que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem chance de ser indicado para esta vaga, mas que ele seria um nome forte a uma cadeira no STF na primeira oportunidade que surgir caso Bolsonaro seja reeleito.
Nas últimas semanas, seja em conversas com apoiadores no Palácio da Alvorada, seja em sua live semanal, Bolsonaro, em tom de alerta, vem antecipando um dos pontos que pode usar na sua campanha pela reeleição: o vitorioso do pleito do ano que vem irá indicar, nos seus primeiros seis meses de mandato, dois ministros para o Supremo. As vagas são hoje ocupadas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Por:PE notícias
Política
Votar impeachment de ministros do STF no Senado só causaria problemas, diz Alcolumbre
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido.
“Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, disse Alcolumbre, em entrevista ao PodK Liberados, apresentado pelo também senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e exibido no final da noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!.
Alcolumbre defendeu que a prerrogativa de o Senado pautar o impeachment de ministros do STF seja revista. “Está errado isso”, afirmou. “O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um.”
Anistia
Questionado sobre a possibilidade de concessão de anistia aos acusados de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro, Alcolumbre disse que deve haver “mediação e modulação” nas penas a serem aplicadas pela Justiça. “Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, afirmou o senador.
Alcolumbre reconheceu que houve um “problema” com os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado e que “alguém pensou e idealizou isso”. O senador defendeu, porém, que todos devem ser considerados inocentes até a última instância.
Emendas
Na entrevista, o presidente do Senado criticou o que considera ser um processo de “criminalização” das emendas parlamentares, que considera importantes para atenuar as desigualdades no País.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto
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Política
Moraes nega recurso de Bolsonaro e diz que defesa já tem acesso à provas
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (27) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar provas que constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe. Moraes apontou que a defesa já têm acesso aos elementos do processo.
O advogado Carlos Vilardi, que coordena a equipe jurídica do ex-mandatário, solicitou mídias obtidas pela Polícia Federal durante a investigação, como troca de áudios e mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Mário Fernandes, preso durante a Operação Contragolpe, em 2024.
“Em audiência realizada com o advogado de Jair Messias Bolsonaro, em 26 de fevereiro de 2025, no Salão Branco dessa Suprema Corte, foi afirmado, novamente, que a Defesa não teria acesso às mídias envolvendo a comunicação entre Mário Fernandes e Mauro César Barbosa Cid”, disse Moraes.
Na semana passada, o advogado se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no último dia 24 e, dois dias depois, com Moraes para discutir as petições.
Na nova negativa, Moraes afirmou que “todos os documentos” mencionados pela defesa de Bolsonaro estão disponíveis nos autos do processo, assim como nos procedimentos relacionados, no qual “foi garantido amplo acesso aos elementos de prova, inclusive a mesma prova analisada pela Procuradoria-Geral da República”.
Por Gazeta do Povo
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Política
Moraes reage a post do governo Trump e diz que Brasil deixou de ser colônia em 1822
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da ONU contra o nazismo.
Moraes deu as declarações durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participa por videoconferência.
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão Adriano Machado – 27.nov.24 Reuters Um homem calvo, com expressão séria, está sentado em uma cadeira de couro amarelo. Ele usa um terno escuro e uma gravata azul clara. Ao fundo, há outras pessoas em um ambiente que parece ser uma sala de reuniões ou tribunal. “Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.
Até então, os ministros do Supremo vinham minimizado as ações tomadas em território americano, desde que a empresa de mídia de Trump, a Truth Social, e a Rumble, plataforma de vídeos, recorreram à Justiça na Flórida para que as ordens do ministro sejam declaradas ilegais.
Sob reserva, magistrados e assessores próximos a eles afirmam que não há impacto significativo sobre a rotina do Supremo e negam grandes preocupações em relação aos movimentos do presidente americano, de aliados e de bolsonaristas no país.
Alvo prioritário da ofensiva, Moraes diz a interlocutores que não tem o hábito de viajar aos EUA, não tem bens imóveis ou patrimônio no país e, portanto, não estaria dando muita importância às medidas por não ser afetado por elas.
Os demais magistrados mantêm linha parecida. Até o momento, acompanham o noticiário, mas sem se mobilizarem internamente para pedir uma posição institucional de defesa ou resposta.
Ainda na terça-feira (25), antes da publicação do Departamento de Estado dos EUA, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, afirmou em conversa com jornalistas ser extravagante a apresentação de uma ação judicial contra Moraes em um tribunal americano, mas sem grande impacto.
“É algo muito extravagante uma empresa que sofra algum tipo de sanção aqui entrar com ação nos Estados Unidos contra o juiz que tomou a medida. A forma de impugnar as decisões judiciais é impugnar perante a própria corte que é competente”, disse.
Por Folhapress
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