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Preso, Lula quer de volta benefícios de ex-presidente
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Juiz vetou assessores, motoristas, seguranças e carro oficial ao petista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu de decisão que manda cortar “benefícios” conferidos a quem, como ele, já ocupou o Palácio do Planalto, entre 2003 e 2010. Ao vetar assessores, motoristas, seguranças e carro oficial ao petista, o juiz da 6ª Vara Federal de Campinas, Haroldo Nader, destacou a “desnecessidade” desse aparato. Ações para barrar os benefícios foram levadas à Justiça pelo MBL e pelo NasRuas. Em recurso, advogados do petista afirmam que a decisão “coloca em risco a subsistência do ex-presidente”.
“Registre-se desde logo que as ‘benesses’ referidas pelo autor (MBL e NasRuas) e também pela decisão agravada são, em verdade, prerrogativas e direitos assegurados em lei para todos os ex-presidentes da República”, argumentam os advogados.
Os defensores de Lula ressaltam que “nossa legislação – vigente e válida – garante àqueles que ocuparam o cargo máximo da República o status de ex-Presidentes”.
“Essa condição jurídica especial abarca somente uma equipe composta de oito servidores, no caso, assessores, seguranças e motoristas, além de dois carros”, segue o recurso.
“Como se sabe, nos sistemas presidencialistas, o Presidente da República acumula as funções de chefe de Governo e de chefe de Estado, de tal maneira que o povo, após o término do mandato, permanece associando sua imagem à da nação”, argumentam.
Os advogados ainda afirmam ser “inegável que um ex-Presidente da República conserva, naturalmente, sua condição de figura pública”.
“Isso para não falar que o ex-Presidente é detentor de informações muito preciosas. Ele carrega consigo segredos de Estado, que dizem respeito à soberania, às relações internacionais, à segurança nacional, às reservas estratégicas, cuja divulgação pode ocasionar irreparáveis prejuízos ao país e a toda sociedade”, diz a defesa.
Os advogados ainda afirmam que a decisão que barrou os benefícios “coloca em risco, como já demonstrado, a dignidade e a própria subsistência” de Lula “no mais difícil momento de sua vida – privado de sua liberdade por uma decisão injusta e arbitrária -, de receber o auxílio de pessoas que com ele convivem de longa data e que conhecem suas necessidades pessoais”.
Decisão
A ação popular foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes. O juiz reconheceu a conexão de outra ação popular, proposta por: Joice Hasselman, Carla Zambelli, Julio Cesar Martins Casarini, do movimento NasRuas.
O magistrado destacou a desnecessidade da mobilização de “alguns agentes” para acompanhar Lula aonde fosse.
“Também é absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem o direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal em Curitiba e controlado pelos agentes da carceragem”, seguiu o juiz.
“Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob escolta. Sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social não há utilidade alguma a essa assessoria.”
“Logo, a permanência desses benefícios e, principalmente, seu pagamento à custa da União, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos.”
Por Estadão Conteúdo
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Carnaval de Salgueiro 2025: Uma festa brilhante mesmo em tempos difíceis
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Em plena segunda-feira de carnaval, as ruas da cidade pulsam com a energia contagiante de foliões que celebram a festa de Momo. Embora a festa ainda esteja a meio caminho de sua conclusão, já é possível afirmar que o carnaval de 2025 está entre os melhores da história do município.
O prefeito Fabinho Lisandro, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, conseguiu organizar um carnaval inesquecível.
Com uma programação diversificada que inclui blocos de rua e shows com artistas renomados, o evento atrai visitantes de toda a região, aquecendo a economia local e promovendo a cultura da cidade. “É um esforço conjunto, que vai além da questão financeira. A articulação política e o comprometimento da equipe foram fundamentais para que tudo isso fosse possível”, destaca Lisandro.
As ruas estão repletas de foliões animados, muitos deles fantasiados e prontos para aproveitar cada momento. Ponto de encontro para amigos e famílias, Salgueiro se transforma em um verdadeiro caldeirão de alegria, com uma mistura de ritmos que vai do frevo ao axé, garantindo a animação a todos os gostos.
O sentimento de euforia toma conta dos salgueirenses e visitantes, que já se mostram ansiosos para os próximos dias. “Estou amando cada segundo desse carnaval. É uma energia que não se explica!”, comenta uma foliã que veio de longe para curtir a festa.
Com dois dias de programação pela frente até a Quarta-Feira de Cinzas, a expectativa é de que o carnaval de 2025 continue a surpreender e encantar, solidificando seu lugar na história das melhores festas já celebradas na cidade.
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Oscar 2025: ‘Ainda estou aqui’ faz história e ‘Anora’ é grande vencedor da noite
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Histórico! – O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu o prêmio de melhor filme internacional no Oscar® 2025, neste domingo (2) em Los Angeles (EUA). Histórico, o momento marca a primeira vitória do Brasil no Oscar.
“Ainda Estou Aqui” disputava o troféu com “A garota da agulha” (Dinamarca), “Emilia Pérez” (França), “A semente do fruto sagrado” (Alemanha) e “Flow” (Letônia). A categoria foi anunciada pela atriz Penélope Cruz.
Dirigido por Walter Salles e inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, “Ainda Estou Aqui” é o primeiro original Globoplay. O filme ainda concorre em duas categorias na cerimônia do Oscar: melhor atriz (Fernanda Torres) e melhor filme.
O longa conta a história real de Eunice Paiva (papel de Fernanda Torres), advogada e ativista que passou 40 anos procurando a verdade sobre o desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva (interpretado por Selton Mello). O ex-deputado federal foi assassinado durante a ditadura militar.
Fonte: Portal G1
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Foliões curtiram shows no palco e trio elétrico na segunda noite de Carnaval em Salgueiro
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O Carnaval de Salgueiro teve continuidade nesse sábado, 1, com uma ampla programação animando a cidade. Os foliões salgueirenses e visitantes curtiram shows no palco do Polo Bomba e no trio elétrico Cygnus. O sábado ainda foi marcado pelo início dos blocos privados, que reforçam o evento com programações próprias.
A festividade começou no turno da tarde com o Bloco dos Sanfoneiros, que se concentrou na Girador do Prado e saiu pelas ruas e avenidas da cidade com a sanfona, o triângulo e a zabumba dando o tom da abertura da folia do sábado. Na sequência, no Polo Bomba, a banda salgueirense Zumzum bamba subiu ao palco e fez a festa das pessoas que já estavam presentes no local.
Seguindo estritamente os horários previstos, o cantor Luka Bass subiu ao trio às 20h e arrastou os foliões em puxada saindo do Polo Bomba e passando pela Rua Otávio Leitinho, Avenida Antônio Angelim, Girador do Prado e Rua Joaquim Sampaio. Em seguida, a dupla salgueirense Edy & André aqueceu os foliões para o show de Cesinha Garcia, principal atração da noite. O cearense fez todo mundo dançar, com um show vibrante para um grande público.
Hoje os festejos continuam com o Polo Multicultural, no Memorial do Couro; orquestra e passistas de frevo e encontro de paredões em Umãs; Bicharada de Mestre Jaime e Carnaval da Inclusão; bloco Bomba Chiando; matinê das crianças com a banda Dó Ré Mirim, no final da tarde; além de shows no palco do Polo Bomba e no trio elétrico. As atrações desta noite são: Danilo Veras, Limão com Mel e Priscila Senna, no palco, e a banda Groov Nervoso, no trio.
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