Destaque
Programação oficial em comemoração aos 94 anos de Emancipação Politico-Administrativa de Cabrobó
Cabrobó terá uma semana repleta de comemorações em torno do aniversário de 94 anos de Emancipação política da cidade. Se liga só na programação!
No dia 07, quarta-feira, a partir das 7h, teremos o hasteamento das bandeiras em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, e logo em seguida o início do Desfile Cívico das escolas e das secretarias.
Na sexta-feira, 09 de setembro, o Governo de Cabrobó, a partir das 9 horas da manhã, fará o lançamento dos aplicativos Cabrobó na Palma da Mão e Recicla Cabrobó, primeiro APP de delivery sustentável.
Das 10 às 12 horas, prestigiaremos nossos estudantes na exposição e premiação das obras do concurso artístico e literário.
E a partir das 19, Cabrobó terá uma noite de muito louvor e adoração, com o culto das igrejas locais, e show gospel do cantor Davi Sacer, na concha acústica do município.
No sábado, 10 de setembro, começaremos o dia com a alvorada gospel, com a participação dos pastores locais. Mais tarde, a partir das 17 horas, início das atividades do Festival Cultural, na Praça de eventos, com Motoclube e desfile de carros antigos.
E a partir das 20 horas, a Festa vai começar na Concha Acústica, ao som de Tony Presley, Renato Marinho, Classic Rock, Vaqueiro da Faixa, Turma do Piseiro, Del Cantor, Lívia Gonçalves e Forró das Antigas.
No dia 11 de setembro, data em que se comemora o aniversario da cidade, a partir das 05 horas da manhã, o dia já começa com a animação da Alvorada Festiva, nas praças e avenidas de cada bairro. Às 10 horas, na igreja da Sagrada Família, teremos a missa em ação de graças pelos 94 anos de Emancipação política de Cabrobó. Um pouco mais tarde, nossas escolas vão para a avenida no desfile Cívico em homenagem ao aniversário cabroboense; e logo após, pra fechar com chave de ouro, teremos a maior festa do dia 11 da história de Cabrobó, com shows de Victor Freire, Vicente Nery, e um dos maiores sucessos país, o cantor Felipe Amorim.
Venha curtir e prestigiar conosco nessa semana repleta de comemorações!
Governo de Cabrobó, o trabalho não para.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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