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PT já reavalia cenário para candidatura de Lula

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Para o partido, a possibilidade mais concreta de ele ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcar o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro, o PT passou a reavaliar o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível.

Para o partido, a possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto não se fala no PT em substituir Lula por outro candidato.

No entanto, alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com isso, haveria tempo para o partido construir um “plano B”, que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, aposta em uma “guerra” na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.

Nesta quarta-feira, 13, em evento em Brasília, Lula disse que não quer se “esconder” atrás de uma candidatura ao Palácio do Planalto para evitar ser preso e anunciou a intenção de ir “até as últimas consequências” para se defender. O petista também intensificou a pré-campanha e as críticas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Judiciário.

A estratégia do PT é investir na imagem de Lula como “perseguido político”. Nos três atos dos quais participou na capital, o ex-presidente insistiu no discurso de que tudo está sendo feito por PF, Judiciário e MPF para tirá-lo da disputa eleitoral em 2018. O petista e seus aliados vão insistir na tese de que ele é inocente.

“Não quero que vocês tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado e não quer ser preso. Quero ser inocentado para poder ser candidato”, disse o ex-presidente, em reunião com as bancadas do PT da Câmara e do Senado.

Mais tarde, em um evento com catadores do Distrito Federal, o ex-presidente disse que, se estivesse tudo bem no País, não precisaria se lançar à Presidência. O petista afirmou, porém, que não faria comentários sobre o agendamento de seu julgamento. “Sempre critiquei a Justiça morosa. Agora que eles apressaram, eu não vou criticar.”

À noite, ele subiu em um palanque montado na rua, na frente do teatro do Sindicato dos Bancários, e discursou como candidato. “Sendo candidato ou não sendo candidato, eles vão ter de nos engolir”, disse Lula. O ex-presidente criticou também os acordos de colaboração e afirmou que há “malandro fazendo delação premiada com tornozeleira” e mantendo seu dinheiro.

‘Revolta’

Condenado pela Justiça, mas em liberdade provisória, o ex-ministro José Dirceu conclamou os militantes a transformar o dia 24 de janeiro em “dia da revolta”. “A hora é de ação, não de palavras. De transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate. Todos em Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta. É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político”, escreveu ele.

Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, há tempo para o PT buscar alternativas. “Se Lula for impedido, o que é uma possibilidade viva na situação atual, o PT deve lançar outro candidato ou apoiar um candidato que consiga unificar o campo da esquerda e da centro-esquerda.”

Nesse cenário, embora Haddad seja considerado o mais cotado para substituir Lula, a ordem no partido é não falar em alternativa. Além disso, o ex-prefeito paulistano enfrenta resistências internas. Wagner, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, resiste a uma candidatura ao Planalto. O ex-governador e ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff foi citado por delatores da Odebrecht e da OAS. Ele nega as acusações. Tanto Wagner como Haddad preparam candidaturas para o Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Adolescente morta a tiros morava com namorado de 56 anos, suspeito do crime, há cerca de um ano

Durante a audiência de custódia, Gilson Cruz de Oliveira ficou em silêncio e não deu detalhes sobre o feminicídio.

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adolescente de 15 anos, Maria Vitória dos Santos, que foi assassinada neste domingo (14), em Monteiro, na Paraíba, estava morando há cerca de um ano com o namorado de 56 anos, Gilson Cruz de Oliveira, preso suspeito do crime. A Justiça decidiu nesta nesta terça-feira (16) manter o homem preso.

De acordo com o delegado Sávio Siqueira, durante a audiência de custódia Gilson se reservou ao direito de ficar em silêncio e não deu detalhes sobre o crime. Ainda segundo o delegado, duas colegas da vítima já prestaram depoimento.

A mãe da adolescente, Maria Lúcia dos Santos Farias, disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos.

Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época, o que pode configurar estupro de vulnerável, segundo o Código Penal.

O delegado Sávio Siqueira informou que, se for constatado que houve tal relação, ele deverá responder também por estupro de vulnerável, além do feminicídio. No entanto, ele explicou que ainda não ouviu da mãe da vítima, pois ela não está em condições de prestar depoimento.

Por G1

           

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Pré-candidato a vereador, é morto a tiros em Jaboatão

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O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).

O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.

Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.

“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.

Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Foto: Reprodução/redes sociais

Por Diário de Pernambuco

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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