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Os pernambucanos vão pagar um pouco mais no preço do diesel, da gasolina e do etanol hidratado a partir do dia 1º de abril. O governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência sobre o qual é calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por causa deste aumento no preço de referência, os pernambucanos vão pagar a mais R$ 0,15 no preço do litro da gasolina c; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. “Isso significa que os consumidores não vão sentir o fato de que a Petrobras baixou o preço do diesel e da gasolina na refinaria. Num momento em que o governo do Estado pede sacrifício pra toda a sociedade, arrebenta pra está produzindo e tem que pagar as contas”, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.

Este ano, a Petrobras aumentou seis vezes consecutivas o preço da gasolina e cinco vezes o preço do diesel. Nos dias 19 e 24 de março, a petrolífera anunciou decréscimo no preço dos dois combustíveis. Segundo Alfredo, o clima entre os donos de postos é de revolta, porque com a quarentena mais rígida há uma diminuição em torno de 40% nas vendas “e os custos operacionais continuam os mesmos”.

Alfredo argumentou que “muitos postos iam baixar o preço para vender mais nessa situação difícil”. Segundo informações do Sindicombustíveis, o preço médio do litro da gasolina c está em R$ 5,29. No Brasil, o preço de venda dos combustíveis é livre.

A alíquota que o governo de Pernambuco cobra sobre os combustíveis continua a mesma. “No entanto, como o setor de combustível é muito pulverizado e também há muita sonegação, a legislação permite que todos os Estados cobrem os impostos da Petrobras sobre um valor de referência, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)”, explica o diretor-geral de Política Tributária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), Abílio Almeida Neto. Os valores de referência da gasolina tipo c, do diesel e do etanol saíram, respectivamente, de R$ 4,91 para R$ 5,41; de R$ 3,72 para R$ 4,11 e de R$ 3,68 para R$ 4,28. É sobre esses valores que o ICMS incide.

E como o governo do Estado chega nesses valores ? Esses preços são calculados com base numa pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é encaminhada à Sefaz-PE. “Essa argumentação de que os pernambucanos não vão sentir o valor da queda praticada pela Petrobras não procede, porque se, na próxima pesquisa, o valor da venda dos combustíveis estiver mais baixo, vamos diminuir o valor de referência”, explica Abílio. Segundo ele, vários Estados aumentaram esses valores de referência no dia 16 de março, mas Pernambuco não reajustou esse preço de referência. As pesquisas são entregues à Sefaz quinzenalmente.

Ainda de acordo com Abílio, a Sefaz-PE vai baixar o preço do valor de referência, caso constate que o preço médio da venda dos combustíveis ficou menor nos postos. Geralmente, a pesquisa é entregue até o dia 05 de cada mês e os novos valores de referência poderiam entrar em vigor em meados do mesmo mês.

O setor de combustíveis é o que gera a maior arrecadação de ICMS, a principal receita do governo do Estado. Para recolher esse tributo com mais facilidade, os Estados inventaram um mecanismo chamado substituição tributária. “Isso significa que a fábrica do produto recolhe por toda a cadeia produtiva. Por exemplo, no setor de combustíveis é a Petrobras que recolhe, substituindo o posto e a distribuidora”, conta Abílio.

MERCADO

No País, o setor de combustíveis tem 41 mil postos, 189 distribuidoras e três delas dominam 70% do mercado. “Do ano passado pra cá, fecharam muitos postos. A grande maioria dos donos de postos são pequenos e estão com dificuldades grandes para manter seus negócios de pé”, conclui Alfredo.

Recentemente, os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobrás que em 2018 passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, o qual tem se elevado, e ainda ficou mais alto com a valorização do dólar diante da moeda brasileira.

Em nota, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.

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