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Recursos podem garantir Lula na disputa de 2018

Publicado

8 anos atrás

16 de julho de 2017

Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência em 2018. Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, afirmou.

“Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. “Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura”, afirmou.

A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).

“Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente”, afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.

Diplomação

Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.

Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância. “Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar.”

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai até o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. “Se o TRF-4 mantiver a condenação, não vamos desistir nunca. A eleição sem Lula é um atentado à democracia”, afirmou Carvalho ao Estado.

(Do )

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Prefeito de Salgueiro apresenta débito de mais de R$ 23 milhões deixado pela gestão anterior

Publicado

39 minutos atrás

6 de fevereiro de 2025

Maria Cecilia

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), o prefeito de Salgueiro, Fábio Lisandro, apresentou um relatório sobre a transição de governo, apontando um débito de aproximadamente R$ 23,6 milhões herdado da gestão anterior. O levantamento foi feito no primeiro mês da nova administração e detalha uma série de irregularidades financeiras e operacionais.
Ao lado do vice-prefeito Emmanuel e do corpo de secretários, Fábio Lisandro destacou que os restos a pagar reconhecidos pela gestão anterior somam R$ 18.616.658,37, além de R$ 4.931.949,47 em débitos extras ainda não contabilizados oficialmente.
Entretanto, o saldo livre em conta para movimentação da prefeitura é de apenas R$ 506.240,38.

Fonte: Pauta de Hoje

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Declaração de óbito do IML aponta que estudante morreu eletrocutado no Centro do Recife

Publicado

60 minutos atrás

6 de fevereiro de 2025

Blog Silva Lima

A declaração de óbito do Instituto de Medicina Legal (IML) apontou que a causa da morte do estudante Juan Pablo da Silva Melo, de 21 anos, foi choque elétrico. O jovem morreu em um alagamento na Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, nesta quarta-feira (5), durante as fortes chuvas.

Juan Pablo estava indo para um curso de informática que fazia no Derby, área central do Recife, quando morreu. O estudante não conseguiu entrar no prédio onde haveria a aula e decidiu voltar para casa. No percurso de volta, ele encostou em um poste e recebeu uma descarga elétrica.

O corpo de Juan Pablo passou cerca de uma hora boiando na rua alagada e vídeos do momento começaram a circular nas redes sociais. A família só soube que o caso tinha acontecido com o jovem na parte da noite, após ver as notícias.

A mãe do estudante estranhou a demora do filho para retornar para casa e decidiu esperá-lo na parada de ônibus em frente à Igreja do Pina, na Avenida Conselheiro Aguiar. Ao retornar para casa, viu a foto do filho boiando na rua alagada.

Até o momento, seis pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingiram o Grande Recife nesta quarta. Quatro ocorreram na capital, uma em Camaragibe e uma em Paulista, onde uma mulher de 24 anos morreu por choque elétrico no bairro Nossa Senhora da Conceição.

De acordo com a Defesa Social de Pernambuco, há 61 pessoas desalojadas em Jaboatão do Guararapes, 83 desabrigadas na cidade de Olinda, 34 desabrigados em Igarassu, 3 desabrigados em Camaragibe e 120 pessoas desalojadas em Paulista.

Foto Redes Sociais

Por Adelmo Lucena

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Vereador Pitel Filho destaca avanços da Secretaria de Cultura e Esportes de Salgueiro nos primeiros 30 dias de 2025

Publicado

7 horas atrás

6 de fevereiro de 2025

Blog Silva Lima

Na manhã desta quinta-feira (6), o gabinete do vereador Pitel Filho recebeu um relatório detalhado das ações implementadas pela Secretaria de Cultura e Esportes de Salgueiro no primeiro mês de 2025. O documento também apresenta uma prévia da programação para o período momino que antecede o Carnaval, além do planejamento estratégico para os próximos meses.

O documento destaca ainda a prévia da programação para o período momino que antecede o Carnaval e todo planejamento para os meses seguintes.

A Secretaria de Cultura e Esporte, que tem à frente Ericka Oliver, tem desempenhado um papel crucial na promoção do desenvolvimento social, cultural e esportivo da população salgueirense.

Na primeira conversa com a secretária Ericka, no início do ano, reforçou sobre a necessidade da execução de políticas direcionadas às áreas da cultura e esporte, temas esses que têm sido prontamente priorizados pela pasta, tendo em vista os resultados apresentados, a exemplo da manutenção de espaços culturais e esportivos, a realização de eventos culturais e esportivos, o desenvolvimento de projetos de formação cultural e esportiva para crianças, jovens e adultos, o apoio a artistas e atletas locais, e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município.