Brasil
Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA

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“Crianças não devem se encarceradas, a não ser em circunstâncias extremas”, afirmou Margarette Macauley
A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou nesta segunda-feira (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade penal para abaixo dos 18 anos.
Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Margarette Macauley ressaltou que pelas normas vigentes no direito internacional qualquer pessoa abaixo dos 18 anos não pode ser considerada um adulto. “Crianças não devem se encarceradas, a não ser em circunstâncias extremas”, afirmou.
Questionada sobre se a redução da maioridade penal poderia ser considerada um retrocesso em termos de direitos humanos, ela respondeu que “definitivamente”. Margarette destacou ainda que o Brasil assinou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que prevê que a infância vai até os 18 anos.
Ela lembrou, porém, que o órgão apenas comenta assuntos que tenham potencial de afetar a boa aplicação dos Direitos Humanos nas Américas e não interfere diretamente em questões políticas internas dos países.
A redução da maioridade penal consta no plano de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que confirmou nesta segunda-feira (5), em entrevista à TV Band, que pretende levar adiante a proposta.
Margarette Macauley lidera uma comitiva da CIDH que faz uma inspeção no Brasil até a próxima semana. Um relatório preliminar sobre a visita deve ser divulgado em 12 de novembro. Serão examinados diversos pontos relativos aos direitos humanos, entre eles a situação das prisões brasileiras.
“A comissão, no geral, não está muito feliz com a situação carcerária do Brasil, está bastante insatisfeita”, afirmou a presidente da CIDH.
Ela lembrou que o Brasil ficou mal avaliado no último relatório anual da CIDH e que que por esse motivo a comissão resolver realizar uma inspeção no terreno, para avaliar uma possível melhora nos indicadores avaliados pelo órgão. “Parece que pode melhorar”, avaliou ela.
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a presidente da CIDH fez perguntas específicas sobre três assuntos: o acesso à Justiça no Brasil, a implementação das audiências de custódia e a aplicação do habeas corpus coletivo concedido pela Corte às mulheres grávidas e mães de filhos até 12 anos.
Ele disse que fornecerá à comitiva todos os dados disponíveis sobre esses assuntos que estão disponíveis no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “No que diz respeito às audiências de custódia, já foram dezenas de milhares de pessoas soltas imediatamente por não terem cometido crime ou por não serem delitos passíveis de encarceramento”, destacou Toffoli.
Criada em 2015 pelo CNJ, a audiência de custódia prevê que qualquer preso em flagrante deva ser ouvido por um juiz em até 24 horas do encarceramento, ocasião na qual será examinada a necessidade real de detenção. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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Brasil
Jovem de 17 anos que estava desaparecida foi encontrada torturada e decapitada

A polícia encontrou, na tarde desta quarta-feira (5/3), o corpo de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, com sinais de tortura e decapitada, em uma área de mata de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Aldo Galiano Junior, a adolescente foi “muito machucada e a cabeça foi encontrada raspada”, também no local onde o corpo estava.
Ainda de acordo com Galiano, Vitória foi reconhecida por familiares por conta de tatuagens na perna, no braço e um piercing no umbigo.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que o corpo estava em avançado estado de decomposição. O caso segue em investigação.
Foto Reprodução/ TV Bandeirantes
Por Metropoles


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Brasil
Caixa altera data de pagamento do saque-aniversário no mês de março

A Caixa Econômica Federal anunciou uma mudança no calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pela modalidade e nasceram no mês de março.
O repasse do recurso geralmente ocorre no primeiro dia útil do mês, mas o banco informou que o pagamento ocorrerá entre os dias 13 e 17 de março. Segundo a instituição, trata-se de uma alteração excepcional, que não afetará o calendário dos demais meses.
A Caixa não informou os motivos que levaram à mudança. Na publicação em que anunciou o novo calendário, diversos usuários reclamaram da alteração, com relatos de quem havia programado pagamento de contas com o dinheiro da parcela.
Nesta quinta-feira (6), a Caixa começa o pagamento dos valores do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Esses trabalhadores não puderam sacar seus saldos, uma vez que a opção pela modalidade exclui a possibilidade do saque-rescisão e impõe uma carência de dois anos para retornar a esta última forma de resgate do fundo.
Neste dia, serão pagos os valores até R$ 3.000 para quem tem conta bancária cadastrada no app do FGTS e também para os aniversariantes dos meses entre janeiro e abril que não estão com o cadastro bancário. Receberá em 7 de março quem faz aniversário entre maio e agosto e não tem o cadastro. Os nascidos nos meses restantes receberão em 10 de março.
Para quem tem mais de R$ 3.000 a receber, a primeira parcela desse valor também segue o calendário acima. O restante será pago em junho, segundo informou o Ministério do Trabalho.
Foto divulgação
Por Folhapress


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Brasil
Salvador entra para o Guinness Book como ‘Maior Carnaval de Trio Elétrico do Mundo’

Salvador recebeu, nesta terça-feira (4), o título de “Maior Carnaval de Trio Elétrico do Mundo”. A placa foi entregue ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis, por uma representante do Guinness Book durante o desfile do bloco da cantora Ivete Sangalo.
Bruno Reis celebrou o reconhecimento do Guiness: “Isso ajuda a projetar a cidade de Salvador”.
Mais de 8,8 milhões de pessoas passaram pelos Portais de Abordagem nos circuitos da folia para curtir dez dias de festa, na capital baiana. A solução de contagem de público foi empregada pelo segundo ano na festa.
A tecnologia é utilizada desde o Fuzuê para aferir o número de foliões na festa. Além da contagem de público, os pórticos também são equipados com câmeras inteligentes de Reconhecimento Facial para impedir acesso de foragidos da Justiça.
IVETE SANGALO
Em seu último desfile em Salvador, a cantora Ivete Sangalo celebrou o Carnaval e consagrou a música “O Verão Bateu em Minha Porta”.
Na passarela Nelson Maleiro, onde ficam as emissoras de televisão e rádios, a cantora recebeu três prêmios de música do Carnaval concedidos pela TV Band e pelas rádios Piatã e Metrópole.
“Estou muito feliz. Que eu sempre consiga na minha missão de amor, de paz e de querer bem”, afirmou Ivete em seu trio elétrico.
Sob um tempo nublado, a cantora desfilou para o folião pipoca, em um trio sem cordas e aberto ao público.
No início do percurso, Ivete disse que figurino foi inspirado na peça Sonho de uma Noite de Verão, do dramaturgo William Shakespeare.
“Vim de Sheakspeare, Sonho de um Noite de Verão. Nem eu entendi, mas quem há de entender Shakespeare? Ser ou não ser? Eis a questão” brincou a cantora.
Ivete abriu o desfile em ritmo ameno, com a música ” Deixa Merecer” e depois esquentou com músicas mais agitadas como “Energia de Gostosa” e “O Verão Bateu em Minha Porta “.
Foto Getty
Por Folhapress


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