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Educação

Regra do MEC trava merenda com dinheiro federal em ao menos dez estados

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Os recursos federais para merenda foram transferidos, mas parte do dinheiro está parada

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Regras estipuladas pelo governo Jair Bolsonaro para distribuir merenda nas escolas durante a crise do coronavírus se chocam com as medidas tomadas pelas redes locais de ensino.

Dessa forma, os recursos federais para merenda foram transferidos, mas parte do dinheiro está parada. As redes públicas que optaram por transferência de dinheiro ou compra de cestas básicas estão impedidas de usar o recurso.

Com a pandemia da Covid-19, a verba da União direcionada à merenda só pode ser usada para a compra de alimentos para a distribuição às famílias, que devem buscá-los nas unidades escolares ou as escolas devem levar alimentos aos alunos.

Secretários estaduais de Educação, porém, dizem que a medida não é viável, e tomaram decisões diferentes para oferecer alimentação aos alunos -muitos dependem das refeições oferecidas pelos colégios.

Para gestores locais, faltou coordenação do MEC (Ministério da Educação), o que pode reduzir a capacidade de se garantir alimentação com o fechamento de escolas durante o isolamento social. A interrupção das aulas teve início na segunda quinzena de março, e a imprevisibilidade do retorno reforça a preocupação com os estudantes. A suspensão das atividades atinge todo o país.

O dinheiro federal é operacionalizado pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Esse recurso varia de R$ 0,32 a R$ 1,07 por dia por aluno. O programa corresponde a uma pequena parte do gasto total das redes com merenda, que chega a ser até nove vezes maior. Ainda assim, tem grande importância para o financiamento do serviço.

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 1,1 bilhão do Pnae para as redes (27% do orçado). Parte do dinheiro havia sido executada pelos governos regionais antes da interrupção das aulas. Uma parcela, porém, está parada em várias localidades do Brasil.

O dinheiro está travado em ao menos dez redes estaduais. São elas as de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Roraima, Pará e Pernambuco.A reportagem questionou as secretarias estaduais de Educação de todo o país.Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás seguirão as orientações do MEC. A Paraíba afirmou que ainda vai anunciar uma ação para o serviço e distribuirá a merenda em estoque. Os demais estados não responderam.

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, por exemplo, optou por um modelo de transferência de R$ 55 a alunos carentes por meio de um aplicativo, tudo financiado com recursos estaduais. A ação deverá atender 732 mil estudantes.

Segundo o secretário Rossieli Soares, é inviável distribuir merenda nas escolas, tanto por causa da logística quanto para evitar aglomeração. “Não posso usar profissionais do grupo de risco nas escolas. Não temos como dar segurança a todo o processo para evitar que uma pessoa vá à escola saudável e volte doente”, disse.

“A gente compra oito, dez quilos de ervilha, vou abrir um pote e distribuir para as famílias? A própria higiene não é viável”, afirmou Soares.

Vitor de Angelo, secretário do Espírito Santo e vice-presidente do Consed (órgão que representa os gestores estaduais) critica a decisão do governo. O Consed também se posicionou contra a medida, o que causou atritos entre dirigentes e o MEC.

“A saída pensada pelo governo é muito mais propaganda do que uma medida consensualizada. Ela não ajuda de fato”, disse o vice-presidente do Consed, Vitor de Angelo.

No Espírito Santo, optou-se pela distribuição de cestas básicas, o que não atende regras do MEC.”O governo alega o óbvio, que a legislação não permite [usar o Pnae para distribuir dinheiro ou só para alunos mais pobres], mas estamos em um período de medidas excepcionais”, disse Angelo.

A Secretaria de Educação do Pará afirmou que “as distâncias geográficas e a existência de áreas rurais remotas exigiriam uma logística de tempo e recursos inviáveis”.

Na Bahia, o pagamento do vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55, totaliza um investimento de R$ 44 milhões com recursos próprios.

O estado de Pernambuco registra R$ 15 milhões de recursos do Pnae parados em caixa por ter adotado um vale-alimentação para as famílias, que terá investimento de R$ 12 milhões.

“A elaboração destes kits foi uma das possibilidades estudadas, mas que se tornou inviável pela dificuldade em adquirir o volume de alimentos para atender a todos os estudantes e pela complexidade da logística para a ação”, diz nota da pasta pernambucana.

O ministro Abraham Weintraub (Educação) sempre defendeu manter a distribuição da merenda nas escolas e nos últimos dias tem defendido, assim como Bolsonaro, o retorno às aulas. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC responsável pelas transferências, publicou no dia 9 de abril uma resolução que regula o uso do Pnae para kits.

Parte das compras deve contemplar a agricultura familiar, e as distribuições devem ocorrer nas escolas ou na casa dos alunos. A determinação se ancora em lei sancionada no dia 8 de abril. O texto final aprovado pelo Congresso retirou a previsão de transferências de recursos por meio do Bolsa Família.

Essa proibição se reflete também nas redes municipais. Questionadas, as secretarias de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte afirmaram que também não vão conseguir usar recursos do Pnae neste momento.

O secretário municipal de São Paulo, Bruno Caetano, disse que o MEC foi omisso na parte pedagógica diante da pandemia e, quando resolveu atuar com relação à merenda, fez de forma desastrada.”Não prever outras formas de distribuição que não o próprio gênero em si é uma ação que desconhece a realidade das redes”, disse. “Cabe ao MEC a coordenação nacional, hoje ao alcance de um clique, mas isso não ocorreu.”

A rede paulistana tem investido R$ 24 milhões por mês para distribuir dinheiro por meio de um cartão a 273 mil alunos. Caetano afirmou que, com o recurso federal, o município ampliaria o número de beneficiados.

Segundo Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime-que representa dirigentes municipais de Educação –, as regras têm causado confusão. “Ressaltamos a importância do planejamento das redes para garantir a sustentabilidade e o diálogo com a assistência social para garantir segurança alimentar dos mais carentes”, disse.

O FNDE afirmou em nota que trabalha com as secretarias de Educação para manter o programa de alimentação escolar ativo mesmo com aulas suspensas. O órgão ressaltou o volume de repasses já feitos via Pnae. Porém, o FNDE não respondeu quanto do dinheiro está parado e por que não avançou nas negociações com os governos.

O MEC não previu até agora nenhum recurso novo para enfrentamento do coronavírus na educação básica. A pasta transferiu para as escolas um dinheiro já previsto, que é voltado para ações pedagógicas, mas o MEC o anunciou como reforço para compra de artigos de higiene.

Por Folhapress

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Educação

Novo secretário de Educação de Pernambuco defende ampliação do ensino em tempo integral: “Vamos apoiar os municípios”

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O Governo de Pernambuco oficializou, na manhã desta quinta-feira (4), a entrega de 265 novos veículos escolares, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE)Foram disponibilizados 232 ônibus e 33 vans adaptadas para 153 municípios pernambucanos, sendo este o quarto repasse de veículos escolares. O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Estado.

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O Juntos pela Educação prevê não só a entrega de ônibus, mas o apoio nos projetos de alfabetização, que vai ter o apoio técnico da secretaria junto com os municípios. A construção de creches e o pagamento do primeiro ano do Fundeb, porque a gente sabe que não adianta entregar a creche porque a gente só tem o dinheiro que vem do governo federal um ano depois”, declarou Schneider. Referindo-se ao Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.

Outro ponto elencado pelo ex-secretário de educação municipal de São Paulo foi com relação à ampliação da rede de ensino de tempo integral para estudantes do ensino fundamental. “Nós precisamos pegar essa boa história que o Estado já tem, para trabalhar a redução das desigualdades entre os alunos pernambucanos”, afirmou.

Sobre o desafio de tocar o Juntos pela Educaçãocujo orçamento é da ordem de R$ 5 bilhões, Alexandre Schneider afirmou à coluna Enem e Educação que já estuda os projetos referentes à manutenção da estrutura física das escolas, principalmente com relação a climatização das unidades de ensino.

“Pernambuco tem hoje 404 escolas climatizadas, na gestão de Raquel foram 158, ou seja, 40% das escolas que foram climatizadas na atual gestão. Então temos que dar seguimento a isso. A dificuldade é que muitas vezes não temos estrutura de energia para colocar a climatização, então vamos trabalhar junto com a empresa de energia daqui”, disse.

 

Guga Matos/JC Imagem
Governadora de PE, Raquel Lyra realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco.Novo Secretário de Educação de Pernambuco Alexandre Schneider assume Secretaria de Educação. – Guga Matos/JC Imagem

 

 

ACENO POLÍTICO

Alexandre Schneider assumiu a Secretaria de Educação e Esportes no lugar de Ivaneide Dantas, então titular da desde o início do governo Raquel Lyra. A exoneração foi feita “a pedido”, mas o nome do novo secretário tem sido relacionado a um aceno do chefe do Executivo ao partido PSD, presidido nacionalmente pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Schneider atuou na gestão de Kassab, entre 2006 e 2012, sendo posteriormente indicado para compor a vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), na disputa pela prefeitura de São Paulo. Com a chegada do novo secretário ao alto escalão do governo, Raquel Lyra estaria mais próxima de deixar o partido do qual se elegeu prefeita e governadora, o PSDB.

Questionada pela coluna Enem e Educação sobre a indicação do novo titular da Educação, a governadora apenas afirmou que já conhecia o trabalho do ex-secretário há mais de dez anos e que ele a ajudou quando foi prefeita de Caruaru. “Ele me ajudou muito, fazendo troca de conhecimentos de São Paulo para Caruaru sobre como poderíamos avançar nas vagas de creches, sobre como a gente poderia desenvolver a nova Base Nacional Comum Curricular. Ele também trabalhou em consultorias técnicas que foram para o meu município”, explicou a governadora.

“Agora recentemente também liderando o projeto da Fundação Paulista de Economia para trabalhar com a gente, com o equilíbrio fiscal. Eu conheço o trabalho dele de perto, seja como secretário de educação, como consultor, como secretário de governo de São Paulo, secretário de Defesa Social, e trouxe ele para somar ao nosso time. Tenho certeza que ele vai nos ajudar a levar Pernambuco para um outro patamar e permitir que possamos ter uma educação de mais qualidade e que não esteja restrita ao ensino médio”, completou Raquel Lyra.

 

Guga Matos/JC Imagem

O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

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O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra .realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

 

LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS ESCOLARES:

– Afogados da ingazeira – Ônibus (1)
– Afrânio – Ônibus (1) / Van(1)
– Agrestina – Ônibus (1)
– Água preta – Ônibus (2)
– Águas belas – Ônibus (1)
– Alagoinha – Ônibus (2)
– Aliança – Ônibus (2)
– Araçoiaba – Ônibus (2)
– Araripina – Ônibus (3)
– Arcoverde – Ônibus (2) / Van(1)
– Barra de Guabiraba – Ônibus (2)
– Barreiros – Ônibus (2) / Van(1)
– Belém de Maria – Ônibus (2)
– Belém de São Francisco – Ônibus (2)
– Belo Jardim – Ônibus (2) / Van(1)
– Betânia – Ônibus (1)
– Bezerros – Ônibus (2) / Van(1)
– Bodocó – Ônibus (1)
– Bom Conselho – Ônibus (1)
– Bom Jardim – Ônibus (2 )/ Van(1)
– Bonito – Ônibus (1)
– Brejinho – Ônibus (1)
– Brejo da Madre de Deus – Ônibus (2)
– Buenos Aires – Ônibus (2)
– Buíque – Ônibus (1) / Van (1)
– Cabo de Santo Agostinho – Ônibus (2) / Van(1)
– Caetés – Van (1)
– Cabrobó – Ônibus (1)
– Cachoeirinha – Ônibus (1)
– Calçados – Ônibus (1)
– Camaragibe – Ônibus (2) / Van(1)
– Camocim de São Félix – Ônibus (2)
– Camutanga – Ônibus (1)
– Capoeiras – Ônibus (1)
– Carnaubeira da penha – Ônibus (2)
– Carpina – Ônibus (1)
– Caruaru – Ônibus (3)
– Casinhas – Ônibus (1)
– Catende – Ônibus (2)
– Cedro – Ônibus (1)
– Condado – Ônibus (2)
– Cortês – Ônibus (2)
– Cupira – Ônibus (2)
– Custódia – Ônibus (2)
– Dormentes – Ônibus (1)
– Escada – Ônibus (2)
– Exu – Ônibus (2) / Van(1)
– Feira Nova – Ônibus (2)
– Ferreiros – Ônibus (2)
– Flores – Ônibus (1)
– Floresta – Ônibus (1)
– Gameleira – Ônibus (2)
– Garanhuns – Ônibus (1)
– Glória do Goitá – Ônibus (2)
– Goiana – Ônibus (1)
– Granito – Ônibus (1)
– Gravatá – Ônibus (1)
– Ibimirim – Ônibus (2) / Van(1)
– Ibirajuba – Ônibus (2)
– Igarassu – Ônibus (2)
– Iguaracy – Ônibus (2)
– Ilha de Itamaracá – Ônibus (1)
– Inajá – Ônibus (2)
– Ipojuca – Ônibus(1)/Van(1)
– Ipubi – Ônibus (1)
– Itacuruba – Ônibus (1)
– Itaíba – Ônibus (1)
– Itambé – Ônibus (2)
– Itapissuma – Ônibus (2)
– Itaquitinga – Ônibus (2)
– Jaboatão dos Guararapes – Ônibus (2) / Van(1)
– Jaqueira – Ônibus (2)
– Jataúba – Ônibus (1)
– Jatobá – Ônibus (1)
– Joaquim nabuco – Ônibus (2)
– Jucati – Ônibus (1)
– Jupi – Ônibus (1)
– Lagoa do carro – Ônibus (2)
– Lagoa do ouro – Ônibus (1)
– Lagoa dos gatos – Ônibus (2)
– Lagoa grande – Ônibus (1)
– Lajedo – Ônibus(1)/Van(1)
– Limoeiro – Ônibus (2)/Van(1)
– Macaparana – Ônibus (2)
– Manari – Ônibus (2)
– Maraial – Ônibus (2)
– Moreilândia – Ônibus (2)
– Moreno – Ônibus (2)
– Nazaré da mata – Ônibus (2) / Van(1)
– Olinda – Ônibus (2)
– Orobó – Ônibus (2)
– Orocó – Ônibus (1)
– Ouricuri – Ônibus (2) / Van(1)
– Palmares – Ônibus (2) / Van(1)
– Palmeirina – Ônibus (2)
– Paranatama – Ônibus (1)
– Parnamirim – Ônibus (1)
– Passira – Ônibus (2)
– Paudalho – Ônibus (3) / Van(1)
– Paulista – Ônibus (2)
– Pedra – Ônibus (1)
– Pesqueira – Ônibus(1) / Van(1)
– Petrolândia – Van (1)
– Primavera – Van(1)
– Ribeirão – Van (1)
– Poção – Ônibus (2)
– Quipapá – Ônibus (1)
– Quixaba – Ônibus (1)
– Riacho das Almas – Ônibus (2)
– Rio Formoso – Ônibus (2)
– Sairé – Ônibus (2)
– Salgadinho – Ônibus (2)
– Salgueiro – Ônibus (1)
– Saloá – Ônibus (2)
– Sanharó – Ônibus (1)
– Santa Cruz – Ônibus (1)
– Santa Cruz da Baixa Verde – Ônibus (2)
– Santa Cruz do Capibaribe – Ônibus (2) / Van(1)
– Santa Filomena – Ônibus (2)
– Santa Maria da Boa Vista – Ônibus (1)
– Santa Maria do Cambucá – Ônibus (2)
– São Benedito do Sul – Ônibus (2)
– São Bento do Una – Ônibus (1) / Van(1)
– São Caetano – Ônibus (1) / Van(1)
– São João – Ônibus (1) /Van (1)
– São Joaquim do Monte – Ônibus (2)
– São José do Belmonte – Ônibus (1)
– São José do Egito – Van (1)
– São Lourenço da Mata – Van (1)
– São Vicente Férrer – Ônibus (2)
– Serrita – Ônibus (2)
– Sertânia – Ônibus(1) / Van(1)
– Tacaratu – Van(1)
– Timbaúba – Van (1)
– Sirinhaém – Ônibus (2)
– Solidão – Ônibus (1)
– Surubim – Ônibus (1)
– Tabira – Ônibus (1)
– Tacaimbó – Ônibus (1)
– Taquaritinga do Norte – Ônibus (2)
– Terezinha – Ônibus (1)
– Terra nova – Ônibus (1)
– Tracunhaém -Ônibus (2)
– Trindade – Ônibus (1)
– Triunfo – Ônibus (2)
– Tupanatinga – Ônibus (2)
– Tuparetama – Ônibus (1)
– Venturosa – Ônibus (2) / Van(1)
– Verdejante – Ônibus (1)
– Vertente do Lério – Ônibus (2)
– Vertentes – Ônibus (2)
– Vicência – Ônibus (2)
– Xexéu – Ônibus (2)

Fonte: JC

           

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Educação

IFSertão abre processo seletivo para contratação de professores substitutos, com atuação no Campus Ouricuri

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Um processo seletivo para contratação de dois professores substitutos foi divulgado pelo IFSertãoPE nessa quarta-feira, 3, através do Edital n° 46/2024. As vagas são para Matemática e Administração, com atuação no Campus Ouricuri e contratação prevista para setembro.

Para se candidatar é preciso se inscrever no site de concursos do IFSertãoPE entre esse sábado, 6, e o dia 21 de julho. A taxa custa R$ 60 e pode ser paga até o dia 22 de julho. O prazo de pedido de isenção começa hoje e segue até 10 de julho.

A seleção será realizada em duas etapas: Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. As provas vão ocorrer entre os dias 6 e 8 de agosto e o resultado final deve ser publicado a partir de 19 de agosto.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Concurso Unificado: candidatos desistentes podem solicitar devolução de taxa de inscrição

O prazo de solicitação foi estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

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Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (05) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (04), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.

“A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra.

As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do MGI.

concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.

O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.

Local de prova

Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea.

O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido é, também, desta sexta-feira a domingo. 

“São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a ministra.

O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.

Novo cronograma

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos.

Confira as novas datas:

– 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;

– 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;

– 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;

– 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;

– 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;

– 20 de agosto%u200B – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;

–  20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;

– 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;

– 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;

– 21 de novembro – divulgação final dos resultados;

– janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.

foto: Reprodução/Talita de Souza/CB/D.A. Press

Por Agência Brasil

           

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