Destaque
Rodrigo Maia ainda não decidiu se disputará a reeleição da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que ainda não decidiu se irá disputar a Presidência da Casa para um mandato de dois anos. Ele disse que só deverá decidir sobre a candidatura em janeiro após avaliações políticas junto ao seu partido e a deputados. Na opinião dele, não há impedimento legal para que ele dispute a reeleição. Ele disse que não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato tampão não pode ser candidato à reeleição.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o o próximo presidente tem que buscar a harmonia com os Poderes
Maia elogiou o parecer apresentado ontem (20) pelo deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre se há impedimento para um integrante da Mesa Diretora da Casa, que tenha sido eleito para um mandato tampão, ser candidato à reeleição. No parecer, Rubens Junior disse que nesse caso não há impedimento.
“Acho que o relatório está bem fundamentado e está na mesma linha dos pareceres que o meu partido está analisando junto aos advogados. Acho que está na linha correta do ponto de vista técnico. Do ponto de vista jurídico, acho que é uma questão muito clara. Do ponto de vista político é uma questão que tem que ser decidida…mas que precisa ter voto, a questão política passa pelo voto sempre”, disse.
Para o atual presidente da Câmara, o próximo presidente tem que buscar a harmonia com os Poderes. “O próximo presidente terá um papel importante a cumprir, votar matérias como a reforma da Previdência, que é muito difícil. É uma medida que o governo encaminhou e, independente da posição em que esteja, espero colaborar na condução e na aprovação dela”, disse.
Renegociação de dívidas dos estados
Rodrigo Maia disse que não há nenhum desentendimento com o presidente Michel Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com a aprovação ontem do projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União, quando foram retiradas as contrapartidas dos estados.
Maia informou que ligou para o presidente Temer duas vezes para avisar que iam votar a matéria “e que o texto aprovado de forma nenhuma estava gerando algum tipo de imposição ao governo de aceitar a suspensão das dívidas sem contrapartidas”.
Segundo o deputado, a retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados para a renegociação não foi uma divergência da Câmara com o governo. Ele disse que essas contrapartidas ainda serão definidas. “Delegamos ao governo quais os pontos de contrapartidas a serem oferecidas pelos estados. Sou a favor de todas as contrapartidas que foram apresentadas”, disse Maia.
Abuso de autoridade
Em relação ao projeto de lei que trata do abuso de autoridade, em tramitação no Senado, Rodrigo Maia, informou que tem se reunido com juízes e procuradores para discutir um texto consensual para a matéria. “É importante que possamos no ano que vem fazer um grupo de trabalho conjunto com todos os Poderes, para que essa matéria possa avançar”, disse. “Pode sair um texto bom, que realmente interesse à sociedade, para que àqueles que de fato se desviam das funções tenham uma punição adequada. Hoje a gente sabe que não têm”.
(Com informações da Agência Brasil)
Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará o Seminário Novos Gestores, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos sobre os principais desafios da administração pública municipal, preparando-os para uma gestão eficiente e sustentável.
A programação inclui palestras, painéis e workshops com foco em temas como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas. Além disso, o seminário vai contar com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e representantes do governo federal, além de parceiros como o Sebrae.
Durante o evento, a Amupe vai possibilitar a interação dos prefeitos e secretários com especialistas e expositores, que trarão a oportunidade aos gestores conhecerem soluções tecnológicas para as cidades, com o propósito de promover o desenvolvimento integrado dos municípios pernambucanos, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Nosso compromisso é oferecer aos novos gestores as ferramentas necessárias para que iniciem seus mandatos com uma visão clara e estratégias bem definidas. Queremos que cada prefeito e prefeita esteja preparado para enfrentar os desafios da administração pública. E a Amupe é um ponto de apoio para garantir que os municípios de Pernambuco possam avançar juntos, com sustentabilidade e integração”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe e prefeito de Paudalho.
Fonte: Nill Junior
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Prefeitura de Salgueiro declara situação de emergência em áreas do município afetadas por estiagem
Comunidades da zona rural de Salgueiro afetadas pela queda intensificada das reservas hídricas, em decorrência pela falta de chuvas, estão em situação de emergência. Isso foi oficializado por meio do Decreto n° 214/2014, assinado ontem pelo prefeito Marcones Sá e publicado nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da Amupe.
O decreto tem como fundamento o Parecer Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, onde consta o detalhamento do desastre, que impacta diversas famílias rurais. O documento tem validade de 180 meses.
Com a situação de emergência declarada, as ações para mitigação dos efeitos da estiagem ficam desburocratizadas. A prefeitura pode, por exemplo, contratar serviços, obras e equipamentos sem licitação, fazer desapropriações por utilidade pública e adentrar residências para prestar socorro e determinar a pronta evacuação.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Prefeito eleito de Salgueiro Fabinho Lisandro se reúne com Senador Fernando Dueire em Recife
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho, teve um encontro significativo com o senador Fernando Dueire na capital pernambucana, nesta segunda-feira(4).
Durante a reunião, o senador expressou seu compromisso com os interesses dos salgueirenses, colocando seu mandato à disposição da população.
O encontro aconteceu no Recife, enquanto Fabinho se prepara para seguir para Brasília, onde cumprirá uma agenda intensa ao longo da semana. O prefeito destacou a importância do diálogo com o senador, elogiando sua inteligência, sensibilidade e compromisso com as questões que envolvem o estado de Pernambuco.
“Fernando me proporcionou uma tarde agradabilíssima e de muito aprendizado. Sem dúvida nenhuma, a política pernambucana ganhou no Senado Federal um ser humano extremamente preparado para as discussões necessárias para o bem de nosso País. Muito obrigado, Senador, pelo compromisso com nossa cidade!”, afirmou Fabinho em suas redes sociais.
A colaboração entre o prefeito eleito e o senador promete fortalecer a representação de Salgueiro no cenário político, especialmente em momentos em que o diálogo e a união são fundamentais para o desenvolvimento da região.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento5 anos atrásJoão Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos