Política
Rosa Weber diz que seguirá rito para analisar recurso de Lula na corte
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Como presidente do TSE, cabe a Rosa emitir um juízo de admissibilidade sobre o recurso extraordinário de Lula contra a decisão da corte eleitoral.
Questionada por jornalistas sobre o exame de admissibilidade de um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou sua candidatura, a ministra Rosa Weber respondeu apenas que tal exame “tem um rito”, e indicou que irá segui-lo.
Ela foi abordada pelos jornalistas ao chegar para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quarta-feira (5), e não falou em datas.
Como presidente do TSE, cabe a Rosa emitir um juízo de admissibilidade sobre o recurso extraordinário de Lula contra a decisão da corte eleitoral. Se o recurso for admitido no TSE, ele será remetido ao Supremo, onde será distribuído para um relator e processado.
O rito ao qual a ministra se referiu está previsto em uma resolução do TSE que trata dos registros de candidatura. Pela norma, o Ministério Público e os adversários que contestaram a candidatura devem ser notificados para se manifestar sobre o recurso extraordinário em até três dias corridos. A partir daí, o presidente do TSE deve admitir ou não o recurso.
Além do recurso extraordinário protocolado no TSE na noite desta terça (4), os advogados de Lula pediram ao STF, paralelamente, uma liminar para suspender sua inelegibilidade com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Esse pedido tem relação com o recurso apresentado em abril contra a condenação criminal na Lava Jato. O relator desse pedido de liminar no Supremo é o ministro Edson Fachin. Com informações da Folhapress.
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Política
Nova operação da PF vira tema da reunião de líderes da Câmara do Deputados
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Intitulada “EmendaFest”, a nova operação da Polícia Federal (PG) deflagrada mais cedo virou um dos temas da reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13/2)
A operação, que investiga suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS), teve um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) entre os alvos.
Segundo relatos, coube ao líder do Novo na Casa, Marcel Van Hattem (RS), citar a operação contra o assessor de seu adversário político no Rio Grande do Sul. Os demais líderes, porém, não deram continuidade ao tema.
“Só o Marcel Van Hattem que falou que tínhamos de tratar do que aconteceu no Sul. Eu não senti que ele tivesse falado nada que tivesse que refutar”, disse à coluna Igor Gadelha o líder do PDT, Mário Heringer (MG), que estava presente na reunião.
Na avaliação de caciques da Câmara ouvidos pela coluna Igor Gadelha, ao contrário de outras operações da PF, a “EmendaFest” ainda não “pegou no calcanhar” dos deputados, pois teve apenas um assessor como alvo, por ora.
Com aval do STF, a PF cumpriu ao menos 11 mandados de busca e apreensão para apurar o suposto desvio de emendas parlamentares. Entre os alvos, estavam endereços ligados ao deputado Afonso Motta.
Como noticiou o Metrópoles na coluna de Fabio Serapião, a PF encontrou conversas entre o assessor de Motta e o intermediário de um hospital sobre suposto pagamento de propina.
O material foi encontrado pela PF na Operação Rêmora, que apura compra e venda de telas interativas para cidades do Rio Grande do Sul. Como envolvia o assessor de um deputado, o caso foi enviado ao STF
Segundo a Polícia Federal, há diversas conversas sobre o direcionamento de emendas parlamentares para o hospital Ana Nery de Santa Cruz do Sul (RS).
Em uma delas, um áudio enviado por Cliver, diz a PF, seria revelador e indicaria que o assessor do parlamentar receberia valores relacionados a emendas.
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Política
PF faz buscas e mira deputado em investigação sobre desvio de emendas parlamentares
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A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (13) no Rio Grande do Sul 11 mandados de busca e apreensão em investigação sobre desvio de emendas parlamentares.
A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e mira emendas do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A reportagem tenta localizar o parlamentar para ouvi-lo sobre o caso.
A ação foi batizada de EmendaFest, e os crimes em apuração são desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.
As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, além de Brasília.
Foto Tânia Rego
Por Folhapress
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Política
Nikolas, Kataguiri e JoãoCampos: políticos jovens miram PEC que quer diminuir idade mínima para Senado e Presidência
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A proposta de reduzir a idade mínima para concorrer à Presidência e ao Senado ganhou força no recesso legislativo, com a apresentação de uma PEC na Câmara. De autoria de Eros Biondini (PL-MG), a iniciativa visa diminuir de 35 para 30 anos a idade mínima para esses cargos, além de alterar outras exigências: governadores poderiam concorrer aos 28 anos e deputados a partir dos 20.
A PEC tem 71 assinaturas, sendo 56 de aliados de Bolsonaro, mas precisa de mais cem para avançar. Entre os entusiastas estão Nikolas Ferreira (PL-MG), que poderá disputar o Senado caso a proposta seja aprovada, e João Campos (PSB), que vê a medida como um impulso para sua projeção política. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e André Fernandes (PL) também apoiam a mudança.
Biondini cita sua filha, Chiara Biondini (PP), deputada estadual mais jovem do país, como inspiração para a PEC. Atualmente, a exigência de 35 anos para a Presidência também é adotada nos EUA e no México, enquanto países como França e Alemanha possuem regras distintas.
Fonte: Blog Roberto Aracatu
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