Brasil
Rosa Weber será responsável por analisar pedido para fechar fronteira
Pedido do governo de Roraima foi autuado no STF nesta segunda-feira, 20
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por analisar novamente o pedido do Estado de Roraima para fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela, protocolado na noite de domingo, 19, e autuado no STF nesta segunda-feira, 20.
A solicitação foi anexada dentro do processo aberto em abril no STF, quando Roraima fez o primeiro pedido de fechamento de fronteira. Rosa Weber é a relatora da ação. No início de agosto, a ministra negou liminarmente as solicitações do governo estadual. O mérito da ação ainda não foi julgado.
Na nova manifestação, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), insiste no fechamento da fronteira entre os dois países, suspendendo temporariamente a imigração na região. Ela alega que a cidade de Pacaraima, que registrou conflitos neste sábado, 18, transformou-se num ‘barril de pólvora’.
O estado de Roraima quer que a fronteira permaneça fechada até que o governo federal execute medidas político-administrativas em relação a imigração dos venezuelanos. A primeira é a instalação de uma estrutura administrativa da União para promover medidas de “barreira sanitária”, a fim de evitar “a exposição de brasileiros e dos venezuelanos a uma potencial epidemia de sarampo, à malária”, e outras doenças listadas pelas autoridades locais.
O governo estadual também pede que a União seja obrigada a redistribuir diariamente os imigrantes para os outros Estados através de “cota de refugiados”, proporcional à população e ao índice de Desenvolvimento Econômico de cada unidade federativa. A instalação de um hospital de campanha do exército “exclusivamente” para atender imigrantes venezuelanos é a outra medida requerida na petição.
Segundo a governadora, é necessário que a ministra atenda o pedido dessa vez, sem ouvir previamente a União, diante dos novos acontecimentos registrados no Estado neste fim de semana. Durante uma manifestação na cidade Pacaraima (RR), parte da população agrediu e destruiu acampamentos de venezuelanos que vivem na cidade, que fica na fronteira de Roraima com a Venezuela.
“A cidade de Pacaraima transformou-se num ‘barril de pólvora’ teve suas primeiras explosões neste último sábado (18/08/2018), de modo que futuros incidentes violentos de proporções perigosas, inclusive para a Segurança Nacional do País, poderão ocorrer nos próximos dias, caso não seja deferida a tutela de urgência ora postulada”, afirma o Estado na nova manifestação ao STF.
O governo estadual ainda pediu que seja designada uma audiência de conciliação com a União, Estados e Distrito Federal para discutir os critérios da cota de refugiados a ser distribuído para cada estado.
Acordo
Na decisão liminar do início de agosto, Rosa afirmou que o fechamento de fronteira internacional é de natureza tipicamente executiva. A ministra citou acordo entre Brasil e Venezuela em que os países se comprometeram a não adotar medidas de profilaxia internacional que impliquem o fechamento total de suas respectivas fronteiras.
A ministra destacou também que o Brasil está institucionalmente aparelhado para a recepção de pedidos de refúgio, o que é feito por meio do Comitê Nacional para os Refugiados.
Por Estadão Conteúdo.
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As buscas para encontrar o jovem Paulo Andrade, 18 anos, que ficou soterrado após a casa em que vivia com a mãe e o irmão desabar no bairro de Saramandaia, em Salvador (BA), na última quarta-feira (27), não têm prazo para acabar. Segundo o Tenente Coronel Jadilson Mercês, as tentativas de localizar o rapaz já duram mais de 30 horas e devem seguir até que ele seja finalmente encontrado.
Na madrugada de quinta, pelo menos 60 bombeiros atuaram nas buscas de forma ininterrupta. “Vamos continuar os trabalhos até encontrar a vítima. Os bombeiros só saem daqui depois de realmente encontrar essa vítima”, garantiu o tenente.
Segundo ele, a grande dificuldade do trabalho tem sido garantir a segurança diante da possibilidade de novos deslizamentos. “Nós estamos em um trabalho de retirada de escombros e lama. É um trabalho extremamente árduo e é assim que temos que fazer levando em conta toda a condição de segurança para a população, para os outros órgãos que nos apoiam e para os nossos bombeiros. Não dá pra ser feito de qualquer forma. Existe sempre o risco de novo deslizamento”, pontuou o tenente.
Para o caso de haver um novo temporal, o representante do Corpo de Bombeiros ressaltou que a entidade tem monitoramento de segurança em toda a área de atuação. Ainda, contou que a Defesa Civil de Salvador (Codesal) foi contactada para fazer uma prevenção na encosta.
Ao ser questionado sobre as chances de encontrar a vítima com vida, o Tenente Coronel Jadilson Mercês disse que ainda há expectativa de que isso aconteça. “Sempre existe a esperança, mas ela vai se esvaindo com o tempo , porque essa vítima, na verdade, não precisa apenas de ar. Ela precisa de água para se manter viva. Contudo, ainda temos esperança e estamos trabalhando em cima disso”, finalizou.
DESLIZAMENTO DE TERRA
Quatro pessoas foram soterradas pelo deslizamento de terra que arrastou quatro casas no bairro de Saramandaia, em Salvador, devido ao temporal que atinge a cidade. Um homem, uma mulher e uma criança foram resgatados com vida, nesta quarta-feira (27), e um jovem de 18 anos ainda está sendo procurado pelas equipes de resgate.
Além dessas vítimas, também há buscas por uma menina de 12 anos que despareceu após cair em um bueiro em Dias D’Ávila, na região metropolitana.
Fonte:JC
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “coisa extraordinária” o pacote de medidas para conter despesas do governo federal, anunciado na quarta-feira (27), em pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cadeia de rádio e TV. O presidente também disse não poder gastar mais do que arrecada, embora as medidas tenham sido consideradas insuficientes pelos operadores do mercado, levando o dólar a bater R$ 6 no pregão desta quinta-feira (28).
“Ontem (quarta) foi anunciada uma coisa extraordinária pelo Haddad, e eu participei da reunião com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara Arthur Lira, com os líderes da Câmara. É uma medida extraordinária que é de contenção de excesso de despesas, porque nós temos que cumprir o arcabouço fiscal. E ao mesmo tempo apresentamos uma política de renda para que a gente possa garantir que as pessoas que ganhem até R$ 5 mil não paguem Imposto de Renda”, declarou o presidente durante cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina O evento foi fechado à imprensa e o áudio foi divulgado pelo Planalto.
O presidente destacou que o pacote para mudança no IRPF também inclui a tributação dos mais ricos, aquelas pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês – R$ 600 mil anuais. “Ao mesmo tempo vamos tributar as pessoas mais ricas, sem nenhum abuso, com muita neutralidade. A gente vai cobrar um porcentual daquilo que eles ganham, que é muito baixo. Ou seja, cobrar 10% de quem ganha acima de R$ 50 mil”, disse o presidente.
APROVAÇÃO DAS MEDIDAS
Lula reiterou que o Congresso Nacional vai discutir as medidas. O presidente aposta que elas serão aprovadas “no momento certo”, para que o Brasil siga um País “de muita inclusão social”.
O desenho proposto pelo governo na reforma do IR funcionará da seguinte forma: quem ganha R$ até 5 mil reais terá isenção completa; aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil terão aproveitamento do benefício; e quem ganha acima de R$ 7,5 mil, conforme a escala da tributação do IR, terão uma isenção de até os R$ 2 mil do salário mínimo. A renúncia estimada é de R$ 35 bilhões.
Haverá alíquota mínima de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, que vai incidir sobre toda renda que a pessoa física auferiu durante o ano, o que inclui dividendos, aluguéis e Juros Sobre Capital Próprio (JCP). A alíquota começará crescente a partir de R$ 600 mil e vai chegar em 10% para quem ganha mais de R$ 1 milhão. A intenção é que a mudança passe a valer em 2026, sendo discutida ao longo do próximo ano no Congresso.
“A gente não pode gastar mais do que tem no orçamento, porque aprovamos arcabouço”, declarou o petista. O presidente também disse que os ministros não devem mais propor novos programas, mas cuidar dos já existentes para “colher os frutos” – e também disse que às vezes as ações não saem “na pressa que a gente quer”.
Lula defendeu as fiscalizações em programas assistenciais para economizar recursos. “Ninguém pode ser malandro a ponto de fazer um benefício a que não tem direito”, declarou. Ele também afirmou que investigações para barrar irregularidades são para “moralizar o País”.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30).
Os números sorteados foram 25 – 27 – 33 – 46 – 48 – 56.
A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Por JC
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