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Brasil

Rosa Weber será responsável por analisar pedido para fechar fronteira

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Pedido do governo de Roraima foi autuado no STF nesta segunda-feira, 20

ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por analisar novamente o pedido do Estado de Roraima para fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela, protocolado na noite de domingo, 19, e autuado no STF nesta segunda-feira, 20.

A solicitação foi anexada dentro do processo aberto em abril no STF, quando Roraima fez o primeiro pedido de fechamento de fronteira. Rosa Weber é a relatora da ação. No início de agosto, a ministra negou liminarmente as solicitações do governo estadual. O mérito da ação ainda não foi julgado.

Na nova manifestação, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), insiste no fechamento da fronteira entre os dois países, suspendendo temporariamente a imigração na região. Ela alega que a cidade de Pacaraima, que registrou conflitos neste sábado, 18, transformou-se num ‘barril de pólvora’.

O estado de Roraima quer que a fronteira permaneça fechada até que o governo federal execute medidas político-administrativas em relação a imigração dos venezuelanos. A primeira é a instalação de uma estrutura administrativa da União para promover medidas de “barreira sanitária”, a fim de evitar “a exposição de brasileiros e dos venezuelanos a uma potencial epidemia de sarampo, à malária”, e outras doenças listadas pelas autoridades locais.

O governo estadual também pede que a União seja obrigada a redistribuir diariamente os imigrantes para os outros Estados através de “cota de refugiados”, proporcional à população e ao índice de Desenvolvimento Econômico de cada unidade federativa. A instalação de um hospital de campanha do exército “exclusivamente” para atender imigrantes venezuelanos é a outra medida requerida na petição.

Segundo a governadora, é necessário que a ministra atenda o pedido dessa vez, sem ouvir previamente a União, diante dos novos acontecimentos registrados no Estado neste fim de semana. Durante uma manifestação na cidade Pacaraima (RR), parte da população agrediu e destruiu acampamentos de venezuelanos que vivem na cidade, que fica na fronteira de Roraima com a Venezuela.

“A cidade de Pacaraima transformou-se num ‘barril de pólvora’ teve suas primeiras explosões neste último sábado (18/08/2018), de modo que futuros incidentes violentos de proporções perigosas, inclusive para a Segurança Nacional do País, poderão ocorrer nos próximos dias, caso não seja deferida a tutela de urgência ora postulada”, afirma o Estado na nova manifestação ao STF.

O governo estadual ainda pediu que seja designada uma audiência de conciliação com a União, Estados e Distrito Federal para discutir os critérios da cota de refugiados a ser distribuído para cada estado.

Acordo

Na decisão liminar do início de agosto, Rosa afirmou que o fechamento de fronteira internacional é de natureza tipicamente executiva. A ministra citou acordo entre Brasil e Venezuela em que os países se comprometeram a não adotar medidas de profilaxia internacional que impliquem o fechamento total de suas respectivas fronteiras.

A ministra destacou também que o Brasil está institucionalmente aparelhado para a recepção de pedidos de refúgio, o que é feito por meio do Comitê Nacional para os Refugiados.

Por Estadão Conteúdo. 

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Brasil

Consumo de energia no Brasil bate recorde histórico em meio a onda de calor

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A forte onda de calor pelo país levou o consumo diário de energia a recorde nesta quarta-feira (12), segundo dados preliminares divulgados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

O operador já havia registrado dois recordes consecutivos no pico da demanda de energia, mas a média diária ainda não havia batido os 93.144 MW (megawatts) médios de 22 de janeiro de 2024. Nesta quarta, chegou a 93.813 MW médios.

Foi um dia de elevada sensação térmica principalmente em estados do Sul e do Sudeste do País. Em São Paulo, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), a temperatura chegou a bater 33°C no Campo Limpo, na zona sul, e 32°C em Itaquera, na zona leste.

No Rio de Janeiro, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a temperatura chegou a 38,1°C em Jacarepaguá, na zona oeste, o maior patamar verificado pelo instituto em todo o Brasil durante a quarta.

Neste mesmo dia, o Brasil registrou recorde de demanda instantânea, com 13.785 MW às 14h42, quebrando o recorde de 103.355 MW verificado às 14h37 do dia anterior. O pico do consumo ocorre no início da tarde pelo elevado uso de aparelhos de ar-condicionado.

O ONS entende que o sistema elétrico nacional está preparado para enfrentar o crescimento do consumo. “A capacidade de geração é bem maior que o consumo atual e os reservatórios estão em bom nível”, concorda o ex-diretor geral o operador, Luiz Eduardo Barata.

Nos horários de maior consumo, o excesso de energia provocado pela expansão desordenada das energias renováveis nos últimos anos tem inclusive gerado problemas para a gestão do setor, já que é necessário desligar geradores para manter o equilíbrio do sistema.

Segundo o boletim da operação do ONS divulgado nesta quinta, as hidrelétricas contribuíram com 65,12% da geração de energia para atender o consumo recorde de quarta. A energia solar contribuiu com 11,06% e a energia eólica, com 9,7%.

Há uma semana, em reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), o operador disse que o período de chuvas tem ajudado a recuperar os níveis dos reservatórios, o que deixa o sistema em condições favoráveis de abastecimento este ano.

“Iniciamos 2025 com um cenário bastante positivo em relação ao avanço dos níveis de armazenamento dos reservatórios”, disse, em nota, o diretor-geral da entidade, Marcio Rea. “O SIN [Sistema Interligado Nacional] está preparado para atender a demanda nos próximos meses.”

O nível médio de armazenamento dos reservatórios fechou janeiro em 64%, três pontos percentuais acima do verificado em 2024.

Foto Unsplash

Por Folhapress

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Brasil

Mulher suspeita de envenenar familiares é encontrada morta em cela no RS

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito, apontando “asfixia mecânica autoinfligida” como causa da morte.

Deise Moura dos Anjos, investigada pela morte de três pessoas da família do marido após o consumo de um bolo envenenado, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (13) na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, no Rio Grande do Sul. A Polícia Penal informou que a mulher, que estava presa desde janeiro, foi localizada sem vida durante a conferência matinal.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito, apontando “asfixia mecânica autoinfligida” como causa da morte. Deise estava sozinha na cela no momento do ocorrido. A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) investigam as circunstâncias da morte.

Deise Moura foi presa no dia 5 de janeiro sob suspeita de envenenar um bolo de frutas cristalizadas consumido por familiares do marido na véspera de Natal, em Torres, no Litoral Norte do estado. A farinha usada na receita teria sido contaminada com arsênio. Sete pessoas comeram o bolo e apresentaram sintomas graves de intoxicação.

Três vítimas — Tatiana Denize Silva dos Anjos, Maida Berenice Flores da Silva e Neuza Denize Silva dos Anjos — morreram poucas horas após o consumo do alimento. Segundo laudos médicos, a causa das mortes foi parada cardiorrespiratória e choque pós-intoxicação alimentar. Outras duas pessoas, incluindo uma criança de 10 anos, sobreviveram.

A Polícia Civil também investigava se Deise teria envolvimento na morte do sogro, Paulo Luiz dos Anjos, ocorrida em setembro de 2023. Ele morreu após consumir bananas e leite em pó levados até sua casa por Deise. Exames realizados após a exumação do corpo constataram a presença de arsênio em seu organismo.

Inicialmente, Deise estava detida no Presídio Estadual Feminino de Torres. No dia 6 de fevereiro, foi transferida para Guaíba por questões de segurança. Sua prisão havia sido prorrogada pela Justiça.

Agora, a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias investigam as circunstâncias da morte dentro da unidade prisional.

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Brasil

Acidente com carreta no Rodoanel de SP provoca uma morte

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Um acidente envolvendo uma carreta no Rodovia Rodoanel Mário Covas (SP-021) deixou uma pessoa morta na madrugada desta quinta-feira, 13, na região de Cotia, área metropolitana de São Paulo. Havia, às 8h25, congestionamento no sentido da Raposo Tavares.

O Centro de Controle Operacional da concessionária foi acionado às 4h51 para atendimento a uma ocorrência de choque contra defensa metálica, seguida de queda em ribanceira na altura do quilômetro 26, pela pista interna. “A concessionária mobilizou equipes de resgate e operação para prestar o socorro e orientar o tráfego no local”, disse a CCR.

A faixa da direita (faixa 4) estava interditada no horário acima para atendimento em segurança. No momento, havia lentidão até o km 29.

Foto iStock

Por Estadão

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