Sobre a falta de repasses do Governo de Pernambuco que pode prejudicar o pagamento do Garantia Safra e que foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação no interior do Estado, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário divulgou uma nota dando esclarecimentos sobre o assunto.
A pasta assegura que quitará todos os pagamentos da Região 2, que engloba todos os municípios do Agreste e da Zona da Mata, até o dia 15 de janeiro, e que está aguardando autorização do Governo Federal para efetuar os repasses da Região 1, que reúne os municípios do Sertão,
Confira a nota da SEAD na íntegra:
Quanto ao Programa Garantia Safra, referente à safra 2017/2018, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário esclarece que o Governo de Pernambuco irá honrar com seus compromissos, efetuando os pagamentos dos aportes estaduais.
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário assegura que os pagamentos da região 2 serão liquidados até o dia 15 de janeiro. Com relação aos repasses da região 1, a secretaria aguarda a autorização do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, para efetuar a transferência dos valores, para isso, já solicitou a prorrogação do prazo. Até o momento, não houve retorno desse pedido, devido à desestruturação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O novo secretário, Dílson Peixoto, que assumiu o cargo na última quarta-feira (02/01), vai concentrar esforços de sua equipe para que a questão seja solucionada junto ao Governo Federal.
O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e sociedade civil organizada. O programa é um benefício no valor de R$ 850,00, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas. Em Pernambuco, o programa atende a 103 municípios do Agreste e Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.
Gerência de Comunicação – Secretaria de Desenvolvimento Agrário
(Por PE notícias)
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Sete homens foram mortos a tiros na madrugada deste domingo (12), no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. A chacina ocorreu no interior e na área externa de uma casa no Alto do Reservatório.
As vítimas da chacina foram identificadas como:
– Valdeci Sebastião da Silva, de 51 anos
– Cláudio José da Silva, de 43
– Luiz Fernando da Silva Barbosa, de 25
– Silvanio José da Silva, de 36
– Luiz Herculano Alves Filho, de 40
– Cleiton José Bento, de 41
– José Carlos Gomes Bezerra, de 37
O grupo, que estaria bebendo no momento do ataque, foi surpreendido pelos disparos.
Seis corpos estavam em um beco que dá acesso à casa, sendo cinco deles juntos. O sexto, com ferimentos na cabeça, foi encontrado dentro da residência, próximo a bebidas alcoólicas e uma balança de precisão – o que sugere que a residência poderia ser utilizada como ponto de tráfico de drogas.
A Polícia Civil informou que está apurando o caso. Os falecidos foram levados ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro.
Fonte: Diario de Pernambuco
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A instabilidade nas decisões da OAB-PE sobre as anuidades gerou desconfiança entre os advogados e levantou sérias críticas do advogado Almir Reis, que se posicionou sobre os recentes desdobramentos das decisões tomadas pelos dirigentes da OAB-PE.
Desde o início de janeiro, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, fez declarações contraditórias sobre as anuidades, causando incertezas nos advogados.
Em 03 de janeiro, a OAB-PE anunciou que o Conselho Federal havia determinado a impossibilidade de isenção ou redução das anuidades, o que gerou descontentamento entre a classe, tendo em vista que esse foi o ponto central da plataforma de campanha de Zanella. No entanto, após forte repercussão negativa nas redes sociais, Zanella voltou atrás e anunciou que cumpriria sua proposta de campanha, afirmando que tanto a redução como a isenção seriam possíveis.
Contudo, em nova reviravolta, nesta quinta-feira (09), a presidente anunciou que a medida de zerar as anuidades para jovens advogados estava novamente suspensa devido a um impeditivo do Conselho Federal. Em seu lugar, para os jovens advogados, o valor da anuidade foi fixado em R$200, com a possibilidade de um “cashback” para participação em eventos e cursos da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Já para os advogados autônomos e para os que trabalham em grandes bancas, Zanella se omitiu.
Para Almir Reis, as constantes mudanças de posicionamento comprometem a credibilidade da gestão. “A advocacia não pode ser fragilizada por promessas não cumpridas. Cada decisão tomada e depois revista enfraquece a classe e desgasta a instituição. Estamos lidando com a confiança dos advogados, e essa confiança não pode ser tratada como algo descartável”, criticou Reis.
Dirigindo-se especialmente aos advogados que pertencem aos segmentos mais impactados pelas mudanças – jovens, autônomos e aqueles que atuam em grandes bancas – Almir Reis recomendou cautela. “Aguardem até a data do vencimento para os próximos capítulos dessa saga e só tomem uma decisão quando houver clareza sobre se haverá cobrança e, caso exista, quais serão os valores devidos. Não tomem decisões precipitadas enquanto essa novela não tiver um desfecho claro”, orientou.
Além disso, Reis criticou a falta de compromisso da gestão atual com prazos e garantias. “O período eleitoral acabou, mas meu compromisso com a advocacia não. Agora, mais do que nunca, é nosso dever fiscalizar cada decisão, cobrar coerência e exigir respeito ao que foi assegurado. As anuidades foram prometidas para 2025, não para 2026 ou 2027. E se os boletos não tivessem chegado com valores incorretos, não estaríamos precisando cobrar esse compromisso hoje”, afirmou com firmeza.
Por fim, Almir Reis deixou claro que a classe merece respeito e que a OAB-PE deve ser fiel aos compromissos assumidos. “Na advocacia, a palavra não é um detalhe, é a essência do que somos. Ela sustenta nossa credibilidade, fortalece a classe e assegura o respeito da sociedade. Quando promessas são feitas e desfeitas, a advocacia perde sua força, a classe se fragiliza e nos tornamos alvos fáceis para o descrédito”, concluiu.
Fonte: Blog Ponto de Vista
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A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de Pernambuco, informou que tomou conhecimento, na noite desta sexta-feira (10), do naufrágio do navio de transporte de carga “Topa Tudo Noronha” a aproximadamente três milhas náuticas (cerca de cinco quilômetros) da Praia de Casa Caiada, em Olinda.
Assim que foi informada do acidente, a Marinha acionou a estrutura do Salvamar Nordeste, equipe de busca e salvamento que atua no litoral pernambucano. Segundo a Capitania dos Portos sete tripulantes que se encontravam a bordo do navio naufragado foram resgatados por uma lancha de apoio e estão em bom estado de saúde. A Capitania dos Portos vai apurar as causas e condições que resultaram no afundamento do navio.
HISTÓRICO
Em setembro do ano passado, outro naufrágio de navio de carga que atendia a Ilha de Fernando de Noronha, o “Concórdia”, deixou cinco tripulantes mortos. A navegação entre Recife e Fernando de Noronha acontece em mar aberto, numa distância de 294 milhas náuticas (540 km), um percurso que pode durar mais de 24 horas e que tem registrado vários naufrágios na última década. Segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante, publicado no site da entidade, nos últimos anos foram registrados os seguinte naufrágios de navios de carga na rota Recife-Nornha: Poty Boat (2016), Além-Mar (2016), Navemar XII (2017), Jaqueline 2 (2018), Ekos Noronha (2019), Navegantes (2022) e Thais IV (2022).
O QUE DIZ A EMPRESA
A empresa Além Mar Transportes, proprietária do barco de carga Topa Tudo Noronha, disse através de nota que lamenta o acidente e dá mais informações. A empresa disse que o barco saiu do Recife , às 15h30, com destino a Fernando de Noronha, com carga de alimentos, bebidas e materiais de construção abaixo da capacidade máxima exigida, vistoriado pela Marinha, com manutenção e licenças em dia. O barco afundou por volta de 23h, a empresa mandou socorro imediato e a Marinha foi informada do acidente.
Ainda segundo a empresa, a tripulação, formada por sete tripulantes, “viajava de forma regular e foi resgatada com vida, por um barco de salvamento enviado pela empresa. Um dos tripulantes teve ferimento leve e está bem”, pontua a nota. A empresa disse ainda que a causa que provocou o acidente será investigada.
Fonte: TV Tribuna PE
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