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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que toma posse nesta terça-feira (1º), em Brasília, terá na Câmara uma base inicial projetada de 112 deputados, uma das menores desde a redemocratização, formada pelo PSL, pelo PR e pelas legendas que declararam apoio no segundo turno das eleições: PTB, PSC e Patriota/PRP. O número, bem distante do mínimo necessário para aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) – 308 votos – deixa o futuro governo dependente de uma negociação com os partidos do Centrão, bloco que soma 210 deputados, e com quem o presidente eleito já ensaia uma aproximação.
Para tentar aprovar reformas econômicas como a da Previdência (são necessários também 308 votos), Bolsonaro enfrentará a oposição de 150 deputados de partidos como PT, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PPL, PSOL e Rede – parte deles decidiu faltar à cerimônia de posse presidencial. O PT segue como maior partido na esquerda, com 56 eleitos, mas verá sua hegemonia desafiada pelo bloco de 70 deputados formado por PSB, PDT, PCdoB e PPL.
Para atingir maioria e a governabilidade, o futuro governo avalia fazer um gesto público: ceder as lideranças do governo na Câmara, no Senado e no Congresso a parlamentares de siglas que venham a integrar a base. Os futuros ministros que têm carreira na política já foram orientados a ir a campo na articulação e pedir apoio par os segmentos que representam, partidos a que são filiados e parlamentares com os quais têm proximidade.
Além disso, Bolsonaro ordenou que o PSL não tome lado na disputa pela presidência da Câmara. O partido promete abrir mão de ter candidatura própria na Câmara e no Senado, mas não acenou em apoio aos atuais grupos que comandam as Casas. Tanto Bolsonaro quanto a bancada do PSL dão sinais de incentivos a candidaturas alternativas às de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição na Câmara, e de Renan Calheiros (MDB-AL), no Senado. Os 52 deputados eleitos do PSL prometem votar em bloco em um candidato só.
Capacidade
“A base dele é o PSL e ponto. Não vamos falar em base agora para não causar um clima ruim de relacionamento, mas os outros partidos se colocaram muito à disposição para essas reformas que ele quer fazer, à disposição de estar junto”, disse o deputado Carlos Manato (PSL-ES), convocado para responder pela articulação na Câmara. “(O líder do governo na Casa) não precisa ser do PSL, pode ser alguém com capacidade de articulação, de outro partido. Tanto no Congresso quando no Senado também”, afirmou o parlamentar.
A expectativa na equipe governista é a de que Bolsonaro encontre no Congresso um ambiente favorável a ele e às reformas, sem uma adesão automática. O presidente eleito vem sendo aconselhado a negociar e a conversar previamente com os partidos e parlamentares sobre as votações e a tentar aprovar o máximo de reformas econômicas no primeiro ano e de uma só vez, aproveitando a popularidade. A partir de 2020, parte dos parlamentares começa a se voltar para as eleições municipais, disse um aliado.
Grupos
Três grupos claros devem se formar na Câmara dos Deputados: a base e a oposição, nos extremos, e os partidos médios no centro – a maioria com um histórico fisiológico, em postura de independência e cooperação. Parlamentares experientes avaliaram que o excesso de novatos na política eleitos em 2018 e a heterogeneidade da bancada do PSL, formada por diversos representantes de classes (como juízes, policiais e militares) podem dificultar a aprovação de pautas consideradas controversas, entre elas a reforma da Previdência.
Um dirigente do PSD afirmou que o presidente eleito dificilmente terá uma base formal folgada como seus antecessores se esforçaram para costurar, pelo estilo pessoal de “desprezo” à política e aos caciques – Bolsonaro sempre foi um parlamentar isolado nos partidos por que passou – e pelo método de articulação escolhido.
Ainda segundo esse dirigente, o novo presidente vai ter dificuldade na relação com o Poder Legislativo, e, para superá-las, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável por coordenar a transição de governo, precisará montar um colegiado de aconselhamento amplo. A aposta é que, nas negociações, Bolsonaro comece a abrir espaços no governo, cedendo cargos de segundo escalão à indicação partidária ou de parlamentares, modelo a que o presidente eleito tanto resiste. (Por PE notícias)
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Historicamente apoiadoras de Lula, as mulheres têm mostrado descontentamento com o governo e com a postura do petista, seja por falas machistas ditas de improviso em seus discursos ou relacionadas à alta dos preços dos alimentos.
A queda na avaliação positiva do governo nesse grupo, mostrada pelas últimas pesquisas Genial/Quaest e Datafolha, combina com a conclusão do levantamento da consultoria Gobuzz: as mulheres, que representam 52% do eleitorado, foram impactadas por declarações do presidente, como a que ele diz que é um amante da democracia, “porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres”. Ou quando, ao comentar sobre aumento dos casos de agressão doméstica em evento no Palácio do Planalto, disse que “depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem”.
A Gobuzz levantou 80.809 comentários nas redes sociais da Meta e no X que mencionam Lula. Dentro dessa amostra, a consultoria selecionou as menções a frases ditas pelo presidente que mais repercutiram e que foram direcionadas a mulheres.
Segundo o levantamento da Quaest divulgado no mês passado, o índice de aprovação do governo, além de cair cinco pontos percentuais no público em geral (de 52% para 47%), diminuiu no segmento feminino: 49% das entrevistadas afirmam agora aprovar o governo, contra 54% em dezembro.
A tendência de queda também apareceu na última pesquisa Datafolha, que mostrou que o percentual do eleitorado que considera Lula 3 ótimo ou bom caiu 11 pontos em apenas dois meses, de 35% para 24%. Entre as mulheres, a parcela que vê o governo positivamente caiu 14 pontos, de 38% para 24%.
‘Não vai resolver de um dia para o outro’
Próxima a Lula e indicada na sexta-feira para assumir o lugar de Alexandre Padilha na articulação política do governo, a presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann afirma que o governo terá a resolução dessa questão como prioridade.
— Não vai resolver de um dia para o outro, mas podemos confiar em quem já conseguiu, em dois anos, reduzir o desemprego ao menor nível e retomar o aumento real do salário e da renda das famílias — disse Gleisi. — Não conheço uma liderança que tenha se empenhado tanto quanto Lula no reconhecimento e promoção do espaço político feminino. As eleições da primeira mulher presidenta do Brasil e da primeira presidenta do PT estão diretamente associadas a ele. Isso é muito importante do ponto vista simbólico, num país de tradição patriarcal e machista.
A Gobuzz levantou 80.809 comentários nas redes sociais da Meta e no X que mencionam Lula. Dentro dessa amostra, a consultoria selecionou as menções a frases ditas pelo presidente que mais repercutiram e que foram direcionadas a mulheres.
Segundo o levantamento da Quaest divulgado no mês passado, o índice de aprovação do governo, além de cair cinco pontos percentuais no público em geral (de 52% para 47%), diminuiu no segmento feminino: 49% das entrevistadas afirmam agora aprovar o governo, contra 54% em dezembro.
A tendência de queda também apareceu na última pesquisa Datafolha, que mostrou que o percentual do eleitorado que considera Lula 3 ótimo ou bom caiu 11 pontos em apenas dois meses, de 35% para 24%. Entre as mulheres, a parcela que vê o governo positivamente caiu 14 pontos, de 38% para 24%.
Por O Globo
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir a participação do ministro Alexandre de Moraes, do advogado Cristiano Zanin e do ministro Flávio Dino no julgamento da Primeira Turma da Corte. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, Barroso também indeferiu pedidos semelhantes feitos pelos advogados do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes, que solicitaram a suspeição de Moraes e o impedimento de Flávio Dino, respectivamente.
O pedido de Bolsonaro baseava-se em declarações controversas feitas por Dino, que em 2022 afirmou que Bolsonaro não era “apenas um seguidor do demônio, mas o próprio demônio”. Dino também fez afirmações em 2023, considerando Bolsonaro como “o representante do diabo”, em um discurso onde afirmou ser cristão e acreditava que o ex-presidente encarnava o mal. Tais declarações foram usadas pela defesa de Bolsonaro como argumento para questionar a imparcialidade de Dino no julgamento.
No entanto, Barroso manteve a composição da Primeira Turma do STF, rejeitando as ações de suspeição e impedimento dos magistrados. Alem deles, compõe o bloco os ministros Luiz Fux, como também a ministra Cármen Lúcia.
Por Conexão Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o inquérito do golpe.
Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados foram denunciados pela trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na petição enviada a Moraes, o advogado José Luiz de Oliveira disse que a defesa necessita de prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos. O prazo dado pelo ministro é de 15 dias, está previsto na legislação e termina no dia 7 de março. Segundo a defesa, o material a ser analisado tem cerca de 70 gigabytes e 1.400 arquivos.
O advogado também afirmou que não teve acesso à íntegra da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Braga Netto também quer apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes disse que a defesa de Braga Netto possui amplo acesso às provas documentadas nas investigações e as que constam na denúncia da PGR.
“Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.
Prisão
Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação de Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe.
A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil e Reprodução YouTube/TV Brasil
Por Agência Brasil
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