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Educação

Sem regra legal, escolas e pais buscam alternativa para mensalidades

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Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos pagamentos enquanto as aulas não retornarem à normalidade. A discussão tem sido diária em grupos de WhatsApp de mães, pais e responsáveis de crianças e adolescentes que estudam em escolas particulares. A Agência Brasil conversou com pais e especialistas, que analisam o que pode ser feito para amenizar no “bolso” os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo coronavírus (covid-19).

“Nos grupos há muita discussão. Muita gente queria que continuasse tendo aula online, que a escola continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de cobrar mensalidade. Outros estão querendo rescindir o contrato”, diz a servidora pública Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, está matriculada em uma escola particular em Brasília, onde tinha aula das 11h às 19h e fazia três refeições no dia.

As aulas na escola de Maya estão suspensas há três semanas. A escola optou por antecipar as férias escolares e ainda não está disponibilizando atividades para as crianças. Com as reclamações, acabou anunciando um desconto de 30% na mensalidade deste mês. “Têm gastos que eles não estão tendo agora, como água, luz, comida. E, por isso, os pais pediram para considerar um desconto. Eu acho justo nesse caso, já que tem que manter o pagamento dos funcionários”.

A escola de Bruna, 6 anos, também em Brasília, enviou um comunicado aos pais dizendo que irá analisar possibilidades de desconto, tendo em vista que, no Distrito Federal, as aulas estão suspensas até o dia 31 de maio. A escola já havia reembolsado o valor proporcional às aulas no contraturno de natação, por exemplo, que não foram realizadas em março.

“Na turma da Bruna têm pais que trabalham com diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping e a loja está fechada. Acho que é razoável ter uma redução, mas também nada exagerado, porque a escola vai fazer o quê com os professores e com todo o pessoal que eles têm? Eles vão precisar de algum recurso para manter essas pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e produzir o EaD [ensino a distância]”, diz o servidor público Rafael Oliveira, pai de Bruna.

Bruna tem, diariamente, entre 2 e 5 horas de atividades a distância oferecidas pela escola, que já possuía plataforma de EaD (ensino a distância). Trabalhando em casa, Oliveira tem que dividir com a filha o computador. “Está difícil de conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades exige um acompanhamento por parte dos pais”.

Escolas buscam alternativas

As escolas particulares de todo o país estão buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A escola está fazendo o que pode. Se há redução de custo e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que puder”.

Segundo ele, são várias as situações e alternativas. Há escolas, por exemplo que estão reparcelando as mensalidades cobradas nesse período de suspensão das aulas presenciais. “Cada escola está pensando em formas de não perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas já vinha atravessando um período difícil economicamente devido à crise financeira do país. Pereira diz ainda que as instituições têm gastos com aulas a distância e que isso deve ser considerado.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, estão matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de estudantes da educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.

Negociação individual

Não há uma regra clara no país sobre como as escolas devem proceder durante a situação de pandemia. Em nota técnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.

De acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma solução é que as escolas negociem caso a caso. “É inegável a gente enxergar que existem consumidores que estão em condições diferentes. Existem aqueles que estão em condições de continuar pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque não têm condição de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque já foram atingidos ou pelo desemprego ou tiveram redução nos seus negócios”, afirmou.

Brito diz que este momento pede, sobretudo, solidariedade. “Aqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que aceitando o serviço adaptado, precisam pensar que é necessário dar continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados possam receber descontos e bolsas temporárias, de repente”, defende.

Segundo ele, é importante também que as escolas se esforcem para buscar soluções de adaptação das aulas, para mostrar que estão trabalhando e, assim, justificar também a manutenção da mensalidade.

Projetos de lei

Tanto na instância federal quanto nos estados há iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na Câmara dos Deputados, três projetos de lei visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas.

O PL 1108/20 permite a renegociação de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e superior e fixa uma faixa de de redução das mensalidades entre 20% e 30%. O texto proíbe a redução de salários de professores e funcionários.

Já o PL 1183/20 obriga os colégios e faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de, no mínimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distância.

No Senado Federal, o PL 1.163/2020, obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%.

As assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro , do Paraná, de Minas Gerais  e de Pernambuco discutem medidas de redução de mensalidades nos estados.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o desconto de pelo menos 30% foi aprovado em primeiro turno e agora segue para votação em segundo turno na casa.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país.

No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo. (Por Agencia Brasil)

 

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Educação

Novo secretário de Educação de Pernambuco defende ampliação do ensino em tempo integral: “Vamos apoiar os municípios”

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O Governo de Pernambuco oficializou, na manhã desta quinta-feira (4), a entrega de 265 novos veículos escolares, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE)Foram disponibilizados 232 ônibus e 33 vans adaptadas para 153 municípios pernambucanos, sendo este o quarto repasse de veículos escolares. O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Estado.

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O Juntos pela Educação prevê não só a entrega de ônibus, mas o apoio nos projetos de alfabetização, que vai ter o apoio técnico da secretaria junto com os municípios. A construção de creches e o pagamento do primeiro ano do Fundeb, porque a gente sabe que não adianta entregar a creche porque a gente só tem o dinheiro que vem do governo federal um ano depois”, declarou Schneider. Referindo-se ao Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.

Outro ponto elencado pelo ex-secretário de educação municipal de São Paulo foi com relação à ampliação da rede de ensino de tempo integral para estudantes do ensino fundamental. “Nós precisamos pegar essa boa história que o Estado já tem, para trabalhar a redução das desigualdades entre os alunos pernambucanos”, afirmou.

Sobre o desafio de tocar o Juntos pela Educaçãocujo orçamento é da ordem de R$ 5 bilhões, Alexandre Schneider afirmou à coluna Enem e Educação que já estuda os projetos referentes à manutenção da estrutura física das escolas, principalmente com relação a climatização das unidades de ensino.

“Pernambuco tem hoje 404 escolas climatizadas, na gestão de Raquel foram 158, ou seja, 40% das escolas que foram climatizadas na atual gestão. Então temos que dar seguimento a isso. A dificuldade é que muitas vezes não temos estrutura de energia para colocar a climatização, então vamos trabalhar junto com a empresa de energia daqui”, disse.

 

Guga Matos/JC Imagem
Governadora de PE, Raquel Lyra realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco.Novo Secretário de Educação de Pernambuco Alexandre Schneider assume Secretaria de Educação. – Guga Matos/JC Imagem

 

 

ACENO POLÍTICO

Alexandre Schneider assumiu a Secretaria de Educação e Esportes no lugar de Ivaneide Dantas, então titular da desde o início do governo Raquel Lyra. A exoneração foi feita “a pedido”, mas o nome do novo secretário tem sido relacionado a um aceno do chefe do Executivo ao partido PSD, presidido nacionalmente pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Schneider atuou na gestão de Kassab, entre 2006 e 2012, sendo posteriormente indicado para compor a vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), na disputa pela prefeitura de São Paulo. Com a chegada do novo secretário ao alto escalão do governo, Raquel Lyra estaria mais próxima de deixar o partido do qual se elegeu prefeita e governadora, o PSDB.

Questionada pela coluna Enem e Educação sobre a indicação do novo titular da Educação, a governadora apenas afirmou que já conhecia o trabalho do ex-secretário há mais de dez anos e que ele a ajudou quando foi prefeita de Caruaru. “Ele me ajudou muito, fazendo troca de conhecimentos de São Paulo para Caruaru sobre como poderíamos avançar nas vagas de creches, sobre como a gente poderia desenvolver a nova Base Nacional Comum Curricular. Ele também trabalhou em consultorias técnicas que foram para o meu município”, explicou a governadora.

“Agora recentemente também liderando o projeto da Fundação Paulista de Economia para trabalhar com a gente, com o equilíbrio fiscal. Eu conheço o trabalho dele de perto, seja como secretário de educação, como consultor, como secretário de governo de São Paulo, secretário de Defesa Social, e trouxe ele para somar ao nosso time. Tenho certeza que ele vai nos ajudar a levar Pernambuco para um outro patamar e permitir que possamos ter uma educação de mais qualidade e que não esteja restrita ao ensino médio”, completou Raquel Lyra.

 

Guga Matos/JC Imagem

O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

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O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra .realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

 

LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS ESCOLARES:

– Afogados da ingazeira – Ônibus (1)
– Afrânio – Ônibus (1) / Van(1)
– Agrestina – Ônibus (1)
– Água preta – Ônibus (2)
– Águas belas – Ônibus (1)
– Alagoinha – Ônibus (2)
– Aliança – Ônibus (2)
– Araçoiaba – Ônibus (2)
– Araripina – Ônibus (3)
– Arcoverde – Ônibus (2) / Van(1)
– Barra de Guabiraba – Ônibus (2)
– Barreiros – Ônibus (2) / Van(1)
– Belém de Maria – Ônibus (2)
– Belém de São Francisco – Ônibus (2)
– Belo Jardim – Ônibus (2) / Van(1)
– Betânia – Ônibus (1)
– Bezerros – Ônibus (2) / Van(1)
– Bodocó – Ônibus (1)
– Bom Conselho – Ônibus (1)
– Bom Jardim – Ônibus (2 )/ Van(1)
– Bonito – Ônibus (1)
– Brejinho – Ônibus (1)
– Brejo da Madre de Deus – Ônibus (2)
– Buenos Aires – Ônibus (2)
– Buíque – Ônibus (1) / Van (1)
– Cabo de Santo Agostinho – Ônibus (2) / Van(1)
– Caetés – Van (1)
– Cabrobó – Ônibus (1)
– Cachoeirinha – Ônibus (1)
– Calçados – Ônibus (1)
– Camaragibe – Ônibus (2) / Van(1)
– Camocim de São Félix – Ônibus (2)
– Camutanga – Ônibus (1)
– Capoeiras – Ônibus (1)
– Carnaubeira da penha – Ônibus (2)
– Carpina – Ônibus (1)
– Caruaru – Ônibus (3)
– Casinhas – Ônibus (1)
– Catende – Ônibus (2)
– Cedro – Ônibus (1)
– Condado – Ônibus (2)
– Cortês – Ônibus (2)
– Cupira – Ônibus (2)
– Custódia – Ônibus (2)
– Dormentes – Ônibus (1)
– Escada – Ônibus (2)
– Exu – Ônibus (2) / Van(1)
– Feira Nova – Ônibus (2)
– Ferreiros – Ônibus (2)
– Flores – Ônibus (1)
– Floresta – Ônibus (1)
– Gameleira – Ônibus (2)
– Garanhuns – Ônibus (1)
– Glória do Goitá – Ônibus (2)
– Goiana – Ônibus (1)
– Granito – Ônibus (1)
– Gravatá – Ônibus (1)
– Ibimirim – Ônibus (2) / Van(1)
– Ibirajuba – Ônibus (2)
– Igarassu – Ônibus (2)
– Iguaracy – Ônibus (2)
– Ilha de Itamaracá – Ônibus (1)
– Inajá – Ônibus (2)
– Ipojuca – Ônibus(1)/Van(1)
– Ipubi – Ônibus (1)
– Itacuruba – Ônibus (1)
– Itaíba – Ônibus (1)
– Itambé – Ônibus (2)
– Itapissuma – Ônibus (2)
– Itaquitinga – Ônibus (2)
– Jaboatão dos Guararapes – Ônibus (2) / Van(1)
– Jaqueira – Ônibus (2)
– Jataúba – Ônibus (1)
– Jatobá – Ônibus (1)
– Joaquim nabuco – Ônibus (2)
– Jucati – Ônibus (1)
– Jupi – Ônibus (1)
– Lagoa do carro – Ônibus (2)
– Lagoa do ouro – Ônibus (1)
– Lagoa dos gatos – Ônibus (2)
– Lagoa grande – Ônibus (1)
– Lajedo – Ônibus(1)/Van(1)
– Limoeiro – Ônibus (2)/Van(1)
– Macaparana – Ônibus (2)
– Manari – Ônibus (2)
– Maraial – Ônibus (2)
– Moreilândia – Ônibus (2)
– Moreno – Ônibus (2)
– Nazaré da mata – Ônibus (2) / Van(1)
– Olinda – Ônibus (2)
– Orobó – Ônibus (2)
– Orocó – Ônibus (1)
– Ouricuri – Ônibus (2) / Van(1)
– Palmares – Ônibus (2) / Van(1)
– Palmeirina – Ônibus (2)
– Paranatama – Ônibus (1)
– Parnamirim – Ônibus (1)
– Passira – Ônibus (2)
– Paudalho – Ônibus (3) / Van(1)
– Paulista – Ônibus (2)
– Pedra – Ônibus (1)
– Pesqueira – Ônibus(1) / Van(1)
– Petrolândia – Van (1)
– Primavera – Van(1)
– Ribeirão – Van (1)
– Poção – Ônibus (2)
– Quipapá – Ônibus (1)
– Quixaba – Ônibus (1)
– Riacho das Almas – Ônibus (2)
– Rio Formoso – Ônibus (2)
– Sairé – Ônibus (2)
– Salgadinho – Ônibus (2)
– Salgueiro – Ônibus (1)
– Saloá – Ônibus (2)
– Sanharó – Ônibus (1)
– Santa Cruz – Ônibus (1)
– Santa Cruz da Baixa Verde – Ônibus (2)
– Santa Cruz do Capibaribe – Ônibus (2) / Van(1)
– Santa Filomena – Ônibus (2)
– Santa Maria da Boa Vista – Ônibus (1)
– Santa Maria do Cambucá – Ônibus (2)
– São Benedito do Sul – Ônibus (2)
– São Bento do Una – Ônibus (1) / Van(1)
– São Caetano – Ônibus (1) / Van(1)
– São João – Ônibus (1) /Van (1)
– São Joaquim do Monte – Ônibus (2)
– São José do Belmonte – Ônibus (1)
– São José do Egito – Van (1)
– São Lourenço da Mata – Van (1)
– São Vicente Férrer – Ônibus (2)
– Serrita – Ônibus (2)
– Sertânia – Ônibus(1) / Van(1)
– Tacaratu – Van(1)
– Timbaúba – Van (1)
– Sirinhaém – Ônibus (2)
– Solidão – Ônibus (1)
– Surubim – Ônibus (1)
– Tabira – Ônibus (1)
– Tacaimbó – Ônibus (1)
– Taquaritinga do Norte – Ônibus (2)
– Terezinha – Ônibus (1)
– Terra nova – Ônibus (1)
– Tracunhaém -Ônibus (2)
– Trindade – Ônibus (1)
– Triunfo – Ônibus (2)
– Tupanatinga – Ônibus (2)
– Tuparetama – Ônibus (1)
– Venturosa – Ônibus (2) / Van(1)
– Verdejante – Ônibus (1)
– Vertente do Lério – Ônibus (2)
– Vertentes – Ônibus (2)
– Vicência – Ônibus (2)
– Xexéu – Ônibus (2)

Fonte: JC

           

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Educação

IFSertão abre processo seletivo para contratação de professores substitutos, com atuação no Campus Ouricuri

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Um processo seletivo para contratação de dois professores substitutos foi divulgado pelo IFSertãoPE nessa quarta-feira, 3, através do Edital n° 46/2024. As vagas são para Matemática e Administração, com atuação no Campus Ouricuri e contratação prevista para setembro.

Para se candidatar é preciso se inscrever no site de concursos do IFSertãoPE entre esse sábado, 6, e o dia 21 de julho. A taxa custa R$ 60 e pode ser paga até o dia 22 de julho. O prazo de pedido de isenção começa hoje e segue até 10 de julho.

A seleção será realizada em duas etapas: Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. As provas vão ocorrer entre os dias 6 e 8 de agosto e o resultado final deve ser publicado a partir de 19 de agosto.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Concurso Unificado: candidatos desistentes podem solicitar devolução de taxa de inscrição

O prazo de solicitação foi estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

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Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (05) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (04), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.

“A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra.

As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do MGI.

concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.

O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.

Local de prova

Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea.

O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido é, também, desta sexta-feira a domingo. 

“São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a ministra.

O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.

Novo cronograma

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos.

Confira as novas datas:

– 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;

– 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;

– 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;

– 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;

– 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;

– 20 de agosto%u200B – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;

–  20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;

– 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;

– 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;

– 21 de novembro – divulgação final dos resultados;

– janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.

foto: Reprodução/Talita de Souza/CB/D.A. Press

Por Agência Brasil

           

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