Destaque
Senado terá PEC para tornar crime porte de drogas em qualquer quantidade, anuncia Pacheco
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2023/09/rodrigopacheco-291x300-1.jpg)
Em reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (14), os senadores debateram a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a questão da descriminalização das drogas. O assunto foi na sequência tratado em sessão do Plenário, onde o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que a matéria proporá a previsão na Constituição Federal da criminalização do porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade.
O texto, que deverá ser apresentado até esta sexta-feira (15) para recebimento de assinaturas — já que deve ter o apoio de pelo menos um terço dos senadores para tramitar — trará a proposta de inserção de um inciso no artigo 5º da Constituição. De acordo com Pacheco, o assunto não se esgotará apenas na norma constitucional, mas também deverá ser objeto de uma revisão da Lei 11.343, de 2006 (Lei Antidrogas), “para que possa ser modernizada”, de forma a reafirmar a gravidade do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, que, lembrou o senador, é equiparado a crime hediondo e deve ter “toda a severidade”.
O presidente do Senado entende que a política antidrogas no Brasil deve envolver a recriminação do tráfico ilícito de entorpecentes com veemência e que a descriminalização do porte para uso, sem uma política pública discutida no Congresso Nacional, “é uma decisão isolada que afeta o combate ao tráfico”.
— A posição do Congresso é de que a política antidrogas no Brasil deve envolver muita firmeza e veemência na recriminação e na punição do tráfico de drogas no Brasil. E parte integrante disso, que fomenta o tráfico, infelizmente, são aqueles que compram parar usar. E tem que haver uma relevância jurídica nesse fato de comprar para usar e portar para usar. Não pode ser um irrelevante jurídico, sob pena de incentivar o tráfico — disse Pacheco em entrevista coletiva à imprensa.
Pacheco lembrou que a Lei Antidrogas já define o porte para consumo próprio como um crime que não prevê pena de prisão. As penas são prestação de serviços à comunidade, frequência a cursos educativos e advertência. O presidente do Senado defendeu ainda que a revisão da Lei Antidrogas estabeleça mecanismo para inibir a interpretação puramente pessoal do policial, do promotor ou do juiz que leva portadores de droga para consumo próprio a serem identificados como traficantes. Para Pacheco, devem ser consideradas nos casos concretos a quantidade e as circunstâncias relacionadas ao portador.
— Mas não podemos, a pretexto de corrigir essa distorção, buscar aferir um critério puramente objetivo de uma quantidade de entorpecente que indique ou uso ou tráfico, porque isso, irremediavelmente, legitimará o tráfico de pequenas quantidades.
A descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para consumo próprio está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Pacheco reafirmou, entretanto, que a discussão sobre o tema é “típica do Congresso Nacional, que traduz a vontade do povo”.
Por Agência Senado
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Ladrões arrombam o CREAS de Salgueiro e furta 200 litros de leites, vereadores de oposição encontram leites prestes a vencer
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2025/02/WhatsApp-Image-2025-02-11-at-14.17.21.png)
Madrugada do último domingo (09/02), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Salgueiro foi alvo de criminosos. Segundo informações, o local foi arrombado, e aproximadamente 200 litros de leite do programa “Leite para Todos” foram furtados.
Após o ocorrido, um dos vigias do CREAS compareceu à Delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência sobre o furto.
Já nesta terça-feira (11/02), vereadores do município estiveram no local para verificar a situação. Durante a fiscalização, constataram que o leite armazenado no espaço estava com a validade prestes a vencer na dati de hoje 11/02 e outro lote vence no dia 12/02 e, provavelmente, será descartado.
A polícia civil seguem investigando o caso
Fonte: Blog do Mikael Sampaio
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2024/01/PARCEIROS-DOIS-JANEIRO-24.gif)
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2024/01/PARCEIROS-UM-JANEIRO-24.gif)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Destaque
Servidora de Parnamirim/PE denuncia perseguição política e questiona transferência para local distante
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2023/12/parnamirim_pref.jpeg)
Uma servidora concursada da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central de Pernambuco, com quase 30 anos de experiência no serviço público, alega ser vítima de perseguição política por parte da atual administração municipal. A servidora, que sempre atuou na Secretaria de Educação, no Povoado Jacaré II, onde reside, foi informada recentemente de sua transferência para o Povoado Matias, um local consideravelmente mais distante. O caso levanta sérias questões sobre a legalidade e a motivação por trás dessa decisão.
A servidora, cuja identidade será preservada, relata que sua trajetória profissional sempre esteve ligada à Secretaria de Educação, mesmo estando formalmente lotada na Secretaria de Infraestrutura. Ela afirma que, desde a fundação da escola no Povoado Jacaré II, trabalhou incansavelmente na comunidade, construindo um forte vínculo com os moradores e alunos.
A repentina ordem de transferência para o Povoado Matias, sem uma justificativa plausível, causou grande indignação e suspeitas. A servidora questiona se a decisão teria motivações políticas, uma vez que não há razões técnicas ou administrativas que justifiquem a mudança. “Desde a fundação da escola, que fica praticamente na porta de minha casa, eu trabalho lá. Agora querem me mandar para outro povoado, sem qualquer justificativa plausível”, desabafa.
A situação da servidora de Parnamirim expõe uma problemática recorrente na administração pública: o uso da máquina pública para fins pessoais ou políticos. A transferência de um servidor, quando não amparada em critérios técnicos e objetivos, pode configurar desvio de finalidade e abuso de poder.
Em casos como este, é fundamental que o servidor público busque seus direitos e denuncie a perseguição política. A Constituição Federal garante a estabilidade do servidor público e o protege contra arbitrariedades. Além disso, a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece regras claras para a remoção e a redistribuição de servidores, visando evitar transferências arbitrárias.
Por Veja no Sertão
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2024/01/PARCEIROS-DOIS-JANEIRO-24.gif)
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2024/01/PARCEIROS-UM-JANEIRO-24.gif)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Destaque
Megaoperação policial que aconteceu em Salgueiro e outras cidades de Pernambuco e Ceará resultou em 39 prisões
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2025/02/OperacaoDivisa.jpg)
Terminou nesse domingo, 9, com resultados expressivos, a megaoperação policial “Divisa Integrada PE/CE”, que envolveu forças de segurança de Pernambuco e Ceará no combate à criminalidade. A ação, que aconteceu em Salgueiro, Serrita e diversas outras cidades, resultou em 39 prisões, sendo 25 em cumprimento de mandados e 14 em flagrante por diversas modalidades criminosas. Os policiais ainda cumpriram 25 mandados de busca e apreensão.
Iniciada na madrugada de sexta-feira, 7, a parceria entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) contou com a participação de 556 agentes de ambos os estados. Os efetivos foram lançados a partir de Juazeiro do Norte-CE e atuaram em 15 municípios no enfrentamento à violência.
O foco da megaoperação foi o combate ao tráfico de drogas e a prisão de foragidos da justiça. Na investida contra o tráfico foram apreendidos cerca de 3,5 kg de drogas. Contudo, os policiais também apreenderam quatro armas de fogo, uma arma branca, 16 munições, 10 motos, um carro, um caminhão, dois celulares, uma balança de precisão, dois cartões de crédito e R$ 2.527,35 em dinheiro.
Operação de Repressão Qualificada
No primeiro dia da ação na Divisa Integrada, a Polícia Civil de Pernambuco, com apoio da Polícia Civil do Ceará, desencadeou a 6ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Tapias”. Os agentes miraram um grupo criminoso que agia há 5 anos, causando prejuízos e lesando idosos e beneficiários do INSS.
A organização era especializada em furto de cartões magnéticos de idosos e pessoas vulneráveis dentro de agências bancárias, além de estelionato, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. As investigações começaram em julho de 2024 e identificaram a atuação do grupo em Pernambuco, Ceará e Piauí. Foram confirmados ao menos 12 golpes nos três estados.
No decorrer da operação, 60 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, efetuaram seis mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão emitidos pela Vara Criminal da Comarca de Serrita-PE. Outras cinco pessoas estão foragidas, mas já tiveram prisões preventivas decretadas.
Por Alvinho Patriota
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2024/01/PARCEIROS-DOIS-JANEIRO-24.gif)
![](https://blogdosilvalima.com.br/wp-content/uploads/2024/01/PARCEIROS-UM-JANEIRO-24.gif)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
-
Brasil7 anos atrás
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrás
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrás
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrás
Arte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrás
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento6 anos atrás
João Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrás
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrás
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos