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Sentença com condenação de Lula na Lava Jato está no TRF4 para julgamento
Decisão do juiz Sérgio Moro é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, que é a segunda instância.
A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.
A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.
Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato. É ele quem vai analisar os argumentos dos advogados e do Ministério Público.
Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões. Ele pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.
O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.
Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.
“Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer”, observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. “A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações”, alega, em nota.
Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).
Réus no processo
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.
Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Do G1
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O prefeito João Campos (PSB), que vai disputar a reeleição à prefeitura do Recife em outubro, esteve em Brasília em reunião com líderes do Partido dos Trabalhadores e do PSB. No encontro, o PT abriu mão do posto de vice da chapa do atual gestor municipal.
A escolha, conforme o Blog Ponto de Vista havia dado em primeira mão, foi Victor Marques, ex-chefe de gabinete de Campos, que está filiado ao PCdob, ato aconteceu em abril. O anúncio oficial deve ser feito na segunda-feira (22).
A definição da chapa na capital pernambucana teve o aval do presidente Lula, que recebeu além de João Campos, Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes do PSB e do PT, respectivamente, no Palácio do Planalto.
A ida do ex-chefe de gabinete para vice intensifica as especulações sobre a ida de João Campos em concorrer ao governo do estado no pleito de 2026. Para isso, caso haja a reeleição, teria que renunciar ao cargo, deixando o comando da prefeitura do Recife com Victor Marques, alguém ‘da cozinha’.
O PCdoB, de Marques, faz parte de uma federação com o PT e o PV.
Nas redes sociais, Gleisi, Campos e Siqueira celebraram: “Reunião realizada nesta quinta-feira, entre o presidente Lula e as direções nacionais do PT e do PSB, confirmou a aliança nacional entre os dois partidos em grandes colégios eleitorais do país, incluindo o Recife. Na próxima segunda, estaremos na capital pernambucana para um encontro com os partidos que compõe a aliança, para anúncio do nome que ocupará a vice na chapa encabeçada pelo prefeito João Campos. A unidade alcançada é um importante passo para a construção de um caminho que vai garantir ainda mais transformações que ajudam a melhorar a vida das pessoas do Recife e do Brasil.”
O vice de João Campos
O prefeito João Campos exonerou quatro nomes do secretariado e os filiou a partidos aliados, como União Brasil, MDB e Republicanos.
Por Ponto de Vista
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Os presidentes dos partidos Avante, PSB e PSD de Terra Nova-PE, marcaram sua convenção, para homologar as candidaturas daqueles que irão concorrer a cargos eletivos nas eleições de outubro próximo.
Os partidos convidam os seus filiados e o público em geral para participar da convenção onde serão formalizadas as escolhas dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores(as) e deliberações sobre coligações.
Data: 28 de julho de 2024
Horário: 15:30 h
Local: Mirante Clube
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É notório que a prefeita Márcia Conrado não ficou nada satisfeita com a indicação de Faeca Melo para vice na chapa governista em Serra Talhada.
A foto ao lado foi captada durante a reunião onde Sebastião Oliveira comunicou a decisão de indicar Faeca, em detrimento de Leirson Magalhães, Allan Pereira e Roberta Menezes.
Conforme informações de governistas presentes na reunião, o grupo ainda tentou convencer Sebá a indicar um nome mais popular, mas ele foi irredutível, e Márcia se viu obrigada a engolir Faeca mesmo contra a vontade.
Enquanto líder do grupo, Márcia poderia bater o pé e não aceitar a indicação, mas não o fez. E não fez porque o acordo com o Avante não foi de graça, e Sebá começou a cobrar o preço, mostrando a Márcia que o mundo não gira em torno da vontade dela.
Em pratos limpos, podemos dizer que foi a primeira derrota amarga para Márcia. E ela agora terá que administrar a rejeição e insatisfação dos próprios aliados. Nas redes sociais uma enxurrada de críticas, gente retirando apoio, uma verdadeira tempestade para a prefeita às vésperas da eleição.
A repercussão é tão negativa que a prefeita até agora não postou uma foto sequer nas redes fazendo referência à indicação de Faeca, como provavelmente ela faria se o ungido fosse outro. Quando postou a foto da “famigerada” reunião, limitou-se a escrever apenas “Todo mundo junto”, mas sequer citou o nome “Faeca”.
Nas agendas políticas desde então, Faeca mal aparece com ela. E quando aparece é totalmente deslocado. A impressão é que ela tenta se descolar dele para evitar comentários negativos. É capaz até da imagem dele não ser incluída nem no material oficial da campanha petista.
É Márcia sentindo na pele o gosto amargo do ditado que diz: “pimenta nos olhos dos outros é refresco”. E é com redundância mesmo….
Do Blog Juliana Lima
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