Destaque
Somente 12% das mulheres candidatas foram eleitas prefeitas no primeiro turno
O primeiro turno das eleições municipais deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo o País, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi em 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57%.
Segundo o TSE, do total de candidatos nas eleições, 155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador, a proporção foi ainda maior: 32,79% de postulantes do sexo feminino. Na disputa majoritária, para prefeito, eram 12,57%.
A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguida por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais prefeitas, em 28,14%. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: apenas 5,41%.
Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no País, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% no Senado. Segundo o TSE, a proporção é idêntica nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na legislação anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas de no mínimo 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
Fonte: Agência Brasil
Destaque
Pix por aproximação: veja detalhes da novidade anunciada pelo BC
A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.
As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.
As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.
Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.
Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.
foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasília
Por: Isabela Stanga – Correio Braziliense
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A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.
“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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