Política
STF terá última sessão na quarta; Lula pode ser solto antes do Natal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sua última sessão do ano na quarta (19), antes do recesso forense. A questão é: Lula poderá ser libertado ainda nas vésperas do Natal?
A cinco dias da festa do nascimento do menino Deus, a Segunda Turma do STF poderá retomar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente.
Durante o exame da matéria no dia 4 de dezembro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O placar estava 2 a zero pela rejeição ao pedido da defesa de Lula. Ainda faltavam três votos: do próprio Gilmar, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Se posicionaram pela manutenção de Lula comom preso político Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Caso o STF não retome o julgamento na Segunda Turma até a próxima quarta-feira, os ministros só retornarão aos trabalhos em 1º de fevereiro — após as férias coletivas.
Até lá, 1º de fevereiro de 2019, Lula terá completado 301 dias como preso político da lava jato.
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Política
Lula é desaprovado por 49,1% dos deputados e por 46% dos senadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu reverter a alta na desaprovação do Congresso e começou 2025 sendo mal avaliado por 49,1% dos deputados e 46,2% dos senadores. Isso é o que mostra pesquisa do Ranking dos Políticos feita com parlamentares das duas Casas do Legislativo, respeitando os critérios de proporcionalidade partidária.
De acordo com o levantamento, 28,2% dos deputados avaliam a atuação do governo Lula como “ótima” ou “boa”. Os que classificam como “regular” são 22,7%. Entre os senadores, a avaliação é positiva para 30,8% dos entrevistados, enquanto 23% consideram regular. Os patamares são parecidos com resultados apresentados na pesquisa anterior, em julho de 2024.
A pesquisa também questionou os parlamentares sobre como eles avaliam a relação do governo Lula com o Congresso.
O resultado foi o seguinte:
Entre deputados:
– 64,5% consideram ruim ou péssima;
– 10% consideram regular
– 25,5% avaliam como ótima ou boa
Já entre os senadores, a relação de Lula com o Congresso é:
– Ruim ou péssima para 53,8%;
– Regular para 27%;
– Ótima ou boa para 19,2%
Para o diretor-geral do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, a situação na Câmara é mais desfavorável do que no Senado, mas o cenário pode mudar com uma reforma ministerial. “A reforma ministerial pode ser uma ferramenta importante para o governo melhorar a relação no Congresso Nacional e facilitar a aprovação de sua agenda legislativa prioritária”, disse.
A pesquisa foi realizada através de um questionário estruturado no Congresso, distribuído entre 110 deputados federais de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 diferentes partidos, “respeitando o critério da proporcionalidade partidária”, segundo o instituto.
A coleta de dados ocorreu entre os dias 11 a 12 de fevereiro de 2025, sendo entrevistados os próprios parlamentares pessoalmente ou por contato telefônico por entrevistadores treinados pela equipe do Ranking dos Políticos.
Por Metropoles


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Política
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do general Walter Braga Netto por mais tempo para se defender contra denúncia pelo crime de golpe de Estado.
O novo pedido foi feito na véspera, depois de Moraes ter negado o prazo em dobro solicitado pela defesa. O ministro negou reconsiderar sua decisão anterior e reiterou que o general tem até as 23h59 de sexta-feira (7) para se defender das acusações.
O magistrado enviou o novo pedido para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve se pronunciar em cinco dias. Em seguida, a defesa deve ter nova oportunidade para apresentar seus argumentos. O recurso poderá então ser encaminhado para a Primeira Turma do Supremo, que deverá julgar se confirma a posição de Moraes.
O ministro aplicou ao caso o prazo previsto no regimento interno do Supremo, de 15 dias para a apresentação de defesa contra denúncia criminal. A defesa de Braga Netto, contudo, argumenta que a legislação penal e os precedentes da Corte recomendam a concessão do prazo em dobro.
Entre outros argumentos, a defesa alega não haver tempo suficiente para se examinar as centenas de milhares de elementos de prova e documentos que serviram de base para a denúncia. Em um dos hard drives [discos rígidos] recebidos, por exemplo, haveria 390 gigabytes de dados e mais de 110 mil arquivos, apontaram os advogados.
Outro argumento é o de que Braga Netto teria o direito de apresentar defesa somente depois do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada. Esse pedido tem como base o artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, segundo o qual o delatado deve ter o direito de se manifestar após o delator “em todas as fases do processo”.
Na decisão desta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes manteve sua posição de que “não há previsão legal” para apresentação de defesa depois do delator, pois a garantia dada pela lei se aplicaria somente após eventual abertura de ação penal, ou seja, após a aceitação ou não da denúncia.
Para os advogados, a interpretação restritiva do termo “processo”, constante na lei, viola o princípio da ampla defesa e do contraditório. Eles apresentaram precedente do próprio Moraes que, para a defesa, autorizaria a manifestação do acusado somente após o delator.
Acesso às provas
Os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua também alegam não terem acesso à íntegra das provas que embasaram a denúncia. Segundo eles, o material entregue a eles não seria o mesmo remetido para a outra defesa, tendo mais de mil arquivos a menos.
A defesa também afirma que processos físicos, ainda não digitalizados, e que foram indicados pela PGR como subsídios para a denúncia, não teriam sido disponibilizados.
Moraes voltou a rebater ponto a ponto a existência de provas inacessíveis, afirmando mais uma vez “que a Defesa de Walter Souza Braga Netto possui o amplo acesso aos elementos de prova documentados, inclusive aos elementos de prova mencionados na denúncia”.
DenúnciaBraga Netto foi denunciado no fim do mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas. Todos foram acusados de planejar e tentar executar um golpe de Estado e de abolir o Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
O general foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro e, segundo Gonet, teve papel central na trama golpista, inclusive com o fornecimento de dinheiro em espécie para que o plano fosse executado.
O militar está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, por determinação de Moraes. Segundo a Polícia Federal (PF), o general da reserva e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 teria tentado obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe.
A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid. Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Saiba qual foi a participação de cada um dos 34 denunciados pela tentativa de golpe.
Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Por Agência Brasil


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Política
Caiado indicará chapa com Gusttavo Lima ao lançar pré-candidatura

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou ao Estadão nesta quarta-feira, 5, que lançará sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 4 de abril, em Salvador (BA), ao lado do cantor Gusttavo Lima. Na oportunidade, Caiado receberá o título de cidadão baiano na capital do Estado. O cantor sertanejo, que passou a colocar seu nome no debate público para disputar um cargo nas eleições do ano que vem, estará ao lado do governador de Goiás.
“No dia 4 de abril, vou receber o título de cidadão baiano e também farei o lançamento da minha pré-campanha (a presidente da República). Gusttavo Lima estará lá”, disse Caiado à reportagem. O governador citou uma possível chapa entre os dois, mas afirmou que essa decisão deverá ocorrer somente no próximo ano.
“Quanto à chapa vamos decidir em 2026. Agora, estamos acordados que vamos andar juntos, visitando os Estados e que tomaremos em 2026 uma decisão conjunta.”
No início deste ano, Gusttavo Lima passou a indicar que gostaria de ser candidato à Presidência da República. Ele não tem um histórico na política e não tem partido político até o momento.
Como disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao Papo com Editor, do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada, a filiação de Gusttavo Lima e do influenciador digital Pablo Marçal ao União Brasil está em estágio avançado. No entanto, ele ponderou que o União Brasil só apoiará Caiado caso o governador comprove sua viabilidade como candidato.
Apesar da intenção de se lançar ao pleito, Caiado está inelegível. A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de uma multa de R$ 60 mil por abuso de poder político durante as eleições municipais. A decisão foi em primeira instância, e ainda cabe recurso. O governador nega ter utilizado a estrutura do governo estadual para beneficiar a candidatura de seu aliado Sandro Mabel (União Brasil) pela prefeitura de Goiânia.
O lançamento da pré-candidatura ocorrerá no evento em que Caiado receberá uma homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia. O roteiro do périplo ainda não foi definido Em janeiro, cantor sertanejo Gusttavo Lima disse ter a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026. Apesar de ainda não estar filiado a um partido, ele afirmou que busca diálogos com grupos políticos que compartilhem de seus objetivos. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar”, declarou.
Nem esquerda nem direita
Embora tenha anunciado apoio a Jair Bolsonaro (PL) em ocasiões anteriores, Gusttavo Lima afirmou que sua possível candidatura não está vinculada a ideologias de direita ou esquerda. “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o País, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, declarou.
“Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, disse Gusttavo Lima.
Investigações
Nos últimos anos, Gusttavo Lima enfrentou investigações sobre contratos milionários com prefeituras. Shows programados em cidades como Conceição do Mato Dentro (MG) e Magé (RJ) foram alvo de apurações por suspeitas de desvio de finalidade de recursos públicos.
No caso de Conceição do Mato Dentro, um show avaliado em R$ 1,2 milhão foi cancelado após suspeitas de que o pagamento utilizaria recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, restritos às áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Recaem sobre ele apurações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de apostas online, o que levou a uma ordem de prisão preventiva de Gusttavo Lima em setembro de 2024, posteriormente revogada antes de ser cumprida.
O Ministério Público de Pernambuco emitiu em outubro um parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor.
O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor, mas não obteve retorno.
Foto Waldemir Barreto/Agência Senado
Por Estadão


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