O Partido Progressistas (PP), que até recentemente era um forte nome do governo municipal, anunciou uma alteração na sua comissão provisória. Com a reestruturação, o PP...
Texto autoriza ainda o uso de spray de pimenta, porte de arma de fogo e equipamentos de proteção aos agentes socioeducativos.
O texto, que já foi aprovado no Senado, ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário, em dois turnos de votação.
Os especialistas defenderam, entretanto, que seja mantida a proibição de interrupção da gestação após o período chamado de viabilidade fetal, isto é, a fase da gestação...
A indicação da deputada Carolina de Toni (PL-SC) está mantida para comandar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A congressista enfrenta resistência...
Por iniciativa do vereador Rony Russo, a Câmara de Vereadores de Cabrobó aprovou essa semana a criação da Comissão de Direito do Consumidor. O órgão técnico...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do...
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o relatório do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de...
A Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou nesta segunda (28) um balanço das atividades realizadas desde...
Comentários Recentes