O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter o habeas corpus de Gusttavo Lima, 36, nesta terça-feira (5). A 4ª Câmara Criminal do TJ-PE acatou a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (18/9), o novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra. O...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito...
Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas...
Maria Thereza de Assis Moura negou o habeas corpus do investigado Janeferson Aparecido Mariano Gomes por motivos processuais.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O desembargador Jones Figueirêdo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), julgou procedente um habeas corpus coletivo interposto pela Defensoria Pública...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos,...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Adriana Ferreira Almeida foi condenada a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado como mandante do assassinato do marido O ministro do...
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