Na época, o magistrado disse que não haviam elementos que permitiam presumir que, solto, Silva poderia causar risco ao processo e à aplicação da lei. Preso...
Os pedidos eram padronizados e assinados por cidadãos. Laurita Vaz disse que o Poder Judiciário não pode ser usado como balcão de reivindicações. A...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado a favor do ex-presidente Luiz Inácio...
Procuradora diz que soltura de Paulo Preto contribui para impunidade Adriana Scordamaglia critica habeas corpus concedido por Gilmar Mendes: ‘muita estranheza’; e diz que testemunha...
Assunto está em pauta no plenário da Corte nesta quarta-feira (11). Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram em sessão nesta quarta-feira...
Pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro estava em pauta no plenário da Corte nesta quinta-feira (12). Sete dos 11 dos ministros do...
Pedido de habeas corpus do deputado afastado poderá ser analisado na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai analisar decisão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado, na manhã de hoje, pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou...
Ministros decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente...
E agora, Lula? Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente após STF negar habeas corpus. Determinação do início do cumprimento da pena cabe ao...
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