Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da...
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada...
Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e...
O encontro de trabalho havia sido solicitado pelo próprio presidente da República
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa...
O ICMS é o principal tributo estadual. Responde por mais de 80% da receita tributária.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (Rep 07/2022) para apurar denúncias de que...
Nos últimos meses, litro da gasolina chegou a ultrapassar R$ 8 em cidades como Petrolina, no Sertão pernambucano
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Cumprindo o que determina a Lei Complementar Federal 194/2022, o governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 17.898, limitando em 18% o...
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