Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas que ganham até dois...
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29)...
A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do...
O Ministério da Fazenda confirmou nesta sexta-feira (14) que acabará com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A pasta...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Quando o piso da enfermagem começar a vigorar efetivamente no Brasil, após todo o imbróglio judicial que foi parar no STF, hospitais,...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O PL 759/2022, de autoria do senador @zequinhamarinhooficial, isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas ou motonetas de fabricação nacional de...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, um projeto de lei do vereador Zé Carlos (PSB),...
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