Saúde
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.
Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.
O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.
Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.
Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.
Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.
“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.
Foto
Por Agência Brasil
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Saúde
Ministério da Saúde faz alerta para aumento de casos de febre oropouche
No total, foram registrados 5.102 casos desde o início do ano, destes, 2.947 estão no Amazonas, enquanto 1.528, em Rondônia.
Em boletim emitido com dados de até quarta-feira (15), o Ministério da Saúde apontou aumento nos casos de febre oropouche pelo Brasil. No total, foram registrados 5.102 casos desde o início do ano, destes, 2.947 estão no Amazonas, enquanto 1.528, em Rondônia.
Outros casos confirmados e em investigação foram contabilizados em estados como Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel informou que essa difusão da febre oropouche para outros estados brasileiros acontece há algumas semanas. “Não temos só aquele concentração na região norte, como aconteceu no primeiro momento. Acreditamos que ficaria concentrado, mas houve um espalhamento”, diz.
A febre oropouche acomete, geralmente, pessoas com idades entre 20 e 29 anos, seguida por faixas etárias de 30 a 39, 40 a 49 e 10 e 19 anos.
Para controle, a secretária afirma que foi feita uma construção das orientações para observação clínica da doença. “Não tínhamos um manual ou protocolo para febre oropouche”, diz.
O Ministério da Saúde afirmou ainda ter distribuído testes para diagnóstico para os Lacens (Laboratórios Centrais de Saúde Pública). O único teste capaz de diagnosticar a doença é o RT-PCR, desenvolvido pela Fiocruz Amazonas. A coleta acontece por sangue.
A febre oropouche é transmitida pela picada do Culicoides paraensisI, também conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, que tem um ciclo silvestre e urbano, e é detectada no Brasil desde a década de 60.
Os sintomas da doença são semelhantes ao da dengue. Os pacientes contaminados frequentemente relatam temperatura acima dos 38ºC, dor de cabeça, muscular e articular, podendo apresentar também quadros de náuseas, vômitos e tontura por um período de dois a sete dias.
Tais sinais, no entanto, se diferem do contágio da dengue porque, no caso da febre oropouche, o paciente não evolui para um quadro grave de dores abdominais e hemorragias após alguns dias desde o início dos sintomas -como pode acontecer em casos de dengue grave.
Os sintomas da febre oropouche também podem ser bifásicos para 60% dos contaminados, ou seja, podem ter febre e dores por alguns dias e, após uma semana e o desaparecimento, retornarem os mesmos sinais, até sumirem completamente.
Não há registros de mortes por febre oropouche até o momento, porém, em alguns casos, pode haver comprometimento do sistema nervoso central em pacientes imunocomprometidos, podendo resultar em meningite asséptica e meningoencefalite.
É mais comum apresentarem sintomas da doença se o paciente tiver viajado para a região amazônica. Nestes casos, o recomendado é procurar uma unidade de saúde para a avaliação clínico-laboratorial.
Foto iStock
Por Folhapress
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Saúde
Quarta morte por dengue é confirmada no Estado, mas governo já identifica queda da incidência da doença
A Secretaria de Saúde de Pernambuco identificou uma redução de 89,9% na entrada de novos casos de dengue nas últimas cinco semanas no mais recente boletim epidemiológico, que aponta 278,7 casos prováveis a cada 100 mil habitantes – a condição de alta incidência é quando a taxa supera 300 casos prováveis a cada 100 mil habitantes.
O período sazonal de Arboviroses ocorre, normalmente, entre março e julho, mas os especialistas da pasta já vislumbram a sustentabilidade da queda da dengue em Pernambuco neste mês de maio.
No Estado, já foram divulgados 19 boletins epidemiológicos que apresentam o mapeamento e as investigações dos casos no Estado e a última semana epidemiológica Nº 19, entre 31/12/23 e 11/05/2024, já se identificou sustentabilidade da queda dos números de dengue sem atingir uma condição de alta incidência.
Até a semana epidemiológica 19, foram registradas quatro mortes por dengue no estado. A última, foi registrada no boletim Nº 19, de um homem, 79 anos, residente de Moreno. O óbito ocorreu em 05/04 e o paciente tinha outras comorbidades.
Projeção de sustentabilidade
Os dados recentes consolidam a projeção de uma linha sustentável de redução da entrada de novos casos das arboviroses no Estado e apontam para o fim do período de sazonalidade nas próximas semanas.
“Pernambuco já se encontra em tendência de queda em relação aos casos de dengue no Estado. Esse cenário também se deve às medidas prévias que tomamos com o plano de contingência lançado em novembro, formação do manejo clínico para dengue e dia D de arboviroses nas escolas onde foram alcançadas mais de um milhão de pessoas com ações educativas, além das ações de parceria próxima com os municípios no combate ao mosquito e a estruturação capilarizada da vigilância e da assistência à saúde”, explica a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti.
A alta dos casos ocorreu na semana epidemiológica 11, quando mais de 3000 casos prováveis, que é a soma de casos confirmados + casos em investigação, foram registrados em relação à semana 10. Nesta semana (SE 19), foram registrados 268 novos casos prováveis se comparado à semana anterior.
“Nos prevenimos anteriormente para preparar a população para um possível surto”, destaca o diretor geral de Vigilância Ambiental, Eduardo Bezerra, com relação ao empenho prévio no combate às arboviroses e no reforço sobre os cuidados com o mosquito. “Preparamos as unidades e os profissionais em todas as macrorregiões, e esperamos um declínio ainda maior nos casos para realmente se constituir o final do período sazonal. Não esquecendo de que para nos manter firmes no combate ao mosquito, a população é crucial nesse enfrentamento”, destaca Eduardo Bezerra.
Enfrentamento
A queda nos números de casos foi viabilizada por uma série de ações realizadas pelos municípios e pela SES-PE, tanto em nível central quanto nas GERES, visando ao combate no período de elevação das doenças. Iniciando ainda em 2023, o lançamento do Plano de enfrentamento às Arboviroses aconteceu em novembro, promovendo o monitoramento precoce e o acompanhamento de forma efetiva.
Dando seguimento nas ações, em fevereiro de 2024, foi instituído o Comitê de Enfrentamento das Arboviroses, composto por participantes técnicos da SES, além de representantes de entidades médicas e pesquisadores. Além disso, no mesmo mês, foi distribuído o fluxo de manejo clínico para os profissionais da rede estadual de saúde, seguido de atualização deste fluxo, no mês de março, por meio de capacitações em todas as regionais de saúde.
Notificação
O elevado número de casos se dá devido ao fato de que as arboviroses são doenças de notificação compulsória, ou seja, precisam ser registradas oficialmente. Além disso, sua notificação é feita por suspeita e não por confirmação, como outras doenças.
No caso da dengue, chikungunya e zika, a notificação ocorre por meio de critério clínico-epidemiológico, que analisa os sintomas descritos pelos profissionais, e de forma laboratorial, que é realizada pela coleta de sangue para análise.
Arboviroses
As arboviroses que circulam em Pernambuco pertencem a um grupo de doenças que são transmitidas pelo Aedes aegypti. Os sintomas podem variar entre febre, dores de cabeça, náusea, manchas e dores no corpo. Em situações mais graves, a dor abdominal, seguida de vômitos e sangramentos, alerta para a necessidade de um atendimento médico urgente.
Dia D
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e gestores municipais das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) promovem ação conjunta, nesta quarta-feira (15/05), voltada para intensificação da vacinação contra a dengue. A iniciativa se apresenta como forma de chamamento da sociedade para proteger da doença crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos (257.342, a população estimada).
Desde o início da imunização nos 20 municípios que compõem a RMR, no mês de abril, apenas 11,23% das doses da vacina recebidas pelo Estado foram aplicadas e registradas pelos gestores no sistema de informação oficial. Entre os critérios elencados pelo Ministério da Saúde (MS), foram observados o cenário epidemiológico da dengue em cada território e os municípios com mais de 100 mil habitantes.
Fonte: JC
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Por Noyla Denise-Ginecologista
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