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Política

Vereador do PL diz que ‘peso das árvores’ causou tragédia climática no RS

A fala do vereador Sandro Fantinel (PL) vem sendo ridicularizada nas redes sociais.

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A maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul foi causada, segundo o vereador Sandro Fantinel (PL) de Caxias do Sul, pelo “peso das árvores”. Nesta terça-feira, 14, o parlamentar da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as leis ambientais “extremas” e disse que vai apresentar um projeto de lei para impor a retirada de vegetação das margens de estradas gaúchas.

Durante sessão na Câmara Municipal que discutia a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento de Crises Climáticas, Fantinel afirmou que o Estado está passando pela situação de desastre ambiental, que já atingiu mais de 2,1 milhões de pessoas, porque “ele tem uma posição” e é o terceiro Estado brasileiro “que tem mais verde” no País.

De acordo com o vereador, as matas gaúchas recebem a umidade vinda da Amazônia pelo “corredor” criado pelos “Estados que desmataram áreas nativas e criaram um bolsão de ar quente que impede a entrada” das águas em seus territórios.

Fantinel defendeu a remoção da vegetação de encostas das “estradas principais” do Estado e disse que o desmoronamento de “todas as barreiras da região” foram causados pelo “peso das árvores”. Justificando a medida, o vereador disse que “as raízes não seguram mais o solo encharcado e a árvore, com seu peso, despenca junto com a terra e faz todos os desastres que nós vimos”.

“Beira de estrada tem que tirar (a vegetação) cinco metros para cada lado. Não interessa se é mata nativa, pinheiro, não interessa o que é”, afirmou o vereador, que ainda disse que a legislação está “impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente”. O vereador é sócio-administrador da Elfo Construtora, empresa registrada com atividade principal instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.

Citando vítimas que estão desabrigadas e “poderiam ser deslocadas para regiões seguras”, o parlamentar questionou o tempo que será preciso esperar para que “o meio ambiente ‘permita’ que se tire uma mata para colocar essas pessoas” no lugar. Segundo ele, “o problema não é nem tanto o Executivo, os projetos”, mas o fato de que as medidas “não passam ‘porque tem a nascente ‘x’, porque tem a mata nativa, não pode mexer'”.

Fantinel afirmou que acha “ótima” a criação da frente que tem como foco as mudanças climáticas, mas que são necessárias “soluções concretas”. “A gente está cansado de bate-papo. Acho ótima a criação dessa frente, parabenizo quem apresentou, mas nós temos que debater esse tipo de coisa: soluções.”

Negacionistas

Como mostrou o Estadão, negacionistas têm divulgado teorias para minimizar a relação entre a crise climática e os eventos extremos no Estado, localizado em uma região de encontro entre sistemas polares e tropicais, o que facilita a ocorrência de fenômenos climáticos e que são potencializados pelo El Niño e as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.

Até a manhã desta quinta-feira, 16, o Rio Grande do Sul tem, segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 538 mil pessoas desabrigadas, 104 desaparecidas e 151 óbitos registrados por causa das fortes chuvas que causaram enchentes na região. Nesta quarta-feira, 15, o governo estadual reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública e classificou outros 320 em situação de emergência.

Foto Bianca Prezzi / Câmara de Caxias do Sul

Por Estadão

           

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Política

STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (21), para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A ala considera que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo.

Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que significa que a votação, iniciada na modalidade virtual, será transferida ao plenário físico do STF e precisará ser retomada do zero.

Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Por JC

           

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Política

Lula confirma que o PT vai apoiar João Campos em Recife, mesmo sem o vice na chapa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, que o PT vai apoiar candidatos a prefeito de partidos aliados onde sua legenda não tiver uma candidatura própria.

Onde eu não tiver candidato, eu vou apoiar o candidato aliado. O que eu não quero é que os adversários ganhem, porque os adversários são negacionistas”, disse.

Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro e João Campos, no Recife, são capitais sem candidato petista e tentam a reeleição. Já em São Paulo, Lula apoiará o deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL.

Por Ponto de Vista

           

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Política

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira

André Mendonça foi eleito para o cargo em maio.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com o término do segundo biênio de Alexandre de Moraes na corte, no início deste mês.

Ele foi eleito para o cargo em maio. São os próprios ministros do STF que indicam, por votação, um membro para representar o tribunal na Justiça Eleitoral.

O rodízio das vagas obedece, historicamente, o critério da antiguidade. Por isso, a eleição é simbólica. André Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora assume um mandato efetivo de dois anos.

O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.

A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.

Foto Getty

Poe Estadão

           

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