Na véspera de entrar em vigor, a lei que obriga o uso do farol baixo em rodovias e túneis mesmo durante o dia foi consertada pelo...
Refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo estão na mira de mais de uma dezena de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados....
Segundo o decreto, a implementação do programa deve ser feita pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. A presidente Dilma Rousseff instituiu nesta sexta-feira (22)...
Policiais militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional, que compõem a equipe Malhas da Lei da AIS-23, em ação conjunta com policiais...
Policiais militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional, que compõem a equipe Malhas da Lei da AIS-23, prenderam nessa segunda-feira (28), em...
A equipe Malhas da Lei, formada por policiais militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional de Salgueiro, investigaram, localizaram e prenderam um...
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que...
A Lei nº 13.165 de 29/09/2015 trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016, nas quais serão escolhidos os próximos prefeitos e...
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