O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à tese do marco temporal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de...
O STF – Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (21) que é inconstitucional a tese da existência de um marco temporal para a demarcação de terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para hoje o julgamento da tese do marco temporal, que trata sobre...
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