Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a...
A Aneel informou que, de 2018 até 2023, a Enel São Paulo teve de pagar R$ 386,233 milhões em compensação financeira aos consumidores por causa de...
Ficam anulados débitos que somavam R$ 255 mil e cassada a pena de inabilitação de Pezão para exercer cargo público, informou a defesa do ex-governador.
Contribuintes que acumularam dívidas referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e...
As multas variam de R$ 5.000 a R$ 17 mil. Esse último valor é aplicado em condutores identificadas como organizadores do bloqueio da via.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Tribunal pediu o afastamento dos servidores e recomendou a realização de concurso público no prazo de 180 dias em Tuparetama. A Segunda...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Devido à baixa quantidade de vacinas contra a Covid-19 que a região vai receber nesse primeiro, medidas profiláticas ainda são necessárias...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou, hoje, pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve no Estado. Passou...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quarta (4), Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Na próxima sexta-feira (22), a Câmara de Vereadores realizará Sessão Extraordinária por videoconferência para votar Projeto de Lei N°10\2020 onde fixa multa...
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