Parlamentares defendem incluir no texto artigo que trata da competência para cassar mandatos. Parlamentares do Podemos, PL e Novo defendem incluir na PEC da Anistia um...
Parlamentares que integram o Gabinete Compartilhado apresentaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por parte dos...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome dos 184 municípios pernambucanos, comemorou em nota a aprovação da PEC 23/2022 da Assembleia Legislativa de Pernambuco que...
Neste domingo (2), a PEC das Domésticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a precariedade ainda persistente entre as trabalhadoras brasileiras
O relator incluiu no relatório um artigo para realocar no Orçamento de 2023 os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira (20) as 9h o início da sessão de votação
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[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Senado aprovou em 1º turno nesta 4ª feira (7.dez.2022), por 64 votos a favor e 16 contrários, a PEC (Proposta de...
A opção pela PEC foi criticada por aliados como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o deputado eleito Eunício Oliveira (MDB-CE)
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