[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara....
Data do julgamento ainda não foi marcada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa...
Julgamento deve ser retormado na próxima quinta-feira (24), por decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
Ex-governador do Paraná perdeu benefício ao deixar cargo para concorrer ao Senado O juiz federal Sérgio Moro assumiu as investigações sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa...
A restrição ao foro privilegiado descerá à crônica do combate à corrupção como mais uma vitória contra os esforços da oligarquia política para não mudar...
Julgamento continua no plenário e ministros ainda devem decidir sobre alcance da medida. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão desta quinta-feira (3), por 11 votos...
Discussão deve ocorrer na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para restringir a aplicação do foro privilegiado a deputados federais e senadores apenas nos casos em que...
Fim do foro privilegiado Pelo menos cinco ministros do STF aprovam lei do fim do foro privilegiado Ao menos cinco dos 11 ministros do Supremo...
Moreira Franco é citado na Operação Lava Jato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (14) manter a nomeação do ministro...
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