Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto...
Proposta seguirá para uma nova votação nesta terça-feira (07) e depois seguirá para sanção na Prefeitura do Recife Por: Diario de Pernambuco.
O Projeto de Lei de nº 4951/2023, do deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentado no dia 11 de outubro e torna obrigatória a instalação e...
Além dos 50 deputados que já assinaram o projeto, outros 22 manifestaram apoio à medida.
Deputados da oposição preparam um projeto de lei para dar anistia a todos os políticos que cometeram irregularidades eleitorais em 2022. O autor da proposta é...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos e permitir...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O deputado estadual Cleiton Collins (PP) apresentou um projeto de lei para restringir a realização de eventos com bebidas liberadas, conhecidos...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP), Flavio Arns (Podemos-PR) e Eduardo Gomes (PL-TO) protocolaram um projeto de lei para garantir que o serviço...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que busca o reajuste da tabela do Imposto...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Nesta segunda-feira (08/07), o Vereador João da Saúde votou a favor do Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 25 de...
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