Votação será retomada na sessão desta quinta-feira (19). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do...
Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos embargos de declaração, derradeiro apelo do ex-presidente Luiz...
Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão, mas defesa entrou com embargos de declaração. Por decisão do STF, ex-presidente não poderá...
A oitava turam do Tribunal Regional Federal em Curitiba-PR, julgou e negou na tarde desta segunda-feira(26) o recurso (Embargos de Declaração) da defesa do Ex-presidente...
Pedido ocorreu durante reunião no BID O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu hoje (24) o aumento de investimentos privados em projetos de infraestrutura...
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores. O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Movimentos recentes dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indicam que a corte se prepara para julgar o último embargo do ex-presidente Luiz...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal...
Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira (19) parecer ao STF (Supremo...
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos...
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