Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor...
O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha de 2022.
Entenda diferença em relação ao caso no STJD.
Por 53 votos a 9, o Senado aprovou em 1º turno, na noite desta terça-feira (16), a PEC que torna crime o porte e a posse...
No Orçamento de 2024, o presidente havia vetado R$ 5,6 bilhões para emendas a parlamentares -o que provocou reações negativas no Congresso e mobilização pela derrubada...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais. A intenção da proposta é estabelecer uma...
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (PL 4.358/2023). Da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e relatado...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) três sugestões de PECs (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a possibilidade de reeleição a...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais, conhecidas como “saidinhas”. Com parte da...
Eram necessários o votos de 41 senadores. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal...
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