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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1° de setembro, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que seja estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante. Com seis...
Os ministros analisam, em plenário virtual, se referendam decisão que deu 120 dias ao governo para elaborar plano voltado a essa população.
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para ser presidente da Corte pelos próximos dois anos. O ministro Luiz Edson Fachin foi...
O ministro Gilmar Mendes liberou hoje, para retomada do julgamento no STF, o processo que define se porte de drogas para uso pessoal é crime. A análise do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) é vítima de uma tentativa “tresloucada” e “desenfreada” de atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio...
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