O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu, nessa sexta-feira (5), liberdade provisória para 40 pessoas presas após os atos golpistas do dia...
Pedido de prisão é apresentado por vinte e quatro parlamentares contra o ministro da Justiça Flávio Dino. Um pedido de afastamento imediato e prisão foi apresentado...
Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre tenta influenciar Lula na escolha do ministro do STF. O parlamentar trabalha pela nomeação de Luis Felipe Salomão, atualmente no Superior...
O STF deve iniciar, nos próximos dias, um julgamento que pode levar sete deputados à perda de mandato. Movidas por PP, Rede, PSB e Podemos, três...
Lula tem deixado claro, nos bastidores do Planalto, que seu candidato à vaga de Lewandowski, no STF, é Cristiano Zanin Martins, 47, que foi seu...
A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o direito à liberdade de expressão.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (30), pela derrubada da previsão de prisão especial para que tem diploma...
Em manifestação enviada ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, decano do STF e relator do caso, Aras afirmou que não vê omissão do presidente do Senado...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e...
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