Proposta não será aplicada a valores retroativos.
Barroso saiu em defesa dos gastos com a segurança dos magistrados do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do MPF contra o senador Sérgio Moro (União/PR) pelo crime de calúnia. Ele é acusado de atribuir falsamente...
A intimação segue pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que solicitou a reapreciação do caso.
As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.
A denúncia havia sido apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional voltaram a criticar a instabilidade jurídica causada pela decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu os...
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin na corte eleitoral.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal,...
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