Todos os cinco ministros do colegiado acompanharam o voto do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes.
A empresa contratada para realizar a tarefa será encarregada de investigar todas as referências ao Tribunal na internet, incluindo a análise de postagens e a avaliação...
O texto defendido pela extrema-direita acaba por propor à vítimas de violência sexual uma pena superior àquela aplicada aos estupradores.
O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a...
Proposta não será aplicada a valores retroativos.
Barroso saiu em defesa dos gastos com a segurança dos magistrados do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do MPF contra o senador Sérgio Moro (União/PR) pelo crime de calúnia. Ele é acusado de atribuir falsamente...
A intimação segue pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que solicitou a reapreciação do caso.
As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.
A denúncia havia sido apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
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