Cerimônia deve reunir Michel Temer e ministros. O ministro José Antonio Dias Toffoli, de 50 anos, assume nesta quinta-feira (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao...
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no...
Aberto no ano passado com base em delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o inquérito que investigava o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi...
A maior aposta para reverter a inelegibilidade de Lula foi sepultada nesta quinta (6), admitem dirigentes do PT. O ministro Celso de Mello rejeitou o principal recurso do petista ao...
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Como presidente do TSE, cabe a Rosa emitir um juízo de admissibilidade sobre o recurso extraordinário de Lula contra a decisão da corte eleitoral. Questionada por...
Na época, o magistrado disse que não haviam elementos que permitiam presumir que, solto, Silva poderia causar risco ao processo e à aplicação da lei. Preso...
O pedido de liminar foi protocolado no STF na noite desta terça-feira (4). A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que protocolou no STF...
Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. OSTF (Supremo Tribunal Federal) deu aval...
Nova data para análise da constitucionalidade da prática que dispensa frequência regular na escola ainda não foi marcada. Sessão desta quinta foi dedicada à conclusão...
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