O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, manteve a anulação da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia condenado...
Decisão é contra o ex-advogado da Odebrecht, acusado de lavagem de dinheiro. O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), restabeleceu a...
O primeiro mandado de prisão do doleiro foi expedido na segunda-feira, 20, pelo juiz Eduardo Appio
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três...
Veja abaixo o que aconteceu desde a sexta até a noite deste domingo (8), quando houve o desfecho do caso. O vaivém de decisões sobre a...
E agora, Lula? Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente após STF negar habeas corpus. Determinação do início do cumprimento da pena cabe ao...
A oitava turam do Tribunal Regional Federal em Curitiba-PR, julgou e negou na tarde desta segunda-feira(26) o recurso (Embargos de Declaração) da defesa do Ex-presidente...
Movimentos recentes dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indicam que a corte se prepara para julgar o último embargo do ex-presidente Luiz...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal...
Decisão foi unânime – os magistrados Antônio César Bochenek e Victor Luiz dos Santos Laus acompanharam o relator, João Gebran Neto. O Tribunal Regional Federal...
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