Brasil
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, mostra CNMP
Levantamento também revela precariedade em estrutura médica e educacional
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais no país. A lotação é mais acentuada na região Norte do país, onde algumas unidades acomodam cerca de três vezes mais detentos do que sua estrutura permite.
Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e fazem parte do projeto Sistema Prisional em Números.
Em 2015, início da análise do conselho, o índice de ocupação era de 160,77%. No ano seguinte, a taxa sofreu um pequeno aumento, passando para 161,91%, elevando-se para 172,74% em 2017.
O levantamento mostra ainda aspectos mais pormenorizados sobre a população carcerária, como o indicador referente à estrutura médica no Nordeste, ainda ausente na maioria (58,75%) dos estabelecimentos prisionais. O estudo também constata que em quase metade das unidades (44,64%) a assistência educacional ainda não é devidamente facultada aos detentos, embora esteja prevista na Lei de Execução Penal como um direito dos presidiários e um dever do Estado, como destaca em nota o CNMP.
Para suas contagens, o conselho considerou estabelecimentos de diversas naturezas, como casas do albergado, centros de observação criminológica/remanejamento, colônia agrícolas, industriais ou similares e mesmo hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. As cadeias públicas e as penitenciárias, porém, ainda constituem aqueles que reúnem as maiores quantidades de detentos, apresentando, nos anos examinados, uma média de 50% e 35% da proporção de indivíduos que cumprem pena no país.
De acordo com o CNMP, do total de 1.456 unidades, foram registradas mortes em 455 delas. Em 2015, ano em que 1.589 pontos penais estavam em operação, esses episódios foram vistos em 24,29% (386) deles, o menor índice de uma série que, desde então, só tem aumentado, para 29,51% e, posteriormente, 31,73%.
O sistema mostra, ainda, que em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos praticados por servidores e em 436 presídios foi registrada lesão corporal a preso praticada por funcionários. O número é inferior ao constante no relatório de 2017, que contabilizava, respectivamente, 82 e 449 estabelecimentos com incidentes, a partir de um universo de 1.494 prisões. Na mesma época, testemunharam-se 3.551 casos de lesões corporais ocorridas nessas circunstâncias e 350 de maus-tratos.
Apesar de não trazer dados sobre as punições aplicadas aos presos, cálculos anteriores revelam que essas providências se multiplicaram, com o passar do tempo. Enquanto em 2015 as sanções de isolamento de presos chegavam a pouco mais de 10%, o percentual dessa medida disciplinar saltou para 12%, no ano seguinte, e 12,5%, em 2017. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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O vereador de Peritoró (MA) Antônio Sousa de Araújo (PSD), de 47 anos, foi preso na quinta-feira (6/3) por suspeitas de estupr4r uma adolescente de 14 anos. Além disso, o vereador, conhecido popularmente como “Madruga”, também destruiu o celular da vítima.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), o crime teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2024 e, na ocasião, a vítima teria aceitado uma carona do vereador para retornar à residência dela, após deixar uma amiga em outra localidade do município.
Diante das evidências, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do vereador. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu no distrito de São João das Neves, em Peritoró, onde mora e preside a associação de moradores.
Após a prisão, a Justiça encaminhou o vereador à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ele permanecerá à sua disposição. Antônio pode responder pelos crimes de estupr0 majorado e dano qualificado.
Ao Tribunal Superior Eleitoral, o vereador declarou ser casado e ter a profissão de agricultor. Antônio, que é natural de Coroatá, no Maranhão, assumiu o cargo de vereador de Peritoró nas Eleições Municipais de 2024.
Foto Reprodução
Por metropoles
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A Prefeitura de Mauriti, no Cariri, deve gastar até R$ 749,9 mil com a lavagem de veículos ao longo deste ano. A licitação, homologada em fevereiro, teve como vencedora uma empresa de Canindé.
O processo licitatório previa a realização de 12.800 serviços. Somente para motos, o contrato estipula 11.112 lavagens, totalizando R$ 11,4 mil. Já com ônibus, o gasto previsto é de aproximadamente R$ 276 mil para 3.456 lavagens.
Texto: Rogério Brito
Foto: Reprodução
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Uma mulher, identificada como Pâmela Luiza Azevedo Dias, foi presa acusada de envenenar o filho autista não verbal Emanuel da Silva Dias, de 4 anos, no sábado (1º/3) em Honório Gurgel, zona norte do Rio de Janeiro.
A criança foi socorrida, sendo levada para o Hospital Carlos Chagas, mas não resistiu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de Guadalupe foi chamado, ainda no mesmo dia, para realizar o trabalho de remoção do corpo de Emanuel para o Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto.
No momento, Pâmela está internada sob custódia na mesma unidade hospitalar onde o filho foi atendido, pois também ingeriu o veneno.
A ocorrência está sendo investigada pela Delegacia de Hom1cídi0s da Capital, que prendeu a mãe em flagrante. Os policiais estão em diligências para investigar a motivação do crime.
De acordo com informações do pai da criança à polícia, Pâmela apresentava um abalo psicológico causado pelo divórcio e que já ame4çava cometer o crime. (Via: @osaogoncalo)
Foto reprodução
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