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TCU bloqueia bens de empreiteira na Lava Jato

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As empresas ainda podem recorrer dessa decisão no próprio TCU mas já tiveram os bens bloqueados cautelarmente pelo órgão.

O TCU (Tribunal de Contas da União) ignorou o STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a bloquear bens de empreiteiras por superfaturamento de obras da Petrobras descobertos na Operação Lava-Jato, dias depois do Supremo revogar decisão semelhante.

Dessa vez, foram cerca de R$ 1 bilhão bloqueados em decisão desta quarta-feira (21) da Queiroz Galvão e da Iesa referentes à acusação do tribunal de que essas empresas teriam superfaturado um contrato de R$ 3,6 bilhões para construção de parte da Refinaria de Abreu e Lima (PE).

As empresas ainda podem recorrer dessa decisão no próprio TCU mas já tiveram os bens bloqueados cautelarmente pelo órgão. A medida repete ato semelhante tomado pelo Tribunal de Contas em agosto, quando o órgão bloqueou R$ 2,1 bilhões da Odebrecht e da OAS por razões semelhantes.

Mas as duas empresas conseguiram no STF liminares para suspender o bloqueio.Na decisão da Odebrecht o ministro Marco Aurélio aponta que o TCU não teria o poder, por não ser órgão da Justiça, de fazer bloqueio de bens de empresas e que a medida põe em risco a manutenção da companhia e, com isso, o próprio ressarcimento determinado pelo tribunal.

“Não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, e, sim, que essa atribuição possui limites dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a Administração Pública”, escreveu o ministro em sua decisão cautelar ao mandado de segurança da empresa.

Na decisão de ontem, o ministro do TCU Benjamin Zymler apresenta texto da Constituição que dá poder ao TCU para fazer o julgamento de empresas que dão prejuízo aos cofres públicos e cita mais de uma dezena de decisões em que o STF referenda atos de bloqueio de bens tomados pelo tribunal de contas para garantir o pagamento dos prejuízos, apontando que Mello tem sido “voto vencido” nas decisões finais.

“(…) o fato é que o STF vem reconhecendo ao Tribunal de Contas da União o poder geral de cautela, não havendo qualquer ressalva em relação à medida cautelar de indisponibilidade de bens de particulares sujeitos à jurisdição do TCU”, escreve Zymler.

Como na decisão anterior relativa à Odebrecht, os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e José Sérgio Gabrielli também tiveram os bens bloqueados. Já Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, acusados pelos mesmos atos, não tiveram os bens bloqueados porque fizeram delação premiada. No entanto, eles continuam como possíveis responsáveis pelo pagamento, caso a decisão do TCU se confirme após as explicações dos funcionários e empresas.

Com informações da Folhapress.

Brasil

Caixa altera data de pagamento do saque-aniversário no mês de março

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 A Caixa Econômica Federal anunciou uma mudança no calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pela modalidade e nasceram no mês de março.

O repasse do recurso geralmente ocorre no primeiro dia útil do mês, mas o banco informou que o pagamento ocorrerá entre os dias 13 e 17 de março. Segundo a instituição, trata-se de uma alteração excepcional, que não afetará o calendário dos demais meses.

A Caixa não informou os motivos que levaram à mudança. Na publicação em que anunciou o novo calendário, diversos usuários reclamaram da alteração, com relatos de quem havia programado pagamento de contas com o dinheiro da parcela.

Nesta quinta-feira (6), a Caixa começa o pagamento dos valores do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Esses trabalhadores não puderam sacar seus saldos, uma vez que a opção pela modalidade exclui a possibilidade do saque-rescisão e impõe uma carência de dois anos para retornar a esta última forma de resgate do fundo.

Neste dia, serão pagos os valores até R$ 3.000 para quem tem conta bancária cadastrada no app do FGTS e também para os aniversariantes dos meses entre janeiro e abril que não estão com o cadastro bancário. Receberá em 7 de março quem faz aniversário entre maio e agosto e não tem o cadastro. Os nascidos nos meses restantes receberão em 10 de março.

Para quem tem mais de R$ 3.000 a receber, a primeira parcela desse valor também segue o calendário acima. O restante será pago em junho, segundo informou o Ministério do Trabalho.

Foto divulgação

Por Folhapress

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Salvador entra para o Guinness Book como ‘Maior Carnaval de Trio Elétrico do Mundo’

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Salvador recebeu, nesta terça-feira (4), o título de “Maior Carnaval de Trio Elétrico do Mundo”. A placa foi entregue ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis, por uma representante do Guinness Book durante o desfile do bloco da cantora Ivete Sangalo.

Bruno Reis celebrou o reconhecimento do Guiness: “Isso ajuda a projetar a cidade de Salvador”.

Mais de 8,8 milhões de pessoas passaram pelos Portais de Abordagem nos circuitos da folia para curtir dez dias de festa, na capital baiana. A solução de contagem de público foi empregada pelo segundo ano na festa.

A tecnologia é utilizada desde o Fuzuê para aferir o número de foliões na festa. Além da contagem de público, os pórticos também são equipados com câmeras inteligentes de Reconhecimento Facial para impedir acesso de foragidos da Justiça.

IVETE SANGALO

Em seu último desfile em Salvador, a cantora Ivete Sangalo celebrou o Carnaval e consagrou a música “O Verão Bateu em Minha Porta”.

Na passarela Nelson Maleiro, onde ficam as emissoras de televisão e rádios, a cantora recebeu três prêmios de música do Carnaval concedidos pela TV Band e pelas rádios Piatã e Metrópole.

“Estou muito feliz. Que eu sempre consiga na minha missão de amor, de paz e de querer bem”, afirmou Ivete em seu trio elétrico.

Sob um tempo nublado, a cantora desfilou para o folião pipoca, em um trio sem cordas e aberto ao público.

No início do percurso, Ivete disse que figurino foi inspirado na peça Sonho de uma Noite de Verão, do dramaturgo William Shakespeare.

“Vim de Sheakspeare, Sonho de um Noite de Verão. Nem eu entendi, mas quem há de entender Shakespeare? Ser ou não ser? Eis a questão” brincou a cantora.

Ivete abriu o desfile em ritmo ameno, com a música ” Deixa Merecer” e depois esquentou com músicas mais agitadas como “Energia de Gostosa” e “O Verão Bateu em Minha Porta “.

Foto Getty

Por Folhapress

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Confronto com a PM em Salvador termina com 12 suspeitos mortos

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Durante a ação, todos os 12 indivíduos foram baleados. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Uma operação da Polícia Militar nesta terça-feira (4) resultou na morte de 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa no bairro de Fazenda Coutos lll, em Salvador. A troca de tiros aconteceu após agentes reforçarem o policiamento na região do Teotônio e se depararem com um grupo armado durante uma festa.

Segundo informações apuradas pelo Acorda Cidade com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) os suspeitos reagiram à abordagem, iniciando um intenso confronto.

Ainda segundo a polícia, durante a ação, todos os 12 indivíduos foram baleados. Eles chegaram a ser socorridos e encaminhados ao Hospital do Subúrbio, mas não resistiram aos ferimentos.

Na ação foram apreendidas duas submetralhadoras, oito pistolas e dois revólveres, além de munições e carregadores.

A operação faz parte das estratégias de combate ao crime organizado na capital baiana. A Polícia Militar informou que seguirá intensificando as rondas na região para garantir a segurança da população.

Em nota, a Secretária de Segurança confirmou a ação e o números de pessoas mortas envolvidas.

A SSP-BA disse que todas as circunstâncias do confronto já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais.

O órgão também afirmou que a ação policial em Fazenda Coutos é pontual e não possui qualquer relação com o Carnaval. O policiamento segue intensificado na região, com monitoramento constante para assegurar a tranquilidade dos moradores.

Por Didi Galvão

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