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Brasil

Temer pede a deputados que tenham coragem para votar Previdência

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Ele voltou a dizer que a reforma beneficia os mais pobres e minimizou a redução na economia

presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.

“Não podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se dá precisamente pela votação dessa readequação previdenciária. Por isso, faço apelo a vocês, não podemos deixar passar esse final de ano, o mês de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenciária”, disse o presidente.

Temer aproveitou a cerimônia de sanção da lei que altera a compensação financeira pela exploração de recursos minerais e defendeu a aprovação da reforma. Ele voltou a dizer que a reforma beneficia os mais pobres  e minimizou a redução na economia – de R$ 1 trilhão para R$ 600 milhões – com as mudanças no texto da reforma.

“É claro que o projeto original dizia que haveria uma economia, ao longo de dez anos, de cerca de R$ 1 trilhão. Como não foi possível votar naquela oportunidade, houve uma readequação do projeto, que hoje ainda dá uma economia, em dez anos, de R$ 600 milhões”. Foi a terceira cerimônia do dia em que Temer discursou. Nas duas anteriores, a primeira na base aérea e a segunda no Planalto, o presidente não havia falado da reforma em seus discursos.

Alteração alíquotas da Cfem

A lei sancionada por Temer na cerimônia alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o conhecido royalty cobrado das empresas que atuam no setor. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por suas atividades.

Com a mudança na base de cálculo, a cobrança é feita com base na receita bruta da venda do minério, agregando os custos com transporte e seguro. A alteração havia sido firmada por meio de Medida Provisória (MP) assinada em julho por Temer.

O texto aprovado altera ainda a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.

Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%. Com informações da Agência Brasil. 

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Ônibus com 45 passageiros cai em ribanceira na Dutra, e uma pessoa morre

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 Um ônibus que transportava 45 passageiros caiu em uma ribanceira no km 98 da rodovia Presidente Dutra na madrugada desta quinta-feira (6). Vinte e cinco pessoas ficaram feridas e uma morreu após ser socorrida.

A vítima fatal é um adolescente de 13 anos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 4h, no sentido São Paulo, antes do trevo de Pindamonhangaba.

Os 25 feridos foram levados para o Hospital Regional de Taubaté, pronto-socorro de Pindamonhangaba, Santa Casa de Aparecida e UPA de Araretama. Os demais passageiros não tiveram ferimentos.

O ônibus da empresa 1001 saiu do Rio de Janeiro e seguia para São Paulo.

Equipes de resgate da concessionária CCR Rodovias, Corpo de Bombeiros e Samu atuam no atendimento às vítimas. A Polícia Rodoviária Federal também está no local.

Segundo a CCR, a faixa da direita e o acostamento foram interditados na rodovia. O tráfego de veículos é realizado pela faixa da esquerda, o que provocou dois quilômetros de congestionamento.

Foto  Reprodução- TV Globo

Por Folhapress

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Jovem de 17 anos que estava desaparecida foi encontrada torturada e decapitada

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A polícia encontrou, na tarde desta quarta-feira (5/3), o corpo de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, com sinais de tortura e decapitada, em uma área de mata de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo.

Segundo o delegado responsável pela investigação, Aldo Galiano Junior, a adolescente foi “muito machucada e a cabeça foi encontrada raspada”, também no local onde o corpo estava.

Ainda de acordo com Galiano, Vitória foi reconhecida por familiares por conta de tatuagens na perna, no braço e um piercing no umbigo.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que o corpo estava em avançado estado de decomposição. O caso segue em investigação.

Foto Reprodução/ TV Bandeirantes

Por Metropoles

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Caixa altera data de pagamento do saque-aniversário no mês de março

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 A Caixa Econômica Federal anunciou uma mudança no calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pela modalidade e nasceram no mês de março.

O repasse do recurso geralmente ocorre no primeiro dia útil do mês, mas o banco informou que o pagamento ocorrerá entre os dias 13 e 17 de março. Segundo a instituição, trata-se de uma alteração excepcional, que não afetará o calendário dos demais meses.

A Caixa não informou os motivos que levaram à mudança. Na publicação em que anunciou o novo calendário, diversos usuários reclamaram da alteração, com relatos de quem havia programado pagamento de contas com o dinheiro da parcela.

Nesta quinta-feira (6), a Caixa começa o pagamento dos valores do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Esses trabalhadores não puderam sacar seus saldos, uma vez que a opção pela modalidade exclui a possibilidade do saque-rescisão e impõe uma carência de dois anos para retornar a esta última forma de resgate do fundo.

Neste dia, serão pagos os valores até R$ 3.000 para quem tem conta bancária cadastrada no app do FGTS e também para os aniversariantes dos meses entre janeiro e abril que não estão com o cadastro bancário. Receberá em 7 de março quem faz aniversário entre maio e agosto e não tem o cadastro. Os nascidos nos meses restantes receberão em 10 de março.

Para quem tem mais de R$ 3.000 a receber, a primeira parcela desse valor também segue o calendário acima. O restante será pago em junho, segundo informou o Ministério do Trabalho.

Foto divulgação

Por Folhapress

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